Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
712
questões
encontradas
20
Mais recentes
Com base exclusivamente no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
A
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, correrá a prescrição independentemente da sentença criminal definitiva, em razão da independência das instâncias
B
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível.
C
Prescreve em três anos, a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
D
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição. Sobre a prescrição, assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 10.406/2002:
A
Os prazos de prescrição sempre devem ser alterados por acordo das partes.
B
A interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros.
C
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
D
A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.
Acerca das disposições do Código Civil de 2002 sobre a prescrição, analise as afirmativas abaixo:
I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
II. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.
III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I, II e III estão corretas
B
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
C
Apenas as afirmativas II e III estão corretas
D
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
Considerando as normas que regem o instituto da prescrição, assinale a alternativa correta:
A
A renúncia da prescrição deve ser expressa, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar;
B
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, desde que haja pactuação expressa;
C
Aqueles que forem plenamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente;
D
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor;
E
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível.
Ano:
2020
Banca:
Objetiva Concursos
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação à prescrição, analisar os itens:
I. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
II. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
III. Corre normalmente a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e III.
D
Todos os itens.
A respeito da prescrição e decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Não corre a prescrição pendendo ação de evicção.
B
Os prazos de prescrição, em regra, podem ser alterados por acordo das partes.
C
A decadência ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
D
Em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
Sobre a prescrição, assinale a opção certa.
A
Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal
B
Entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar
C
Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela
D
Contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios
E
Contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de paz
Os parâmetros de início da contagem do prazo prescricional – a partir da violação do direito subjetivo – vêm sendo contestados jurisprudencialmente. Isso porque cresce na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a ideia de que o prazo deve ter início a partir do conhecimento da violação ou lesão ao direito subjetivo. Esta visão tem como base o (a):
A
Princípio da boa-fé objetiva.
B
Princípio da proporcionalidade.
C
Teoria da aparência.
D
Teoria da inexistência do negócio jurídico.
E
Teoria da actio nata subjetiva.
Ano:
2020
Banca:
MS Concursos
O Código Civil estabelece institutos reguladores para a perda e manutenção de direitos. Ao nos depararmos com a perda do direito potestativo pela inércia do seu titular, no período determinado em lei, estamos diante de qual desses institutos?
A
Desistência.
B
Prescrição.
C
Decadência.
D
Deserção.
Assinale a alternativa correta sobre prescrição e decadência, conforme disposto no Código civil.
A
É anulável a renúncia à decadência fixada em lei.
B
A renúncia da prescrição só terá validade se for expressa.
C
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita não pode alegá-la, mas o juiz pode suprir a alegação.
D
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
E
Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que suspendem a prescrição.
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros; semelhantemente, a interrupção operada contra o codevedor, ou seu herdeiro, não prejudica aos demais coobrigados.
B
A interrupção da prescrição por um dos credores solidários aproveita aos outros; assim como a interrupção da prescrição efetuada contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.
C
Salvo disposição legal em contrário, se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
D
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
Sobre a prescrição no direito civil, é correto afirmar que
A
não corre enquanto pendente cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
B
corre entre cônjuges na constância da sociedade conjugal.
C
não corre mesmo após o término da ação de evicção.
D
corre entre um curador e um curatelado durante o exercício da curatela.
E
corre a partir do recebimento da denúncia, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal.
Acerca da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
A
A renúncia da prescrição só valerá sendo feita sem prejuízo de terceiro, e antes de se consumar; é nula a renúncia à decadência fixada em lei.
B
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes; as partes podem estabelecer os prazos da decadência convencional.
C
A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor; nos casos em que a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
D
Não corre a prescrição contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios; não corre a decadência contra o relativamente incapaz.
E
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita; não pode o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional.
A prescrição da pretensão indenizatória iniciou-se na data do acidente, interrompeu-se com a morte de Pedro e recomeçou contra os seus sucessores.
C
Certo
E
Errado
A respeito da prescrição:
I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
II. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
III. A prescrição pode ser alegada somente até o segundo grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
IV. A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.
Assinale a alternativa que se refira às afirmativas corretas:
A
III e IV.
B
II e III.
C
I e II.
D
I e IV.
No que se refere aos institutos da prescrição e da decadência (Direito Civil), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A lei inadmite expressamente a manipulação pelas partes dos prazos prescricionais.
II – Não flui prazo prescricional contra os relativamente incapazes.
III – Os prazos decadenciais convencionais nunca poderão ser alterados pelas partes.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.
O Código Civil (Lei Federal nº. 10.406/2002) estabelece que a prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Por outro lado, o próprio Código Civil também resguarda que prescreve em
A
três anos a pretensão de restituição dos lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição
B
três anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
C
cinco anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas
D
um ano a pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.
Sobre a prescrição e a decadência, pode-se corretamente afirmar que
A
a decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, não podendo ser reconhecida de ofício pelo juiz.
B
as partes podem renunciar à decadência fixada em lei, desde que se trate de direitos disponíveis e sem prejuízo a terceiros.
C
os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, desde que se trate de direitos disponíveis e sem prejuízo a terceiros.
D
é vedado ao juiz reconhecer de ofício a decadência estabelecida por lei, salvo se disser respeito a direitos indisponíveis.
E
a prescrição somente pode ser alegada em primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
Fátima e Nanci celebraram um contrato de depósito, no qual Fátima receberia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para guardar, pelo prazo de 1 (um) ano, os móveis pertencentes ao apartamento de Nanci, que seria locado para fins comerciais. Ao final do prazo, Fátima se recusou a devolver os bens, alegando que os bens não pertenciam a Nanci. Passaram-se 4 (quatro) anos da recusa em devolver os móveis objeto do contrato.
Diante da situação hipotética, considerando a possibilidade de obter a reparação pelo inadimplemento contratual, assinale a alternativa correta.
A
A ação está prescrita, considerando que o prazo estabelecido pelo Código Civil é de 3 (três) anos.
B
A ação está prescrita, considerando que o prazo estabelecido pelo Código Civil é de 3 (três) anos, mas Fátima responde caso o prejuízo seja resultante de caso fortuito ou força maior.
C
A ação não está prescrita, considerando que o prazo estabelecido pelo Código Civil é de 5 (cinco) anos, e respondem pelo inadimplemento todos os bens de Fátima.
D
A ação não está prescrita, considerando que o prazo estabelecido pelo Código Civil é de 5 (cinco) anos, e Fátima responde pelas perdas e danos, mais juros e atualização monetária.
E
A ação não está prescrita, considerando que o prazo estabelecido pelo Código Civil é de 10 (dez) anos para os casos de inadimplemento contratual.
A respeito de prescrição e decadência, responda:
I. Não corre prescrição e decadência em relação aos menores de 16 anos.
II. A interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros.
III. A interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez.
Assinale a correta:
A
Todas as assertivas são verdadeiras.
B
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
C
Apenas a assertiva III é verdadeira.
D
Todas as assertivas são falsas.
Gerar simulado