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Questões de Concurso sobre Capítulo III - Do procedimento de acesso à informação
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Ano:
2018
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Sobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.
A
Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
B
O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.
C
Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar ocultar da revisão de autoridade superior competente informação sigilosa para beneficiar a si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros.
D
Poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.
E
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência.
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos (conforme disposto em art. 1o da Lei 12.527), por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
Acerca disso, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.
( ) Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.
( ) Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.
( ) São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
A
E – C – E
B
C– E – E
C
E – C – C
D
C– E – C
E
C – C – C
Com relação ao procedimento de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa correta.
A
A disponibilização de informações sob a guarda do Tribunal Superior Eleitoral só poderá ser feita a cidadão que esteja em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
B
O serviço de busca e fornecimento da informação e a reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada não podem ser cobradas do solicitante.
C
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades previstos nesta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
D
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência, que será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
E
No caso de indeferimento de pedido de desclassificação de informação protocolado em órgão da administração pública federal, deverá o requerente recorrer diretamente à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de obtenção de acesso às informações públicas, tendo criado instrumentos que possibilitam à pessoa o recebimento de tais informações dos órgãos e entidades.
De acordo com os dispositivos desta lei, é INCORRETO afirmar que
A
no caso de indeferimento de acesso a informações, poderá o interessado interpor recurso, mediante a autoridade superior, contra a decisão, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da sua ciência.
B
os órgãos públicos integrantes da administração direta dos poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público subordinam-se ao regime desta lei.
C
é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.
D
o acesso à informação de que trata esta lei compreende, entre outros, o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços.
Considerando a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação – e o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, analise as proposições abaixo.
1) É um direito de qualquer cidadão pedir desclassificação ou reavaliação de informações públicas classificadas em grau de sigilo.
2) O recebimento de pedidos de acesso à informação somente pode dar-se por meio de correspondência eletrônica ou física.
3) Caso a informação não seja de acesso imediato, o órgão ou a entidade deverá pronunciar-se em até 20 (vinte) dias.
4) Em observância ao princípio da publicidade, a divulgação de informações de interesse público depende de solicitações.
5) O pedido de informações não necessita estar motivado, mas a negativa de acesso pelo órgão necessita indicar as motivações.
Estão corretas, apenas:
A
3 e 5.
B
1, 2, 4 e 5.
C
2 e 4.
D
1, 2 e 3.
E
1, 3 e 5.
Quanto aos procedimentos de acesso à informação previstos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
B
O requerente tem o direito de obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.
C
O interessado deverá expressar os motivos determinantes do pedido de acesso a informações de interesse público.
D
No caso de indeferimento de acesso às informações solicitadas, o interessado poderá interpor recurso no prazo de
dez dias.
A Lei n. 12.527/11 regulamenta o acesso às informações e estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública. De acordo com o referido dispositivo legal, assinale a opção INCORRETA:
A
É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção.
B
O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.
C
Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manifestação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.
D
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da sua ciência.
A Lei 12.527/2011 tem a finalidade de assegurar o direito fundamental de acesso às informações. Com relação ao processo de acesso à informação pública, previsto na referida norma, é incorreto afirmar:
A
Embora a busca da informação seja gratuita, no caso de cópia de documentos o órgão público pode cobrar o valor referente a ressarcimento dos custos de impressão.
B
O acesso a informação solicitada deve ser imediato, porém, se não for possível, é concedido um prazo de 20 dias prorrogáveis por mais 10, sendo necessária a justificativa para prorrogação.
C
Caso a informação solicitada seja sigilosa e por isso o pedido seja indeferido, o requerente deve sempre obter o inteiro teor da negativa e ser informado do direito a recurso.
D
O pedido de acesso à informação deve conter a identificação do requerente, a especificação da demanda e a motivação do pedido.
Analise os itens e marque a alternativa verdadeira.
(i) É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
(ii) Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazos e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação.
(iii) O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
A
É verdadeiro somente o item (i)
B
É verdadeiro somente o item (iii)
C
São verdadeiros somente os itens (i) e (ii).
D
São verdadeiros os itens (i), (ii) e (iii).
O requerimento de acesso a informações deve ser apresentado pelo interessado ao órgão ou pessoa jurídica detentora
daquelas, sendo que
A
a obtenção das informações e documentos pretendidos é necessariamente gratuita, sob pena de restringir o acesso dos
interessados por razões econômico-financeiras.
B
deve ser sempre motivado, para que a autoridade possa avaliar a pertinência do pedido e decidir pela viabilidade e
momento adequado para o deferimento.
C
no caso de indeferimento do pedido de informações, pode o requerente apresentar recurso administrativo a qualquer
momento, independentemente de prazo ou de opção pela via judicial.
D
o cabimento de recurso administrativo depende do fundamento do indeferimento, não sendo hipótese de processamento
caso a decisão seja baseada em sigilo ou impertinência da informação.
E
deve especificar as informações pretendidas, prescindindo de exposição das razões do pedido, pois o indeferimento
depende de configuração das hipóteses previstas em lei, como, por exemplo, de informação pessoal.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No que se refere ao pedido de acesso à informação previsto na Lei n.º 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
A
Os órgãos e as entidades do Poder Público estão dispensados de viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na Internet.
B
Os órgãos públicos devem realizar exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
C
Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou a entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar.
D
Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado, não existindo possibilidade de interposição de recurso.
E
Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação disponível no órgão público, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a cinco dias, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.
Ano:
2017
De acordo com a Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Sobre essa Lei, é correto afirmar:
A
O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
B
O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação em prazo não superior a 40 (quarenta) dias.
C
Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o solicitante terá o seu pedido automaticamente negado.
D
Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, o documento não poderá ser reproduzido ou consultado para que não ponha em risco a conservação do documento original.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Nos termos da Lei nº 12.527/11 (acesso à informação), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades referidos nessa lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Relativamente ao tema, avalie as seguintes afirmativas.
I. Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.
II. Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.
III. São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
Está correto o que se afirma em:
A
todas.
B
I e II, somente.
C
II e III, somente.
D
I e III, somente.
E
nenhuma.
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18/11/2011, sobre o procedimento de acesso à informação:
A
Apenas a pessoa sobre quem se busca obter informações poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades vinculados à referida lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida
B
Apenas a pessoa sobre quem se busca obter informações poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades vinculados à referida lei, por qualquer meio legítimo, sendo dispensável que o pedido contenha a identificação do requerente e a especificação da informação requerida
C
Somente o Ministério Público poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades vinculados à referida lei, por qualquer meio legítimo, sendo dispensável que o pedido contenha a identificação do requerente e a especificação da informação requerida
D
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades vinculados à referida lei, por qualquer meio legítimo, sendo dispensável que o pedido contenha a identificação do requerente e a especificação da informação requerida
E
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades vinculados à referida lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de:
A
20 (vinte) dias a contar da sua ciência.
B
15 (quinze) dias a contar da sua ciência.
C
15 (quinze) dias a contar da decisão.
D
10 (dez) dias a contar da sua ciência.
E
10 (dez) dias a contar da decisão.
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18/11/2011, sobre recursos no procedimento de acesso à informação:
A
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua ciência, sendo que o recurso será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 1 (um) dia
B
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura da decisão, sendo que o recurso será dirigido à autoridade que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
C
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência, sendo que o recurso será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias
D
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da assinatura da decisão, sendo que o recurso será dirigido à autoridade que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
E
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 5 (cinco) dias a contar da sua ciência, sendo que o recurso será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias
Qual alternativa completa corretamente as lacunas do texto a seguir?
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de _____ dias a contar da sua ciência. O recurso será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de ____ dias.
A
10 / 5
B
15 / 10
C
10 / 15
D
30 / 20
Para os efeitos dessa Lei, considera-se integridade a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
C
Certo
E
Errado
Com base na Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
assinale a alternativa correta.
A
O pedido de acesso a informações a órgãos e entidades
públicas dispensa a identificação do interessado.
B
É válida a imposição de exigências relativas aos motivos
determinantes da solicitação de informações de
interesse públicas.
C
Para o acesso a informações de interesse público, a
identificação do requerente não pode conter exigências
que inviabilizem a solicitação.
D
A Administração poderá fornecer o inteiro teor de decisão
de negativa de acesso, por certidão ou cópia,
caso atendido o interesse público.
E
No caso de indeferimento de acesso a informações
ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado
interpor recurso contra a decisão no prazo
de 15 (quinze) dias a contar da sua ciência.
O Art. 10 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelece que “qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais”. Dadas as condições que deverão ser observadas pelos órgãos públicos sobre esse direito do cidadão,
I. Não podem exigir as razões que motivaram a solicitação da informação e não cobrar pelo serviço de fornecimento da informação, exceto para custos de reprodução.
II. Não há necessidade de o órgão explicar os motivos de uma solicitação negada e o solicitante não tem direito a recurso.
III. Podem negar acesso a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos, pois são informações sigilosas.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
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