Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Autarquias
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.094
questões
encontradas
20
Mais recentes
No âmbito da Administração Pública indireta, existem pessoas jurídicas que celebram contrato de gestão com o órgão supervisor da administração pública a que estejam vinculadas. Atuam no setor onde predominam atividades que, por sua natureza, não podem ser delegadas a instituições não estatais, visando a melhoria da eficiência e redução de custos na prestação de serviços. Todavia, essas instituições não exercem controle sobre as instituições particulares que prestam serviços públicos. Essas entidades são conhecidas como:
A
empresas públicas
B
agências reguladoras
C
agências executivas
D
empresas estatais
Em Direito Administrativo, temos um conceito importante sobre uma pessoa jurídica presente no estado brasileiro: a Autarquia.
Sobre ela, podemos afirmar, EXCETO:
A
A autarquia é instituída diretamente pela lei, de iniciativa do STF – Supremo Tribunal Federal.
B
A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei e integrante da Administração Pública Indireta.
C
A expressão autarquia, etimologicamente, significa autogoverno;
D
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, é um exemplo de autarquia.
E
O objeto da autarquia é o exercício de “atividades típicas” de Estado.
“As __________________ são pessoas jurídicas de direito público que desenvolvem atividades administrativas típicas de Estado e gozam de liberdade administrativa nos limites da Lei que as criou.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A
autarquias
B
empresas públicas
C
fundações governamentais
D
sociedades de economia mista
Sobre as autarquias que integram a Administração Pública indireta, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) São pessoas jurídicas de direito público criadas por lei para executar funções próprias e típicas do Estado.
( ) São dotadas de autonomia orçamentária, financeira e administrativa, além de quadro de pessoal próprio.
( ) O patrimônio pertencente às autarquias é integrado por bens públicos, qualificados como impenhoráveis e insuscetíveis de aquisição por usucapião.
( ) Os dirigentes das autarquias são hierarquicamente subordinados aos gestores dos órgãos da Administração Pública direta a que tais entidades estão vinculadas.
Assinale a sequência correta.
A
V, F, F, V
B
V, V, V, F
C
F, V, V, F
D
V, F, V, F
E
F, V, F, V
Na condição de autarquias, os conselhos profissionais possuem a prerrogativa da intimação pessoal de seus representantes judiciais.
C
Certo
E
Errado
A sua natureza é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos. Esses elementos caracterizam as
A
autarquias.
B
agências reguladoras.
C
empresas estatais.
D
sociedades de economia mista.
E
organizações sociais.
Dentre as alternativas apresentadas, assinale aquela que contém um órgão classificado como administração indireta.
A
Secretaria de estado.
B
Ministério.
C
Autarquia.
D
Secretaria de município.
E
Organização da sociedade civil.
As autarquias públicas apresentam, dentre outras, a seguinte característica:
A
é uma pessoa de direito privado.
B
possui capital público centralizado.
C
possui autonomia administrativa e financeira.
D
desempenha atividade econômica.
E
os contratos não são feitos por meio de licitação.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As autarquias gozam de privilégios processuais, e seus bens são imprescritíveis.
C
Certo
E
Errado
Ainda que possuam autonomia decisória, as agências reguladoras não gozam de autonomia financeira.
C
Certo
E
Errado
As autarquias possuem receitas próprias e capacidade de autoadministração.
C
Certo
E
Errado
Sobre as Entidades Autárquicas, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
A
São pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica, para a realização de atividades, obras ou serviços descentralizados da entidade estatal que as criou.
B
São as pessoas jurídicas que integram a administração pública formal brasileira, sem dispor de autonomia política.
C
São as pessoas jurídicas que compõem a Federação brasileira, caracterizadas por possuírem autonomia política, administrativa e financeira.
D
São, pela nova orientação da Constituição da República de 1988, pessoas jurídicas de Direito Público, assemelhadas às autarquias, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal.
E
São pessoas jurídicas de Direito Privado cuja criação é autorizada por lei específica para a realização de obras, serviços ou atividades de interesse coletivo.
Acerca do regime jurídico-administrativo previsto na Constituição Federal sobre a administração indireta, assinale a alternativa correta.
A
Somente por decreto poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação.
B
Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação.
C
Somente por resolução poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação.
D
Somente por lei complementar poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação.
E
Somente por ato administrativo poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação.
_____ é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A
Empresa pública
B
Autarquia
C
Sociedade mista
D
Fundação pública
Em relação às autarquias é correto afirmar:
A
São pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica.
B
São pessoas jurídicas de direito público autorizadas por lei.
C
São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei.
D
São pessoas jurídicas de direito privado criadas por lei específica.
Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
É correto afirmar que o enunciado se refere ao conceito de
A
sociedade de economia mista.
B
administração indireta.
C
fundação pública.
D
empresa pública.
E
autarquia.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As autarquias são entidades que integram a administração indireta.
C
Certo
E
Errado
Autarquias requerem lei específica para serem criadas e podem ter natureza assistencial, cultural ou administrativa.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As autarquias desempenham atividades típicas da Administração Pública, gozando de autonomia financeira e administrativa para gerir suas atividades, e têm capacidade política.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa incorreta:
A
As entidades que compõem a administração indireta são as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista;
B
somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
C
Para a criação de uma autarquia, é necessário apenas a edição de uma lei específica de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do respectivo ente federativo;
D
Para a criação de uma autarquia a lei específica apenas autoriza a sua criação, sendo necessário, ainda, que o ente político promova a inscrição dos atos respectivos no registro público competente para que ela adquira personalidade jurídica.
Gerar simulado