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Questões de Concurso sobre Princípios fundamentais - Título I - Artigos 1º a 4º da CF
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A CF prevê expressamente normas de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
C
Certo
E
Errado
No Brasil, a Constituição estabelece como princípios fundamentais do Estado Democrático de
Direito:
A
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
B
A independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação
dos povos e a igualdade entre os Estados.
C
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, o
desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais.
D
A defesa da paz, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a
solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
A República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, tem, entre outros, os seguintes fundamentos:
A
a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político;
B
os valores da iniciativa privada, a auto-determinação dos povos e a defesa da paz;
C
a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e os valores sociais do trabalho;
D
a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos e o princípio da não-intervenção;
E
a construção de uma sociedade igualitária, a cidadania e a prevalência dos direitos humanos.
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da
A
intervenção.
B
determinação dos povos.
C
igualdade entre os Estados.
D
vedação de asilo político.
E
solução bélica dos conflitos.
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que
a
são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
b
nas suas relações internacionais o Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da intervenção e determinação dos povos.
c
todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
d
o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático.
e
constituem objetivos fundamentais, dentre outros, garantir o desenvolvimento nacional.
O pluralismo político que fundamenta a República
Federativa do Brasil é conceito relacionado
exclusivamente ao pluralismo partidário.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta referente aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil nos termos da Constituição vigente.
A
Soberania, cidadania, erradicação da pobreza e promoção do bem de todos.
B
Soberania, cidadania, livre iniciativa e construção de uma sociedade livre e solidária.
C
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
D
Soberania, cidadania, declarar guerra e celebrar paz, livre iniciativa, erradicar a marginalização e pluralismo político.
E
Soberania, cidadania, reduzir as desigualdades sociais e regionais, emitir moeda e executar planos nacionais de desenvolvimento.
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,
A
a livre manifestação do pensamento, o combate à tortura e o repúdio ao terrorismo.
B
o desenvolvimento nacional, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.
C
a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
D
a liberdade de expressão, a liberdade de crença e a igualdade perante a Lei.
E
a propriedade, a economia e a tributação.
A Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal (DF), constitui-se em Estado Democrático de Direito. Esses dizeres constitucionais definem a forma de Estado e a forma de governo.
C
Certo
E
Errado
O princípio da dignidade da pessoa humana, por ser
uma proposição geral, de caráter fluido, carece de
densidade normativa apta a ensejar a possibilidade de
sua utilização como fundamento de decisão judicial.
C
Certo
E
Errado
A cidadania plena está relacionada à divisão da riqueza de um país, portanto, sua garantia depende somente da ação do Estado.
C
Certo
E
Errado
Assinale a assertiva correta:
A
a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados;
B
todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente;
C
a licença paternidade não é direito assegurado aos servidores públicos civis;
D
admite-se a tortura como instrumento de investigação;
E
são admitidas no Brasil penas de caráter perpétuo.
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 3º da Constituição Federal:
A
garantir a liberdade de consciência, de crenças e de cultos religiosos;
B
buscar integração econômica e política dos povos de toda a América;
C
defender a independência nacional;
D
buscar a defesa da paz nas suas relações internacionais;
E
reduzir as desigualdades sociais e regionais.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a
A
dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a defesa da paz, a independência nacional e a igualdade entre os Estados.
B
soberania, a cidadania, a independência nacional, a dignidade da pessoa humana e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
C
soberania, a independência nacional, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a defesa da paz.
D
cidadania, a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a independência nacional e a defesa da paz.
E
soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Assinale a afirmativa INCORRETA:
A
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, o pluralismo político.
B
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C
Todo o poder provém do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos da Constituição da República.
D
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado democrático de direito.
Analise as afirmativas abaixo.
I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantia do desenvolvimento nacional.
III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. Erradicação a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
V. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988 são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os indicados APENAS em:
A
I, II, III e IV.
B
I, II, IV e V.
C
I, III, IV e V.
D
II, III, IV e V.
E
I, III, IV e V.
A cidadania é tarefa que não termina. Ela é construída na convivência social, no dia-a-dia, através das relações que estabelecemos com os outros.
Entre os temas que enriquecem a noção de cidadania podemos citar os seguintes, exceto:
A
individualismo;
B
direitos humanos;
C
ética;
D
ecologia;
E
democracia.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
A
o monoteísmo;
B
o socialismo;
C
a dignidade da pessoa humana;
D
o sindicalismo de resultados;
E
o bipartidarismo.
São objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
A
Constituir uma sociedade livre, justa e solidária,
garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais, promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação
B
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o pluralismo político
C
A dignidade da pessoa humana, independência
nacional, prevalência dos direitos humanos e
autodeterminação dos povos
D
Não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa
da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao
terrorismo, cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade, concessão de asilo político
E
Função social da propriedade, livre concorrência,
defesa do consumidor, redução das desigualdades
regionais e sociais, busca do pleno emprego, defesa
do meio ambiente e garantia da propriedade privada
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros,
A
do pluralismo político.
B
da garantia do desenvolvimento nacional.
C
da erradicação da marginalidade e redução das desigualdades sociais.
D
da dignidade da pessoa humana.
E
da não-intervenção.
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