Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.577
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante _____________e _________________que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Complete as lacunas acima.
A
educação e direitos
B
lazer e educação
C
políticas sociais e econômicas
D
políticas sociais e lazer
Antes da Constituição de 1988, o direito à saúde era visto
com um caráter de seguridade social restrito aos
trabalhadores, na perspectiva de um modelo assistencialista.
C
Certo
E
Errado
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social,
assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e
jurisprudencial.
A
A seguridade social compreende saúde, previdência e
assistência social, todas prestadas independentemente de
contribuição dos usuários.
B
De acordo com o STF, desde que seguidos os padrões
regulamentados pela ANVISA, não é proibido o uso industrial
e comercial do amianto.
C
Os objetivos da seguridade social não incluem equidade dos
benefícios entre as populações urbana e rural.
D
De acordo com o STF, não ofende a CF a internação hospitalar
em acomodações superiores, no âmbito do SUS, mediante
pagamento da diferença de valor correspondente.
E
O polo passivo de ações que versem sobre responsabilidade
nos tratamentos médicos pode ser ocupado por qualquer dos
entes federados.
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado.
II. A Estratégia Saúde da Família busca embaraçar os processos de trabalho dos profissionais da atenção básica.
III. O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dose e forma farmacêutica. É administrado pela mesma via, com a mesma indicação terapêutica e a mesma segurança que o do medicamento de referência no país.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
D
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Ano:
2018
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor Ensino Fundamental - Área: Séries Iniciais - 2018
Está garantido na Constituição Federal, exceto:
A
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
B
Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
C
Garantia de padrão de qualidade.
D
Piso salarial profissional não menor que 10% abaixo do piso nacional.
O autor destaca que, com o artigo 196 da Constituição Federal da República de 1988, a saúde passou a ser reconhecida como um direito social. Conforme previsto na Carta Magna, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde dos cidadãos permite desenvolver atenção:
A
hierarquizada à saúde
B
territorial à saúde
C
integral à saúde
D
primária à saúde
Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as instituições de saúde da iniciativa privada.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
A Constituição Federal de 1988 constitui-se como marco histórico da proteção constitucional à saúde e, no seu artigo 198, traz que as ações e serviços constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes:
A
descentralização, atendimento integral, participação da comunidade.
B
equidade, integralidade, igualdade.
C
universalidade, controle social, equidade.
D
resolutividade, igualdade, integralidade.
E
hierarquização, igualdade, universalidade.
A Constituição Federal de 1988 institui o Sistema Único de Saúde como responsável pela oferta da atenção em saúde integral,
universal e gratuita a todo cidadão brasileiro. A Atenção Domiciliar é previsto pela Rede de Atenção à Saúde, e se caracteriza
pelo atendimento domiciliar de promoção à saúde, além de evitar a hospitalização desnecessária, bem como a diminuição do
risco de infecção. A equipe multiprofissional deste serviço é composta, prioritariamente, por
A
nutricionista, educador físico e psicólogo.
B
fonoaudiólogo, enfermeiro e médico.
C
médico, fisioterapeuta e assistente social.
D
técnico em enfermagem, odontólogo e terapeuta ocupacional.
E
musicoterapeuta, fonoaudiólogo e enfermeiro.
O Artigo 199 da Constituição Federal descreve que assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Sobre esse Artigo, analise as assertivas abaixo:
I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
I, II e III estão corretas.
B
I, II e III estão incorretas.
C
Apenas III está correta.
D
Apenas I está incorreta.
E
Apenas I e II estão corretas.
Sendo a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
À União caberá a aplicação de recursos da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, na ordem do mínimo de
A
20%.
B
15%.
C
12%.
D
10%.
Considerando os três níveis de atenção à saúde no Brasil: nível primário, secundário e terciário, assinale a alternativa
em que a unidade citada pertença ao nível secundário de atenção à saúde.
A
Serviços de Quimioterapia.
B
Unidade de Pronto Atendimento.
C
Serviços de Ressonância Magnética.
D
Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
Em 1988, o SUS foi regulado por lei, que distribui todas
as suas atribuições e funções como um sistema público e,
além disso, dispõe sobre a participação da comunidade,
gestão e o financiamento desse sistema unificado para
a saúde dos brasileiros.
C
Certo
E
Errado
Ao se pensar a política de saúde no Brasil nos marcos da Constituição de 1988, observa-se que os avanços são inegáveis. Entretanto, convive-se com problemas relativos à verticalização dos processos de trabalho, esgarçamento das relações entre os profissionais e destes com os usuários, dentre outras questões que impedem a efetivação de uma política de saúde pautada na dignidade para todos e na defesa da vida. Essa realidade conduziu à criação da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão da Saúde, a qual deve ser adotada como
A
política de construção coletiva e de resolutividade nos serviços.
B
programa a ser aplicado nos serviços de saúde.
C
política transversal e construção coletiva.
D
programa estratégico para qualificação de vínculos.
O SUS é o conjunto de ações e serviços públicos de saúde, compondo uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada a partir dos princípios da universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade. Analise as afirmativas abaixo que discorrem sobre os princípios do SUS.
I Em situações que ocorrem grandes desigualdades, como no acesso à saúde, é necessário estabelecer o princípio da equidade tratando igualmente os desiguais para minimizar o efeito da determinação social.
II A rede regionalizada representa a articulação entre os gestores estaduais e municipais com objetivo de organizar os serviços de saúde para que todos tenham acesso a todos os níveis de atendimento.
III A descentralização permite que as realidades de saúde de cada município sejam respeitadas, uma vez que a tomada de decisão é feita pelos seus gestores, com a transferência direta de recursos da União.
IV A participação da comunidade expressa o exercício da democracia no que se refere às decisões na saúde e assegura o controle social, cabendo aos gestores a função de fiscalizar e avaliar as ações.
Em relação aos princípios do SUS, estão corretas as afirmativas
A
I e II.
B
I e IV.
C
II e III.
D
III e IV.
A Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de natureza
A
social e assistencial.
B
social e econômica.
C
individual e coletiva.
D
ambulatorial e hospitalar.
E
assistencial e preventiva.
A Saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada um direito universal. Ao tratar sobre o acesso à saúde de cidadãos portadores do vírus HIV, Ana Cristina de Souza Vieira e demais autores (2014), se posicionaram afirmando:
I. A Aids é uma epidemia que expõe a exploração decorrente das relações capitalistas, pois a prevenção e a vivência com HIV dependem em grande medida, do acesso a serviços de saúde, insumos, informações, medicamentos.
II. O que deveria ser direito universal à saúde é convertido em espaços de produção de lucros, num processo de privatização que tem se intensificado nas últimas décadas.
III. Não há mais a opressão decorrente das relações patriarcais, na medida em que foram superadas as propostas de prevenção associadas à normatização e controle da sexualidade, pela igreja, pelo Estado e pelas famílias.
Está correto o que se afirma em
A
II e III, apenas
B
III, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, II e III.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete:
A
participar somente da execução das ações de saneamento básico.
B
participar somente da formulação da política de saneamento básico.
C
participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
D
participar da formulação da política e da execução e financiamento das ações de saneamento básico.
Os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 definem todas as atribuições relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I. O Poder Público é quem dispõe, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle do SUS. Sua execução é feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
II. A descentralização, a participação da comunidade e o atendimento integral são as diretrizes necessárias para organizar as ações e serviços públicos, de forma regionalizada e hierarquizada.
III. O SUS é financiado com recursos do orçamento seguridade social, da União e dos Estados, apenas.
IV. Instituições privadas com fins lucrativos recebem assistência dos recursos destinados aos SUS.
Assinale a opção que indica a(s) afirrnativa(s) CORRETA(S).
A
I.
B
II.
C
III.
D
I - II.
E
III - IV.
De acordo com a seção Saúde da Constituição Federal (CF), analise as assertivas abaixo:
I. As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, vedada a participação de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. Foi necessária a promulgação das Leis Orgânicas da Saúde para garantir a participação da comunidade nas diretrizes do Sistema de Saúde Brasileiro já que não foi prevista na CF.
III. Não é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
I, II e III estão corretas.
B
I, II e III estão incorretas
C
Apenas III está correta.
D
Apenas II está incorreta.
E
Apenas I e III estão incorretas.
Gerar simulado