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Questões de Concurso sobre Em razão da situação
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A licitação será dispensável quando:
A
a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
B
ocorrer aquisição de materiais de higiene.
C
houver compra de materiais escolares.
D
o Município adquirir mantimentos para a merenda escolar.
Nos termos dispostos na Lei nº 8.666/93, a licitação é dispensável
A
para a contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
B
quando acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
C
para a aquisição, alienação ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada.
D
quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
E
nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Assinale a alternativa correta quanto à dispensa e à
inexigibilidade de licitação.
A
É dispensada a licitação quando não acudirem
interessados à licitação anterior e esta,
justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo
para a Administração, mantidas, nesse caso, todas as
condições preestabelecidas.
B
É dispensável a licitação para aquisição de materiais,
equipamentos ou gêneros que só possam ser
fornecidos por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
C
É inexigível a licitação para a aquisição ou restauração
de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade
certificada, desde que compatíveis ou inerentes às
finalidades do órgão ou da entidade.
D
É inexigível a licitação para a contratação de serviços
técnicos, de natureza singular, com profissionais ou
empresas de notória especialização, permitida a
inexigibilidade para serviços de publicidade e
divulgação.
E
É dispensável a licitação quando houver possibilidade
de comprometimento da segurança nacional, nos casos
estabelecidos em decreto do presidente da República,
ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Lei 8.666/1990 (Lei de Licitações).
A
São modalidades de licitação a concorrência, o concurso e a melhor técnica.
B
É dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
C
São tipos de licitação menor preço, convite e tomada de preços.
D
As modalidades de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizadas exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos.
E
Nos casos em que couber a concorrência, a Administração Pública poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, o convite.
Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, segundo as disposições da Lei nº8.666/93, o processo de licitação será:
A
Dispensável somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
B
Inexigível somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
C
Inexigível para todo e qualquer bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa, incluindo obras e parcelas de obras e serviços, independentemente do prazo máximo para sua conclusão, desde que visem a combater os danos causados pelo fato.
D
Dispensável para todo e qualquer bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa, incluindo obras e parcelas de obras e serviços, independentemente do prazo máximo para sua conclusão, desde que visem a combater os danos causados pelo fato.
E
Dispensada somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, admitida prorrogação dos respectivos contratos.
Qual dos itens abaixo não constitui uma hipótese de dispensa de licitação:
A
Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
B
As compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.
C
A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
D
A aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.
E
Em caso de guerra ou grave perturbação da ordem.
Conforme Meirelles (2015) e a lei nº 8.666/93, assinale a opção correta.
A
O princípio da isonomia é o mais importante nos procedimentos licitatórios.
B
Nenhuma das compras realizadas pelas Forças Armadas é objeto de dispensa de licitação, pois a Constituição elenca o princípio da publicidade.
C
A contratação da Imprensa Nacional para publicação em Diário Oficial é um caso de inexigibilidade, uma vez que não existe possibilidade de competição na contratação desse serviço.
D
A administração poderá conceder título de propriedade de imóveis por dispensa licitatória.
E
É facultado ao agente público escolher a modalidade de licitação, com vistas ao melhor interesse público.
É correto afirmar que o processo de licitação é dispensável
A
quando a União verificar que há excesso de oferta de produtos e serviços.
B
quando as propostas apresentarem valores inferiores aos praticados no mercado nacional.
C
quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
D
quando não houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional.
Em virtude de uma grave enchente, ocorrida em um município do interior do estado do Rio de Janeiro, uma histórica ponte, essencial para o tráfego no centro da cidade, está sob o risco de ruir. Após um estudo técnico, verificou-se a necessidade da execução de uma obra reparadora com valor em cinquenta mil reais e duração de sessenta dias. Considerando a comprovação inequívoca da situação de emergência, no presente caso, e que os serviços contratados serão destinados exclusivamente à solução dos problemas causados pela circunstância emergencial, a forma de contratação mais apropriada pela administração pública é a
A
dispensa de licitação.
B
inexigibilidade de licitação.
C
licitação pela modalidade pregão.
D
licitação pela modalidade concorrência.
E
licitação pela modalidade tomada de preços.
De acordo com a Lei 8666/93, é dispensável a licitação
A
sempre que o agente público julgar necessário, por se tratar de ato discricionário.
B
nos casos de obras e serviços de engenharia feitos pela modalidade de licitação tomada de preço.
C
até 10% do limite previsto para a modalidade de licitação concorrência quando não se tratar de obras e serviços de engenharia.
D
nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
E
sempre que não houver a possibilidade de competição por existir um só objeto ou uma só pessoa que atenda as necessidades da Administração Pública.
Para os casos em que se comprove situação de emergência ou de calamidade pública, e somente para os bens necessários ao atendimento de tais situações, é correto afirmar que a licitação será
A
inexigível.
B
dispensada.
C
obrigatória na modalidade de tomada de preços.
D
obrigatória na modalidade de concorrência.
E
dispensável.
Com relação ao tema de Licitações e Contratos administrativos, julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
( ) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
( ) Nos casos de concessão de direito real de uso, é cabível a modalidade de licitação denominada tomada de preços, que poderá ser substituída pela concorrência.
( ) Uma das características do pregão é a inversão nas fases naturais da licitação, uma vez que o julgamento das propostas antecede a habilitação dos licitantes. Nessa modalidade, o tipo de licitação é obrigatoriamente a do menor lance ou oferta.
( ) O contrato administrativo é formal, bilateral, comutativo e intuitu personae. É considerado nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração Pública, salvo no caso de pequenas compras de pronto pagamento feitas em regime de adiantamento. Cabe destacar que o caráter personalíssimo do contrato administrativo não é absoluto, uma vez que a Lei n. 8666/93 autoriza a Administração a substituir o licitante vencedor quando ele, convocado, não assinar o termo do contrato, não aceitar o instrumento equivalente ou não retirar esse instrumento no prazo e condições estabelecidos.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
A
V − F − V − F − V
B
F − V − V − F − F
C
F − V − F − V − F
D
V − F − F − V − V
Com relação a inexigibilidade e dispensa de licitação, julgue as proposições a seguir como certas (C) ou erradas (E).
( ) É inexigível a licitação quando houver viabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
( ) É inexigível a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
( ) É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
( ) É dispensável a licitação nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.
A sequência correta é:
A
C – E – E – C
B
E – C – E – C
C
E – E – E – C
D
C – C – E – C
E
E – E – C - C
Com base na Lei n.º 8.666/1993, que trata de licitações, assinale a afirmativa CORRETA:
A
A licitação tem como alguns de seus princípios fundamentais a igualdade, a publicidade e o julgamento subjetivo.
B
A licitação é dispensável em contratações de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com qualquer tipo de empresa.
C
A dispensa de licitação poderá ocorrer quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, nesse caso, todas as condições pré-estabelecidas.
D
O convite é a modalidade de licitação realizada entre interessados previamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Lei nº 8.666/93 institui normas para licitações e contratos com a Administração Pública, pontuando, entre outros aspectos, hipóteses em que a licitação é inexigível, dispensada e dispensável. É dispensável a licitação nos seguintes casos, exceto:
A
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
B
para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.
C
na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
D
para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão.
E
na contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Lei nº 8.080/90, conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição destes produtos durante as etapas de absorção tecnológica.
Um hospital pretende contratar uma empresa para a realização de uma reforma na sala de espera dos pacientes, em virtude da queda de uma árvore decorrente de fortes chuvas. Verificou-se que a estrutura foi severamente danificada, impossibilitando o atendimento no local. A situação é extremamente preocupante, em virtude da necessidade de se manter o funcionamento regular do hospital. O valor da contratação foi estimado em R$ 79.000,00. Nesse caso, conforme preceitua a Lei nº 8.666/1993, a licitação é
A
obrigatória na modalidade pregão.
B
inexigível.
C
obrigatória na modalidade concorrência.
D
obrigatória na modalidade tomada de preços.
E
dispensável.
O Estado de Pernambuco, ao final de determinado procedimento licitatório, convocou o licitante vencedor para assinar o respectivo termo de contrato, no prazo assinalado pela lei. Tendo em vista que o vencedor convocado não assinou o termo de contrato,
A
ao Estado só é permitido revogar o certame, podendo assim o fazer com efeitos ex nunc.
B
faculta-se ao Estado convocar o licitante remanescente, na ordem de classificação, para assinar o contrato no mesmo prazo e nas mesmas condições propostas ao primeiro classificado ou revogar o certame.
C
não pode o Estado revogar o certame, devendo, necessariamente, convocar o licitante remanescente, na ordem de classificação, para assinar o contrato no mesmo prazo e nas mesmas condições propostas ao primeiro classificado.
D
faculta-se ao Estado convocar o licitante remanescente, na ordem de classificação, para assinar o contrato ou revogar o certame. No primeiro caso, deve convocar no mesmo prazo previsto para o primeiro classificado, no entanto, algumas condições podem ser diversas das propostas ao primeiro classificado.
E
ao Estado só é permitido revogar o certame, devendo necessariamente assim o fazer com efeitos ex tunc.
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo em que a licitação é dispensável.
A
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B
Em obras de engenharia, de qualquer valor, quando são realizadas pela União.
C
Em obras de qualquer natureza, quando realizadas em municípios com IDH – Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média nacional.
D
Nas compras ou contratações de serviços para abastecimento do Congresso Nacional.
E
Na contratação da coleta e processamento de resíduos sólidos urbanos (lixo) realizadas por qualquer tipo de agente, sejam cooperativas, sejam empresas da iniciativa privada.
Analise as afirmativas a seguir. É dispensável a licitação:
I. nos casos de emergência ou de calamidade pública quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
II. quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
III. para a compra ou locação de imóvel destinado ao serviço público, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
IV. nas compras eventuais de gêneros alimentícios perecíveis, em centro de abastecimento ou similar, realizadas diretamente com base no preço do dia.
V. para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
A
I – II – III.
B
II – IV – V.
C
I – II – IV.
D
I – II – III – IV – V.
E
III – IV – V.
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação é:
A
Obrigatória.
B
Dispensável.
C
Nula.
D
Indispensável.
E
Inexigível.
Gerar simulado