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Questões de Concurso sobre Parentesco
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Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autorizou que Y fosse fertilizada, mediante inseminação artificial, com sêmen de H., amigo do casal. Ela ficou grávida e a criança N. nasceu viva. Foi registrada como filha do casal. Ocorreu grave desentendimento entre Z. e H. Agora, Z. pretende aforar ação negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai de N.
É CORRETO afirmar que a pretensão de Z.
A
não pode ser acolhida, porque o fundamento alegado contraria o princípio da paternidade responsável.
B
não pode ser acolhida, porque ele autorizou a inseminação artificial heteróloga.
C
pode ser acolhida, porque a inseminação artificial heteróloga é imoral.
D
pode ser acolhida, porque apenas a paternidade biológica é admitida no direito brasileiro.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
A
Em nenhuma hipótese pode alguém vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.
B
Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
C
É suficiente o adultério da mulher, desde que por ela confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
D
Na linha colateral, a afinidade entre parentes não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
E
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, salvo se falecido o marido.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
C
Certo
E
Errado
Nas relações de parentesco regidas pela lei civil brasileira, consideram-se parentes por afinidade
A
os ascendentes e os descendentes do cônjuge ou companheiro, mesmo se dissolvido o vínculo conjugal ou de união estável.
B
os parentes em linha reta e em linha colateral até o quarto grau, na constância do vínculo conjugal ou de união estável.
C
os ascendentes e colaterais do cônjuge ou companheiro, enquanto permanecer vínculo do casamento ou da união estável.
D
os descendentes do cônjuge até segundo grau, enquanto perdurar o vínculo matrimonial ou de união estável.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A lei da guarda compartilhada estabelece a distribuição do tempo de convívio de forma equilibrada entre o pai e a mãe, enquanto a guarda unilateral atribui, com exclusividade, ao genitor que a detenha, a supervisão dos interesses do filho.
B
Quando não houver acordo entre o pai e a mãe sobre a guarda do filho, será obrigatoriamente instituída a guarda compartilhada.
C
A paternidade registrai fundada apenas no vínculo socioafetivo não poderá prevalecer se questionada com base no vínculo genético por configurar ato inválido fundado em falsa afirmação.
D
O sistema do Código Civil em vigor limita o vínculo de parentesco por afinidade, na linha colateral, aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
E
A obrigação alimentar transmite-se aos herdeiros do devedor e, por sua natureza, não está limitada às forças da herança.
Sobre o parentesco, responda:
I. Não há parentesco por afinidade com colaterais.
II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.
III. Há impedimento matrimonial entre parentes consanguíneos colaterais de segundo grau.
Assinale a alternativa correta
A
Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
B
Todas as assertivas são verdadeiras.
C
Apenas a assertiva III é verdadeira
D
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco:
I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
A
I e III.
B
I e II.
C
II e III.
D
I.
E
II.
Sobre o tema “Relação de Parentesco”, é correto afirmar que:
A
os parentes do cônjuge ou companheiro não possuem, para fins legais, relação de parentesco com os parentes do outro;
B
o parentesco em linha colateral provém de descendência comum;
C
o parentesco por afinidade alcança até o 4º grau na linha colateral;
D
na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento;
E
são parentes em linha transversal as pessoas que estão uma com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Analise as afirmações a seguir, acerca das relações de parentesco:
I – Em que pese o legislador civil não a ter disciplinado expressamente, admite-se a parentalidade socioafetiva como modalidade de parentesco.
II – A parentalidade socioafetiva é situação excepcional, eis que a filiação, nos termos da legislação civil, é consequência exclusiva de relação biológica entre pais e filhos ou de adoção regular.
III – A parentalidade socioafetiva deve ser preservada, sendo insuficiente a ausência de parentesco biológico para a declaração de nulidade de assento de nascimento. É correto afirmar que:
A
I, II e III são falsas.
B
Apenas II é falsa.
C
Apenas I é verdadeira.
D
I, II e III são verdadeiras.
E
Apenas I e II são falsas.
Segundo entendimento majoritário do STJ, os netos só possuem legitimidade para propor o reconhecimento do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, se o pai ou mãe já tenha iniciado a ação de prova da filiação em vida.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta.
A
Na união estável, o regime patrimonial deve obedecer à norma vigente no início da relação afetiva, salvo contrato escrito.
B
A posse do estado de filho constitui modalidade de parentesco civil.
C
As expressões fecundação artificial, concepção artificial e inseminação artificial, utilizadas no Código Civil, devem ser interpretadas extensivamente para abranger as hipóteses de utilização de óvulos doados e de gestação de substituição.
D
De acordo com o Código Civil, não é possível o reconhecimento da validade e eficácia da renúncia do direito a alimento manifestada por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da união estável, visto que tal direito é irrenunciável, conquanto possa não ser exercido pelo credor.
E
Ainda que superada causa suspensiva para a celebração de casamento, não é possível a alteração do regime da separação obrigatória de bens.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.
A
O parentesco por afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
B
O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou da afinidade.
C
Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
D
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos colaterais do cônjuge ou companheiro, até o quarto grau.
E
Consideram-se parentes em linha reta as pessoas que estejam umas para com as outras na relação de ascendência, descendência e colateralidade.
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que
A
o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
B
não basta a confissão materna para excluir a paternidade.
C
a filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil.
D
são parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
E
na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Julgue os itens subsequentes, relativos a registros públicos, direito das coisas, obrigações e família.
I Se o teor do registro do imóvel não exprimir a realidade jurídica ou a verdade dos fatos, poderá ser anulado por decisão administrativa a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada ou do MP.
II A aquisição de bem realizada em hasta pública, instituída no bojo do processo de execução, não exclui a responsabilidade do executado pela evicção.
III A adoção de pessoa maior de dezoito anos pode ser realizada por escritura pública.
IV O reconhecimento da filiação não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento, mas não constitui obstáculo à declaração judicial de sua invalidade.
V A acessão industrial ou artificial é modo originário de aquisição da propriedade imobiliária.
Estão certos apenas os itens
A
I, II e III.
B
I, III e V.
C
I, IV e V.
D
II, III e IV.
E
II, IV e V.
As relações de parentesco subdividem-se em parentesco por
consanguinidade e por afinidade, ou seja, são parentes as
pessoas que descendem umas das outras, bem como aquelas
ligadas por afinidade. Assim, sogra e nora são parentes afins
em primeiro grau em linha reta, e os irmãos são parentes
entre si em primeiro grau na linha colateral.
C
Certo
E
Errado
Os filhos Pedro e Paulo são parentes de segundo grau em linha colateral.
C
Certo
E
Errado
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