Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Processo e procedimento
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
208
questões
encontradas
20
Mais recentes
Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:
A
contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.
B
contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.
C
contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.
D
contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.
A respeito do Procedimento Ordinário, é correto afirmar que:
A
o pedido deve ser certo e determinado em toda e qualquer hipótese, sob pena de extinção do processo;
B
quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, desde que haja declaração expressa do autor nesse sentido;
C
é permitida a cumulação de pedidos, no mesmo processo, contra o mesmo réu, bastando que entre eles haja simples conexão;
D
com a decisão declaratória de saneamento do processo, ocorre a estabilização da demanda, não podendo mais o autor alterar o pedido e a causa de pedir, nem com a anuência do réu;
E
a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.
Indeferida a petição inicial, o autor poderá
A
intentar nova ação, pois do despacho de indeferimento não cabe recurso.
B
interpor recurso de agravo retido.
C
apelar, mas o juiz não poderá reformar a decisão, posto que não cabe o juízo de retratação no recurso de apelação.
D
interpor agravo de instrumento junto ao tribunal competente.
E
apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 horas, reformar sua decisão.
É correto afirmar que será observado o procedimento sumário, de acordo com o artigo 275 do Código de Processo Civil:
A
nas ações de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em que o valor do pedido não ultrapasse sessenta vezes o salário mínimo.
B
nas causas relativas ao estado das pessoas, desde que o valor não exceda sessenta vezes o salário mínimo vigente.
C
nas causas, qualquer que seja o valor, de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico.
D
em toda e qualquer ação possessória.
E
nas ações de reparação de danos morais e materiais, qualquer que seja o valor.
Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário e extraordinário. Com base no instituto mencionado, é correto afirmar que:
A
não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
B
a questão prejudicial, decidida incidentemente no processo, faz coisa julgada material.
C
a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, impede a propositura de nova ação.
D
é permitido às partes discutir, no curso do processo, as questões já decididas, não havendo que se falar mais em preclusão no procedimento ordinário.
E
a sentença faz coisa julgada entre as partes entre as quais é dada, além de atingir terceiros que de qualquer modo se relacionem com os fatos postos em juízo.
No que se refere à Extinção do Processo, assinale a única alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro.
A
no caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, o juiz extinguirá o processo sem resolução do mérito;
B
se o autor der causa, por duas vezes, à extinção do processo por abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, não poderá intentar nova ação contra o réu com o mesmo objeto;
C
distribuir-se-ão, por dependência, as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem julgamento do mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores;
D
nos casos de paralisação do processo, por negligência das partes, durante mais de 1 (um) ano, o juiz ordenará o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, independentemente de intimação das partes;
E
o reconhecimento da prescrição pelo juiz, o qual pode ser feito de ofício, leva à extinção do processo sem a resolução do mérito.
Acerca das possíveis respostas a serem apresentadas pelo réu no procedimento comum ordinário, pode-se afirmar que:
A
o prazo para oferecimento da contestação é de 15 (quinze) dias, diferentemente do prazo da reconvenção, que é de 10 (dez) dias.
B
o réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, somente na hipótese de a reconvenção ser conexa com o fundamento da defesa apresentada.
C
depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando, dentre outras hipóteses, competir ao Juiz conhecê-las de oficio.
D
a revelia induz o seu efeito material mesmo quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar o pedido.
E
contra o revel que não tenha patrono nos autos os prazos só correrão a partir de sua intimação pessoal.
No que se refere à prova documental, é certo que
A
não fazem a mesma prova dos que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento particular, quando juntados aos autos por advogados privados.
B
incube o ônus da prova quando se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu o documento.
C
quando a lei exigir, como da substância do ato, o instrumento público, as parte poderão fazer a prova por outros meios para suprir-lhe a falta.
D
as declarações constantes do documento particular, somente assinado, em regra, não se presumem verdadeiras em relação ao signatário.
E
em regra, o documento particular, admitido expressamente, é divisível, sendo facultado à parte, que pretende utilizar-se dele, aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse.
De acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a confissão
A
judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
B
extrajudicial, feita por escrito à parte ou a quem a represente, tem a mesma eficácia probatória da judicial.
C
é, de regra, indivisível, não podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.
D
de um cônjuge não valerá sem a do outro, nas ações que versarem sobre bens imóveis.
E
provocada poderá ser feita pela própria parte, ou por mandatário com poderes especiais.
Assinale a alternativa correta:
A
É cabível a exibição de documento no curso do processo, como incidente da fase probatória.
B
É cabível a exibição de documento no curso do processo, como incidente da fase decisória.
C
É cabível a exibição de documento exclusivamente antes da propositura da ação.
D
É incabível a exibição de documento no curso do processo, posteriormente à fase instrutória.
E
É incabível a exibição de documento no curso do processo.
Os embargos de declaração procrastinatórios dão ensejo à multa cominada por litigância de má-fé, no valor de 1% sobre o valor da causa, salvo em caso de reiteração, quando a multa se eleva a até 10% desse valor.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a legislação processual civil em vigor, haverá extinção do processo com resolução de mérito,
A
quando o juiz acolher a alegação de perempção e coisa julgada.
B
pela convenção de arbitragem.
C
quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D
quando ocorrer confusão entre autor e ré.
E
quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
São finalidades do valor da causa, EXCETO:
A
Base de cálculo para taxa judiciária ou das custas.
B
Definir a competência do órgão judicial (artigo 91).
C
Definir sobre a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
D
Definir o rito a ser observado (artigo 275).
E
Base de cálculo dos honorários de sucumbência.
Analise estas afirmativas sobre os documentos que fazem a mesma prova que os originais, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) os traslados e as certidões extraídas por plagiário, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
( ) os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
( ) as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.
A
(F) (F) (V)
B
(F) (V) (V)
C
(V) (F) (F)
D
(V) (V) (F)
NÃO é matéria discutível em preliminar da contestação a
A
inépcia da petição inicial.
B
litispendência e a coisa julgada.
C
incompetência em razão do território.
D
ilegitimidade do autor.
E
convenção de arbitragem.
Aquele que pretender a coisa ou o direito de uma lide,
sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser
proferida sentença, apresentar
A
denunciação da lide pelo autor.
B
nomeação à autoria.
C
oposição.
D
chamamento ao processo.
E
denunciação da lide pelo réu.
Considera-se extinto o processo civil, sem resolução do mérito
I. pela morte do autor da ação.
II. quando o juiz acolher a alegação de
perempção, litispendência ou de coisa julgada.
III. quando o processo ficar parado durante mais
de 01 (um) ano, por negligência das partes.
IV. quando as partes transigirem
V. quando ocorrer confusão entre o réu e o
autor.
Assinale a alternativa correta.
A
apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
B
apenas as afirmativas II, III e V estão corretas.
C
apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
apenas as afirmativas I, III e V estão corretas.
E
apenas as afirmativas III, IV e V estão corretas.
Quanto à petição inicial, à contestação e à reconvenção, é correto afirmar:
A
Na contestação, o ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor dativo.
B
Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.
C
Depois da contestação, não é lícito ao réu deduzir novas alegações, ainda que relativas a direito superveniente.
D
Contra o indeferimento da petição inicial, o recurso cabível é o de agravo de instrumento.
E
A desistência da ação ou a existência de qualquer causa que a extinga obstará o prosseguimento da reconvenção.
A respeito das ações de desapropriação por utilidade pública é correto dizer que
A
afirmada a urgência, poderá ser concedida liminar de imissão na posse.
B
os bens expropriados poderão ser reivindicados pelo expropriado em casos de nulidade do processo de desapropriação.
C
a ocupação do prédio expropriado só é possível mediante o pagamento total da indenização, avaliada por perícia judicial.
D
o depósito prévio do preço fixado pelo juiz da causa, caracteriza-se como caução para garantia das ações executivas da desapropriação.
E
a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação deve ser realizada sempre por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo.
Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar:
A
a sentença terá efeitos erga omnes, exceto a que julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas.
B
qualquer cidadão está legitimado a propor a ação popular.
C
os integrantes do ato impugnado são litisconsortes necessários e o prazo para contestar será comum de 20 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 20 dias.
D
a sentença de procedência do pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição e só produzirá efeitos se confirmada pelo tribunal.
E
a propositura da ação popular previne a competência do juízo para todas as ações posteriores que tiverem os mesmos fundamentos.
Gerar simulado