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Questões de Concurso sobre Normas de Medicina e Segurança do Trabalho
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Conforme preconizado no Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho, os locais de trabalho devem ter a seguinte característica:
A
as depressões e saliências existentes nos pisos dos locais de trabalho devem ser adequadamente sinalizadas.
B
os níveis mínimos de iluminamento a serem observados são os definidos na NBR ISO/CIE 8995- 1, da ABNT.
C
os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, compatível com o serviço realizado.
D
as condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho.
O empregado segurado pela previdência social que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa:
A
Pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
B
Pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, desde que tenha recebido auxílio-acidente.
C
Pelo prazo mínimo de vinte e quatro meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, desde que tenha recebido auxílio-acidente.
D
Pelo prazo mínimo de vinte e quatro meses, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
E
Pelo prazo mínimo de vinte e quatro meses, após a cessação da recuperação hospitalar, desde que tenha recebido auxílio-acidente.
A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no trabalho previstas no art. 200 da CLT. O referido artigo, especificamente no inciso IV, dispõe sobre a proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas. Assinale a alternativa INCORRETA sobre essas exigências.
A
Especial revestimento de portas e paredes.
B
Corredores de acesso e saídas amplas e protegidas.
C
O sentido de abertura da porta não poderá ser para o interior do local de trabalho.
D
As saídas e as vias de circulação devem comportar escadas e degraus.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo decreto-lei N.° 5.452, de 1° de maio de 1943, estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Com base em seu artigo 195, e em seus respectivos parágrafos, podemos afirmar que
A
torna-se obrigatório que as empresas e os sindicatos das categorias profissionais interessadas requeiram ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, a fim de delimitar as atividades insalubres, excetuando-se as atividades perigosas.
B
a caracterização e classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, devem ser realizadas por meio de perícia realizada por Técnico em Segurança do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho.
C
torna-se facultado que as empresas e os sindicatos das categorias profissionais interessadas requeiram ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, a fim de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
D
a caracterização e classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, devem ser realizadas por meio de perícia realizada por Técnico em Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.
Os servidores que trabalham com habitualidade em contato permanente com substâncias tóxicas fazem jus ao adicional
A
noturno.
B
trintenário.
C
de insalubridade.
D
por serviço extraordinário.
Ano:
2019
Banca:
AV Moreira
Sobre as formas de riscos a qual o trabalhador pode ser exposto, marque V (Verdadeiro) e F (Falso) e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA.
( ) Riscos Físicos estão ligados ao esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso e posturas incorretas.
( ) Riscos Químicos estão ligados as substâncias que podem contaminar o ambiente de trabalho e provocar danos à integridade física e mental do trabalhador, como poeira, fumo, névoa, gases, vapores e substâncias ou produtos químicos.
( ) Riscos Biológicos estão representados pelo contato do homem com vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas, bacilos e outras espécies de micro-organismos.
A
V, F, F
B
F, F, V
C
V, V, V
D
F, V, V
E
F, F, F
Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de
A
periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta e insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pela exposição a inflamável.
B
periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.
C
insalubridade, no percentual de 30% sobre o salário base, pela exposição a inflamável.
D
penosidade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pelo trabalho sujeito às intempéries climáticas e a acidente de trânsito.
E
periculosidade, no percentual de 40% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.
Analise as proposições a seguir:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as proposições estão corretas.
B
Somente I e III estão corretas.
C
Somente III está correta
D
Somente I e II estão corretas.
E
Todas as proposições estão incorretas.
A despeito da obrigação do empregador de orientar seus empregados acerca das normas e precauções para se evitar acidentes do trabalho, caberá ao empregado, ciente dessas orientações, a responsabilidade e o livre arbítrio para cumpri-las ou não.
C
Certo
E
Errado
O Decreto-Lei nº 5.452/1943 determina a obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas. Sobre as determinações contidas na lei relacionadas à atuação das CIPAs, assinale a alternativa correta.
A
Cada CIPA será composta de representantes da empresa, dos empregados, dos estagiários, dos terceirizados e de prestadores de serviços em geral, tendo cada um deles dois representantes escolhidos pela categoria respectiva.
B
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, sendo vedada a reeleição.
C
O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre eles, o Presidente e o Secretário da CIPA.
D
Os titulares da representação dos empregados nas CIPAs não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
E
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, devendo o trabalhador possuir, para ser candidato a membro da CIPA, filiação sindical e autorização do chefe imediato ou de quem estiver exercendo o cargo.
Com base no o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, analisar a sentença abaixo:
Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas (1ª parte). As empresas regulamentarão as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta
Segundo a Norma Reguladora 16 (Anexo 3), é considerada uma atividade e/ou uma operação perigosa
A
a compra e venda de caminhões.
B
a jardinagem em praças públicas.
C
a atividade em motocicleta ou motoneta em locais privados.
D
o monitoramento de locais, por meio de sistemas eletrônicos de segurança.
De acordo a NR 21 (item 21.2), nos trabalhos realizados a céu aberto serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra
A
picadas de insetos.
B
animais venenosos.
C
insolação excessiva.
D
alergia ou coceira por plantas.
No que diz respeito à periculosidade e à insalubridade é correto afirmar:
A
Não são consideradas atividades perigosas aquelas realizadas pelo trabalho em motocicleta.
B
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 25% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
C
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 50%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
D
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde.
E
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. Estas normas estabelecerão:
I. Classificação das empresas, segundo o número de empregados, e a natureza do risco de suas atividades.
II.O número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo em que se classifique.
III.A qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu regime de trabalho.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens II e III.
D
Todos os itens.
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, será obrigatório exame médico, por conta do empregador:
I. Na admissão.
II. Na demissão.
III. Na periodicidade.
IV. No gozo das férias.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente os itens II e IV.
C
Somente os itens I, II e III.
D
Todos os itens.
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, e considerando-se o que dispõe sobre as atividades insalubres ou perigosas, analisar os itens abaixo:
I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
Conforme a Norma Reguladora 16 (item 16.2), o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a remuneração adicional ao seu salário (sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa) de
A
10%.
B
30%.
C
60%.
D
100%.
Ainda conforme a lista de Equipamentos de Proteção Individual (Anexo 1), o cinturão de segurança com talabarte é usado para a proteção do usuário contra riscos de
A
queda em trabalhos em altura.
B
colisão em operação com veículos.
C
choque em trabalhos com energia elétrica.
D
impacto no tórax em manuseio maquinário pesado.
Em um hospital temos uma enfermeira que recebe insalubridade de grau máximo por exposição a doentes com doenças infectocontagiosa. Quanto ao que terá que receber de insalubridade, assinale a alternativa correta.
A
20%
B
30%
C
40%
D
10%
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