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De acordo com o Artigo 14º da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Sendo assim, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de dezesseis e maiores de dezoito anos.
os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de dezoito anos.
os maiores de sessenta anos e os menores de dezoito anos.
os maiores de setenta anos e os menores de dezesseis anos.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
Medida provisória, plebiscito e convocação extraordinária.
Audiência judicial, iniciativa popular e lei.
Lei complementar e referendo.
Assembleia constituinte.
Plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Felicia é brasileira, professora aposentada, tem sessenta e cinco anos de idade e pretende se candidatar ao cargo de Vereadora de determinado Município. De acordo com a Constituição Federal e com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação, para Felícia o alistamento eleitoral e o voto são
proibidos, em razão da idade que possui, não podendo se candidatar ao cargo que pretende.
obrigatórios, podendo se candidatar ao cargo que pretende.
facultativos, podendo se candidatar ao cargo que pretende.
obrigatórios, não podendo se candidatar ao cargo que pretende, em razão de sua idade.
facultativos, não podendo se candidatar ao cargo que pretende, em razão de sua idade.
Gervaso é brasileiro, analfabeto, tem sessenta anos de idade e possui uma filha, Brenda, que tem vinte e cinco anos de idade e é jornalista. Com base apenas nas informações fornecidas, com relação aos direitos políticos, nessa situação, para Gervaso o alistamento eleitoral e o voto são
proibidos, mas poderá se candidatar a qualquer cargo eletivo e, para Brenda, o alistamento e o voto são obrigatórios, não podendo se candidatar ao cargo de Prefeita.
proibidos, não podendo se candidatar a nenhum cargo eletivo por ser inelegível e, para Brenda, o alistamento e o voto são obrigatórios, podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo.
facultativos e, para Brenda, o alistamento e o voto são obrigatórios, sendo que ambos poderão se candidatar para qualquer cargo eletivo.
obrigatórios, mas não poderá se candidatar a nenhum cargo eletivo por ser inelegível e, para Brenda, o alistamento e o voto são obrigatórios, mas ela não poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República.
facultativos, mas não poderá se candidatar a nenhum cargo eletivo por ser inelegível e. para Brenda, o alistamento e o voto são obrigatórios, mas ela não poderá se candidatar, dentre outros, ao cargo de Governadora de Estado.
De acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos políticos, assinale a alternativa incorreta.
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos
Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 180 dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos
O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito
Acerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de quatorze anos de idade.
Podem alistar‑se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Os analfabetos são elegíveis, mas inalistáveis para fins eleitorais.
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos, poderão ser reeleitos para até três períodos subsequentes.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio
universal e pelo voto direto e público, com valor igual para todos.
universal e pelo voto direto e secreto, com valor em dobro para aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade.
capacitário e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos.
universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
O Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRETA.
É obrigatório para os maiores de 18 anos.
É facultativo para os analfabetos.
É facultativo para os maiores de 70 anos.
É facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
É facultativo para as mulheres.
Na Constituição Federal de 1988, a cidadania é tratada como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegurando a todos os brasileiros o exercício pleno de seus direitos, ao mesmo tempo em que reforça a importância do engajamento cívico e do cumprimento das obrigações como parte integrante da convivência democrática.
Assinale a opção que apresenta um dever do cidadão.
Contribuir para a previdência social apenas de forma facultativa, sem obrigação legal.
Votar nas eleições municipais e estaduais, sendo este um dever facultativo para todos os cidadãos.
Participar obrigatoriamente de movimentos sociais e políticos de forma ativa.
Respeitar as leis somente quando elas se alinham aos interesses pessoais e ideológicos.
Cumprir com as obrigações militares, nos termos da lei, para os cidadãos do sexo masculino.
Segundo o § 2º do Artigo 14º da Constituição Federal, não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Certo
Errado
O voto é facultativo para:
Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pessoas entre 18 anos e 21 anos.
Maiores de setenta anos.
Pessoas com Ensino Médio Incompleto.
Policiais Federais.
No Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2022, a cidade de Rio Brilhante contabilizou 37.601 habitantes, com a estimativa de atingir 39.936 habitantes em 2024. Nas eleições municipais desse ano de 2024, 26.474 cidadãos e cidadãs da cidade estiveram aptos a votar e escolher os Vereadores e o Prefeito da cidade.
Segundo a Constituição Federal Brasileira que vigora desde 1988, tem direito de voto apenas as pessoas que são:
maiores de 16 anos, homens e mulheres, alfabetizados
maiores de 18 anos, homens e mulheres, alfabetizados
maiores de 16 anos, homens e mulheres, independentes de serem alfabetizados
maiores de 18 anos, homens e mulheres, independentes de serem alfabetizados
maiores de 21 anos, homens e mulheres, independentes de serem alfabetizados
Dentre os itens que compõe o Artigo 14º da Constituição Federal, o plebiscito compreende consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional.
Certo
Errado
Conforme a Constituição Federal, o voto direto, secreto, universal e periódico é facultativo para todos os cidadãos brasileiros, sendo uma forma de garantir a liberdade de escolha e a participação política de cada indivíduo no processo eleitoral.
Certo
Errado
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atribuindo (V) para Verdadeiro e (F) para Falso, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e os analfabetos.
( ) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
( ) A idade mínima para ser Prefeito é de 21 anos.
F - F - F
F – V - V
V - F - V
V - V - F
F - F – V
De acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
II. Facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.
Os itens I e II estão corretos.
Somente o item I está correto.
Somente o item II está correto.
Os itens I e II estão incorretos.
O Título II da Constituição Federal disciplina uma série de direitos e garantias considerados fundamentais, dentre os quais se incluem os direitos políticos. Sobre os direitos políticos, analise as afirmações abaixo, classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F), conforme a previsão do texto constitucional:
(__)A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
(__)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
(__)O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta e cinco anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
(__)Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores.
(__)É uma das condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de vinte e um anos para Vereador.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
V - V - F - F - F.
F - F - V - F - F.
F - V - V - F - F.
V - V - V - F - F.
V - V - V - V - V.
Na Constituição Federal do Brasil, de 1988, encontram-se expressos os direitos e deveres no exercício da cidadania. Aos adolescentes e jovens são concedidos direitos políticos. De acordo com o art. 14º, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto
são facultativos para os eleitores estrangeiros.
são facultativos para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
são obrigatórios para os que têm idade igual ou superior aos 16 anos.
são concedidos ao adolescente com 16 anos, dando-lhe o direito de votar e ser votado como vereador.
Mário é analfabeto, Stéfani tem 17 anos e Antônio tem 60 anos. Eles estavam discutindo acerca da obrigatoriedade do voto, e chegaram à conclusão que:
O voto é obrigatório para Mário e Stéfani, e facultativo para Antônio.
O voto é facultativo para Stéfani, e obrigatório para Mário e Antônio.
O voto é facultativo para Mário, e obrigatório para Stéfani e Antônio.
O voto é facultativo para Mário e Stéfani, e obrigatório para Antônio.
O voto é facultativo para Antônio, Mário e Stéfani.
Segundo a Constituição Federal, o voto é facultativo para
os menores de quatorze anos.
os maiores de sessenta anos.
os maiores de dezoito anos.
os maiores de setenta anos.