Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Extinção da Personalidade
Disciplina
1
Assunto
5
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
92
questões
encontradas
20
Mais recentes
O Código Civil, em seu artigo 7º, lista duas hipóteses quando pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência.
A esse respeito, é correto afirmar que uma das hipóteses, dentre as duas listadas no referido artigo, é se
A
desaparecer uma pessoa do seu domicílio, deixando mandatário.
B
desaparecer uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia.
C
for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
D
for encontrado alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, até dois anos após o término da guerra.
Rodrigo Carlos e Marianna estavam em um grande debate sobre o que aconteceria para o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros. Rodrigo Carlos sustentava que se determinaria que o primeiro falecido seria aquele que fosse mais idoso, enquanto Marianna sustentava que seria presumida a morte simultânea. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta:
A
Rodrigo Carlos está totalmente equivocado, mas Marianna não tem razão.
B
Rodrigo Carlos tem razão.
C
Marianna tem razão.
D
Ambos têm razão.
E
Marianna não tem razão, mas Rodrigo Carlos está parcialmente equivocado.
Na hipótese de dois cônjuges, com idades diferentes, terem falecido na mesma ocasião e não ser possível identificar com precisão quem faleceu primeiro, deve-se presumir que a morte do comoriente mais velho precedeu a do mais novo.
C
Certo
E
Errado
Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio de grandes proporções ocorrido no local, pai e filho se encontravam no interior do prédio e vieram a falecer. Não tendo sido identificado por perícia qual foi o momento da morte de cada um dos dois, assinale a alternativa correta:
A
ambos herdam reciprocamente o patrimônio do outro.
B
a hipótese é de comoriência.
C
o caso é de ausência judicialmente declarada.
D
houve sucessão aberta em favor do filho morto.
E
a situação é de herança deixada pelo filho em benefício do seu pai.
Sobre o fenômeno jurídico da comoriência, pode-se afirmar:
A
No instituto da comoriência, a presunção se relaciona com o tempo da morte simultânea de duas pessoas, que não se pode precisar qual tenha sido, e se presume que tenha ocorrido concomitantemente com a da outra pessoa que ao mesmo tempo e lugar também faleceu, sendo elas reciprocamente herdeiras.
B
No instituto da comoriência, a morte simultânea de duas pessoas, que não se pode precisar qual tenha sido, e que tenha ocorrido concomitantemente com a da outra pessoa, que ao mesmo tempo e lugar também faleceu, sendo elas reciprocamente herdeiras.
C
No instituto da comoriência, a morte simultânea de duas pessoas, que não se pode precisar qual tenha sido, e que tenha ocorrido concomitantemente com a da outra pessoa que ao mesmo tempo e lugar também faleceu, independentemente da existência de vínculo sucessório entre elas.
D
No instituto da comoriência, a morte simultânea de duas pessoas, que não se pode precisar qual tenha sido, e que tenha ocorrido concomitantemente com a da outra pessoa que ao mesmo tempo e lugar também faleceu, sendo elas reciprocamente herdeiras necessárias.
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume- se a morte:
A
com decretação de ausência depois de esgotadas todas as buscas e averiguações sobre a pessoa, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
B
com decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.
C
sem decretação de ausência se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas as buscas e averiguações.
D
sem decretação de ausência se a pessoa desaparecer do seu domicílio sem deixar representante ou procurador.
E
simultânea se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, ainda que seja possível averiguar se o falecimento de um deles precedeu ao do outro.
O evento caracteriza um episódio de comoriência.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
A
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
B
Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
C
É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
D
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
E
Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o primeiro grau.
Comoriência ocorre quando
A
pessoas tomam ciência de uma dívida após notificação.
B
pessoas falecem no mesmo momento.
C
pessoas herdam com o mesmo percentual.
D
pessoas nascem no mesmo momento.
Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil:
I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem faleceu primeiro, presumindo simultaneamente mortos
II. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são incapazes relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer.
III. A personalidade inicia no nascimento com vida, sendo resguardados os direitos do nascituro desde a concepção, e termina com a morte.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas a assertiva II é verdadeira.
B
Todas as assertivas são verdadeiras.
C
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
D
Apenas a assertiva I é verdadeira.
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.
Assinale a alternativa correta.
A
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Joana, Bruno e ao filho de Lucas.
B
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente, a presunção é a de que a morte do mais velho precede a do mais jovem, o que faz com que a herança do filho de Lucas fique restrita à parte em que seu pai sucederia, se vivo fosse.
C
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Bruno e a Lucas, observada a meação de Joana.
D
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente e da comoriência, a presunção é a de que Arlindo e Lucas morreram simultaneamente, o que exclui a transmissão de bens entre eles.
Durante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações
destinadas a encontrá-la encerraram-se sem êxito. Tem-se, nesse caso, uma situação de
A
morte real.
B
morte presumida, diversa de ausência.
C
ausência.
D
morte civil.
E
incapacidade civil absoluta.
Após o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado.
Nessa situação, com relação ao desaparecido, será declarada a sua morte presumida
A
mesmo sem o encerramento das buscas e averiguações.
B
após a declaração de sua ausência.
C
após um ano de seu desaparecimento.
D
mesmo sem a decretação de ausência.
A presunção decorrente da comoriência é absoluta, e de acordo com a legislação vigente não há transmissão de direitos hereditários entre comorientes.
C
Certo
E
Errado
A existência da pessoa natural termina
A
com a morte, passível de presunção em relação aos ausentes, com observância aos casos em cuja abertura de sucessão definitiva é autorizada por lei.
B
com a morte, sempre que comprovada pelo atestado de óbito e pela presença física do morto.
C
com a morte excepcionalmente não presumida em relação aos ausentes e sem observância aos casos em cuja abertura de sucessão definitiva é autorizada por lei.
D
com a morte, que pode ser presumida exclusivamente para os casos de ausência de absolutamente capaz, e com observância aos casos em cuja abertura de sucessão definitiva é autorizada por lei.
E
com a morte jurídica, pela extinção da certidão de nascimento, por ato do detentor do pátrio poder e sem presunção de ausência.
Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte neblina, ele não consegue controlar o avião que pilotava e a aeronave, com 200 pessoas a bordo, desaparece dos radares da torre de controle pouco antes do tempo previsto para a sua aterrissagem. Depois de vários dias de busca, apenas 10 passageiros foram resgatados, todos em estado crítico. Findas as buscas, como Cristiano não estava no rol de sobreviventes e seu corpo não fora encontrado, Rebeca decide procurar um advogado para saber como deverá proceder a partir de agora.
Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta.
A
A esposa deverá ingressar com uma demanda judicial pedindo a decretação de ausência de Cristiano, a fim de que o juiz, em um momento posterior do processo, possa declarar a sua morte presumida.
B
A esposa não poderá requerer a declaração de morte presumida de Cristiano, uma vez que apenas o Ministério Público detém legitimidade para tal pedido.
C
A declaração da morte presumida de Cristiano poderá ser requerida independentemente de prévia decretação de ausência, uma vez que esgotadas as buscas e averiguações por parte das autoridades competentes.
D
A sentença que declarar a morte presumida de Cristiano não deverá fixar a data provável de seu falecimento, contando-se, como data da morte, a data da publicação da sentença no meio oficial.
Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa
jurídica.
A
Será tido como inexistente o ato praticado por pessoa
absolutamente incapaz sem a devida representação legal.
B
Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente
incapazes e adolescentes, relativamente incapazes.
C
As fundações são entidades de direito privado e se
caracterizam pela união de pessoas com o escopo de
alcançarem fins não econômicos.
D
Para se adquirir a capacidade civil plena, é necessário alcançar
a maioridade civil, mas é possível que, ainda que maior de
dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil.
E
O reconhecimento da morte presumida, quando for
extremamente provável a morte de quem estava com a vida
sob risco, independe da declaração da ausência.
Ocorre a comoriência quando:
A
for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
B
reconhecida a presunção da morte de pessoas ausentes e a lei autoriza a abertura de sua sucessão definitiva.
C
alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
D
dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros, presumindo simultaneamente mortos.
E
cessa, para os menores, a incapacidade pela morte de ambos os pais, ou na falta de um deles, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz.
Maria tomou um voo comercial no Brasil com destino a Portugal. Após a decolagem, a aeronave sofreu uma pane e o avião caiu no Oceano Atlântico. As equipes de busca encontraram alguns destroços. Não encontraram corpos, mas não há qualquer indício de sobrevivente. Pedro, marido de Maria, para receber o seguro de vida do qual é beneficiário, poderá solicitar:
A
que seja declarada a morte presumida de Maria, pelas equipes de busca, em documento escrito;
B
à seguradora o pagamento da indenização, independentemente da declaração de morte de sua esposa;
C
a decretação de ausência e a nomeação de curador para administrar os interesses da esposa desaparecida;
D
ao Judiciário a declaração, por sentença, da morte presumida, com a fixação da data provável da morte de Maria;
E
à companhia aérea uma declaração oficial sobre o acidente para apresentar à seguradora e requerer a indenização.
A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Enquanto embrião, considera-se nascituro, não possuindo personalidade. Sua situação, seus direitos presentes e eventuais são, porém, preservados. Não por ser pessoa, mas por ser pessoa em potencial e sujeito de direitos.
B
Nascendo sem vida, há presunção de morte simultânea, sendo A e o natimorto reciprocamente herdeiros. Trata-se de fenômeno jurídico da comoriência.
C
Nascendo este, ainda que tenha dado só uma leve respirada de ar, terá vivido e, portanto, adquirido personalidade. Sua será a herança, que transmitirá a sua herdeira, a saber, sua mãe.
D
Nascendo sem vida, a herança de A será atribuída a seus ascendentes, em concorrência com B, uma vez que seu filho não adquiriu personalidade, nada havendo herdado.
Gerar simulado