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Questões de Concurso sobre Aquisição da Propriedade
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Paulo mora e detém a posse mansa e pacífica de imóvel, com animus domni, justo título e boa-fé, há cinco anos e seis meses. O imóvel havia sido adquirido, de forma onerosa, com base em registro constante em cartório, mas esse registro foi posteriormente cancelado.
Nessa situação hipotética, Paulo cumpre os requisitos necessários para a usucapião
A
tabular.
B
especial urbana.
C
extraordinária.
D
especialíssima.
E
especial rural.
Em janeiro de 2010, Edson e sua esposa Marília encontraram
uma área urbana de duzentos metros quadrados em Porto Velho,
que contava com apenas um pequeno imóvel construído. Após
adentra a área sem permissão e resistência, estabeleceram a
residência de sua família e realizaram benfeitorias para dar
condições de habitabilidade ao bem. Em março de 2016, o casal
foi citado em ação de reintegração de posse, por proprietário que
juntou como prova o título de propriedade. Pode se afirmar que
o casal:
A
não faz jus a qualquer direito, pois diante da oposição cessa a
faculdade de ocupar o imóvel;
B
pode adquirir o imóvel por usucapião após quinze anos de
ocupação ininterrupta e sem oposição, o que não é o caso;
C
poderá opor usucapião urbana como forma de aquisição da
propriedade imóvel;
D
não faz jus à usucapião o imóvel, posto que a posse com
benfeitorias apenas reduz o prazo para dez anos;
E
embora não tenha direito à usucapião, faz jus, com direito de
retenção, ao ressarcimento das benfeitorias.
Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento das águas, a “Sociedade Especial Veículos e Peças Ltda” que era proprietária de terreno localizado às margens do antigo traçado do rio Tietê, tomou posse da área do álveo descoberto que ficava no limite de sua testada, totalizando 791,5 m2. Dois sujeitos se insurgiram contra tal ocupação: a) o dono do imóvel ribeirinho localizado na mesma direção da Sociedade, mas na outra margem; b) o Município de São Paulo. Assinale a alternativa correta:
A
a propriedade do álveo abandonado é do Município.
B
ambos os proprietários ribeirinhos têm direito à metade do terreno descoberto pelo álveo abandonado.
C
o Município de São Paulo terá que desfazer a obra para que seja retomado o curso do rio Tietê.
D
nenhum dos insurgentes tem razão.
E
a área passou a ser considerada res nullius.
Jonas trabalha como caseiro da casa de praia da família Magalhães, exercendo ainda a função de cuidador da matriarca Lena, já com 95 anos. Dez dias após o falecimento de Lena, Jonas tem seu contrato de trabalho extinto pelos herdeiros. Contudo, ele permanece morando na casa, apesar de não manter qualquer outra relação jurídica com os herdeiros, que também já não frequentam mais o imóvel e permanecem incomunicáveis. Jonas decidiu, por sua própria conta, fazer diversas modificações na casa: alterou a pintura, cobriu a garagem (que passou a alugar para vizinhos) e ampliou a churrasqueira. Ele passou a dormir na suíte principal, assumiu as despesas de água, luz, gás e telefone, e apresentou-se, perante a comunidade, como “o novo proprietário do imóvel”. Doze anos após o falecimento de Lena, seu filho Adauto decide retomar o imóvel, mas Jonas se recusa a devolvê-lo.
A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Jonas não pode usucapir o bem, eis que é possuidor de má-fé.
B
Adauto não tem direito à ação possessória, eis que o imóvel estava abandonado.
C
Jonas não pode ser considerado possuidor, eis que é o caseiro do imóvel.
D
Na hipótese indicada, a má-fé de Jonas não é um empecilho à usucapião.
Verificando a existência de tensão social em determinada região,
em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide
intervir.
Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas
aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.
A
Arrendamento - herança - compra e venda.
B
Desapropriação por interesse social - arrendamento –
doação.
C
Desapropriação por interesse social - servidão – usucapião.
D
Herança - compra e venda - arrecadação de bens vagos.
E
Acessão - arrendamento - compra e venda.
Quanto à propriedade de imóveis, usucapião é
A
o direito real assegurado a alguém de desfrutar temporariamente de propriedade alheia.
B
a propriedade cuja servidão foi instituída por prazo determinado.
C
a propriedade em que o titular é o poder público.
D
o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho,
garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de
exploração e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros.
E
a forma de aquisição de domínio por posse reconhecida judicialmente em face da legislação.
Desde novembro de 2007, Tício exerce posse mansa,
pacífica, ininterrupta e com fim de moradia sobre imóvel
urbano com área de 260 m2, baseado em compromisso
de compra e venda quitado, mas não registrado, celebrado
com Caio. Mévio, de boa-fé, adquiriu o mesmo
imóvel de Caio em fevereiro de 2018, mediante pagamento
à vista, seguido de posterior registro da escritura
pública de compra e venda no Cartório de Imóveis. Em
seguida, Mévio move ação de imissão na posse em face
de Tício. Nesse caso,
A
Tício poderá alegar a usucapião ordinária como matéria
de defesa para impedir a procedência do pedido,
mediante prova da existência de compromisso de
compra e venda quitado, ainda que não registrado, e
da posse prolongada exercida com boa-fé.
B
Tício não poderá invocar a usucapião como matéria
de defesa, ante a vedação à exceptio proprietatis
prescrita no art. 1.210, parágrafo 2o do Código Civil e
o fato de Mévio ser adquirente de boa-fé.
C
se acolhida a usucapião como matéria de defesa,
Tício deverá indenizar Mévio, pois este não teria
adquirido o imóvel de Caio caso o compromisso de
compra e venda tivesse sido levado a prévio registro.
D
a alegação de usucapião ordinária formulada por
Tício, como matéria de defesa, não impedirá a procedência
do pedido, por falta de prévio registro do compromisso
de compra e venda, condição indispensável
para torná-lo oponível erga omnes, em especial a
Mévio, adquirente de boa-fé.
E
mesmo ausentes os requisitos da usucapião ordinária,
Tício poderá alegar a usucapião especial urbana
como matéria de defesa, para impedir a procedência
do pedido.
Paulo e Mário adquiriram diversos lotes para construção de unidades imobiliárias em loteamento regular do município de Maricá. No entanto, Paulo iniciou as obras antes de Mário, e acabou por construir em dois lotes de Mário, em má-fé. Além disso, em outra construção, o mesmo invadiu em dez por cento outro lote de Mário. Mário ia ao menos uma vez por semana verificar seus lotes, e nunca impugnou as construções. Terminadas as obras, Mário ajuizou ação de indenização em face de Paulo. Considerando o caso hipotético e o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
A
com relação ao terreno invadido, Paulo adquirirá a propriedade, devendo indenizar Mário pelo valor perdido e pela desvalorização da área remanescente, mesmo que a parte invasora possa ser desfeita sem prejuízo da construção.
B
com relação às construções feitas nos lotes de Mário, como ambos agiram de má-fé, a propriedade é mantida em nome de Mário, devendo este indenizar Paulo pela construção.
C
com relação ao terreno invadido, como Paulo agiu de má-fé, deve demolir o que nele construiu e pagar as perdas e danos apurados.
D
com relação às construções feitas nos lotes de Mário, adquire este a propriedade, uma vez que Paulo agiu de má-fé.
E
com relação às construções feitas nos lotes de Mário, Paulo adquirirá a propriedade, indenizando Mário, uma vez que o valor da construção excede o valor do terreno.
Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2, adquirido onerosamente na constância da união estável, mas registrado no cartório de imóveis apenas no nome de Roberto. Francisca não tinha outra propriedade imóvel e residiu no local ininterruptamente e sem oposição. Após três anos, Roberto voltou ao Recife – PE com o propósito de retirar Francisca do imóvel.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A residência do casal deverá ser partilhada na proporção de
50% para cada companheiro, tendo em vista que, em se
tratando de união estável, aplica-se o regime de comunhão
parcial de bens.
B
Francisca não terá direito ao imóvel, uma vez que o bem estava
registrado apenas no nome de Roberto.
C
Francisca terá direito à metade do imóvel caso comprove que
contribuiu financeiramente para a sua aquisição na constância
da união estável.
D
Roberto, por ter abandonado o lar, não terá direito ao imóvel,
porque Francisca usucapiu o bem.
E
Roberto terá direito ao imóvel, porque, para Francisca usucapir
o bem, ela teria de atender ao requisito temporal mínimo de
cinco anos.
São modalidades de aquisição da propriedade imóvel o registro do título, a tradição e a usucapião.
C
Certo
E
Errado
Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$ 200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu sítio, com vencimento em 20 anos.
Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan, que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia durante o tempo necessário para ser reconhecido como o novo proprietário do bem.
Diante do exposto, assinale a opção correta.
A
Como o objeto da hipoteca não pertence mais a Eriberto, a dívida que ele tinha com Jorge deve ser declarada extinta.
B
Se a hipoteca tiver sido constituída após o início da posse ad usucapionem de Jonathan, o imóvel permanecerá hipotecado mesmo após a usucapião, em respeito ao princípio da ambulatoriedade.
C
Diante da consumação da usucapião, Jorge tem direito de regresso contra Jonathan, haja vista que o bem usucapido era objeto de sua garantia.
D
Sendo a usucapião um modo de aquisição originária da propriedade, Jonathan pode adquirir a propriedade do imóvel livre da hipoteca que Eriberto constituíra em favor de Jorge.
O menor José, tendo recebido por herança de seu pai um terreno de 500 m2, sem construção, representado por sua mãe, em 15.01.2003, quando ele contava 13 anos de idade, locou-o a Pedro, pelo prazo de 2 anos, que nele instalou uma borracharia. Aos 15 anos, José, com sua mãe, mudou-se para o exterior, sem mais receber os alugueis, nem pagar tributos, os quais passaram a ser quitados por Pedro, assumindo este a aparência de dono e construindo no local, em um ano, sua casa de moradia, pois, até então, por nada ter de seu, morava no próprio estabelecimento, feito por ele, de madeira. Além daquela casa, nenhum outro bem de raiz Pedro conseguiu adquirir. Em março de 2018, José retornou ao Brasil com o intuito de reaver o imóvel que admitiu ter sido abandonado por ele e sua mãe.
Pedro, em relação à pretensão de José,
A
poderá opor-se, provando interversão da posse e
que adquirira o imóvel pela usucapião extraordinária.
B
não poderá opor-se, porque, quando da celebração
do contrato, o locador era absolutamente incapaz e
contra ele não corria prescrição, a qual só passaria a
fluir depois da rescisão do contrato, que se prorrogara
por tempo indeterminado e funcionaria, também,
como condição suspensiva para as partes.
C
não poderá opor-se, porque o contrato de locação
prorrogou-se a prazo indeterminado, e sua posse
continuou precária.
D
somente poderá opor-se se tiver ocupado apenas
250 m2 do terreno, provando não possuir outro imóvel
urbano ou rural, devolvendo ao proprietário o remanescente
da área.
O Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposição e pacificamente, possui ha 6 anos, como seu, imóvel na praia para passar alguns feriados, tendo adquirido por doação de seu tio-avô, que o possuía, quando da doação, há 10 anos, de igual modo sem interrupção e continuamente, sem oposição e pacificamente. Inexistem documentos das aquisições, sendo as posses adquiridas por contrato verbal.
Considerando as disposições do Código Civil sobre usucapião, assinale a alternativa correta.
A
Somente o tio-avô do Sr. Valdomiro poderá atualmente requerer a aquisição da propriedade do imóvel por usucapião, pois, ao contrário do Sr. Valdomiro, possuía o imóvel como sua moradia habitual.
B
Por não ter justo título, o tio-avô do Sr. Valdomiro deveria aguardar mais 10 anos para requerer a aquisição da propriedade do imóvel por usucapião.
C
Por não ter justo título, o Sr. Valdomiro deverá aguardar mais 14 anos para requerer a aquisição da propriedade do imóvel por usucapião.
D
O Sr. Valdomiro não poderá requerer a aquisição da propriedade do imóvel por usucapião, por não ter preenchido os requisitos legais.
E
O Sr. Valdomiro poderá requerer a aquisição da propriedade do imóvel por usucapião, por ter preenchido os requisitos legais.
Juliano, uma pessoa de poucos
recursos financeiros, passou a ocupar certo
terreno de 300 m2 na periferia da cidade, que
estava desocupado e sem cuidados. Nele
construiu uma casa e passou a residir nela com
a sua família, há mais de dez anos. Nessa
hipótese, é correto afirmar que Juliano tem em
seu favor a ocorrência de:
A
Usucapião extraordinário.
B
Usucapião ordinário.
C
Usucapião especial urbano.
D
Direito real de aquisição.
E
Direito real de moradia.
O abandono do lar conjugal
A
implica a culpa pelo fim do matrimônio, independente de prazo, de modo que acarreta a perda dos direitos patrimoniais
decorrentes do casamento.
B
tem relevância, desde que dure pelo menos dois anos, como requisito para a configuração da usucapião familiar, se
presentes os demais requisitos legais.
C
é uma mera situação de fato juridicamente irrelevante, uma vez superada a possibilidade de discussão de culpa para o
divórcio.
D
tem como efeito jurídico, desde que dure pelo menos dois anos, a ensejar a responsabilidade civil daquele cônjuge a
indenizar o abandonado por dano moral in re ipsa.
E
consubstancia hipótese de alienação parental passível de suspensão do poder familiar, quando exista prole comum do
casal.
Em relação à usucapião extrajudicial,
A
não basta o notificado não ser encontrado, sendo necessário que o oficial se valha de todos os meios de localização; frustradas as diligências, este certificará estar o notificado em lugar incerto ou não sabido e promoverá a publicação de editais.
B
por ser aquisição originária, sempre uma nova matrícula deverá ser aberta para o seu registro.
C
a falta de anuência expressa do confinante notificado faz presumir a sua discordância, inviabilizando o registro.
D
no caso de o imóvel ser unidade autônoma em condomínio edilício, fica dispensada a apresentação da planta e memorial descritivo.
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir:
I. defeso o réu alegar a usucapião como matéria de defesa.
II. Entre cônjuges, na constância da sociedade conjugal, não correrão os prazos de usucapião. Exceção a essa regra é a modalidade de usucapião urbano, para os casos de abandono do lar.
III. Não há perda de objeto da ação de usucapião proposta em juízo cível na hipótese em que juízo criminal decreta perda do imóvel usucapiendo, em razão de ter sido adquirido com proventos do crime, face a usucapião ser modo originário de aquisição da propriedade e a sua sentença ter natureza declaratória.
IV. Obsta o pedido declaratório de usucapião especial urbana o fato de a área do imóvel ser inferior à correspondente ao “módulo urbano”, previsto previamente na lei que regulamenta o plano diretor da cidade.
V. A decisão que reconhece a aquisição da propriedade de bem imóvel por usucapião prevalece sobre a hipoteca judicial que anteriormente tenha gravado o referido bem.
Assinale a alternativa correta da sequência.
A
F, V, F, F, V.
B
V, F, F, V, V.
C
F, V, F, F, F.
D
F, F, V, F, V.
E
V, F, V, V, F.
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.
Nessa situação hipotética,
A
a sentença servirá de título para registro no cartório de
imóveis, em caso de procedência da ação.
B
a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de
boa-fé e do justo título de João.
C
o requisito temporal não pode ser completado no curso do
processo, em nenhuma hipótese.
D
o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse
ininterrupta por pelo menos cinco anos.
E
o período de posse precária poderá ser considerado para fins
de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa
modalidade de usucapião.
A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o):
A
inscrição no DETRAN.
B
pagamento do preço.
C
tradição.
D
quitação.
E
registro.
Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2,
situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóvel,
A
possui direito subjetivo à aquisição compulsória do imóvel ocupado, desde que não seja proprietário ou concessionário, a
qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural, bem como que não tenha tido referido direito reconhecido anteriormente.
B
completou o prazo de prescrição aquisitiva do imóvel, passível de ser usucapido por se tratar de bem dominical.
C
não tem direito à aquisição compulsória do imóvel pelo fato de ser bem público e, ainda que fosse da categoria dos bens
públicos dominicais, estaria protegido pela imprescritibilidade.
D
pode adquirir o imóvel por usucapião especial urbana, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título,
de outro imóvel urbano ou rural.
E
não possui direito à usucapião ou outra modalidade de aquisição originária de propriedade, porque o bem público por ele
ocupado foi destinado a finalidade urbana.
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