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Questões de Concurso sobre Audiência
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Em audiência trabalhista, o preposto do empregador
A
deve ser empregado ou gerente que tenha conhecimento
dos fatos.
B
deve ser empregado quando se tratar de microempresa
ou empresa de pequeno porte.
C
não precisa ser empregado, salvo o disposto em
convenção ou acordo coletivo de trabalho.
D
não precisa ser empregado.
E
não precisa ser empregado, desde que se trate de
empregador doméstico.
A revelia pode ser traduzida como qualquer inércia do réu, sendo gênero do qual a contumácia é espécie.
C
Certo
E
Errado
Consoante disposição legal constante da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
A
o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
B
ausente o reclamado, mesmo que presente o advogado na audiência, não serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
C
a parte deverá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência.
D
terminada a instrução, terão as partes, para aduzir razões finais, o prazo comum de 10 (dez) minutos.
E
não havendo acordo, o reclamado terá 20 (vinte) minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.
Com relação à audiência de julgamento, considere:
I. É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente, sendo que o preposto não precisa ser empregado da parte reclamada.
II. Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.
III. Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
IV. O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação além da condenação em multa variável entre 1% e 3% sobre o valor da causa, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
III e IV.
D
I e II.
E
I, III e IV.
Sobre audiência e procedimento,
A
os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da
reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, exceto nas demandas em que é parte a Administração
Pública direta, autárquica e fundacional, cujo valor da ação não poderá exceder a sessenta salários mínimos.
B
no procedimento ordinário, a reclamação escrita deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve
exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que poderá ser certo, determinado e com ou sem indicação de
valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.
C
oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento de seu advogado,
desistir da ação.
D
é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e
cujas declarações obrigarão o proponente, não sendo necessário ser empregado da empresa.
E
no procedimento ordinário e sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à
audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
No tocante à audiência trabalhista, considere as seguintes assertivas:
I. Na hipótese de ausência do reclamante na primeira audiência em que deveria comparecer, sem qualquer justificativa, importa no arquivamento da reclamação, bem como na condenação em custas processuais, calculadas nos termos da lei, ainda que beneficiário da justiça gratuita.
II. Na hipótese de ausência do reclamado, na primeira audiência que deveria comparecer, mas presente seu advogado, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
III. Somente os empregadores domésticos, os micro e os pequenos empresários poderão se fazer substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, não havendo a necessidade de ser seu empregado.
IV. Com o sistema do processo judicial eletrônico, não há mais a faculdade do reclamado deduzir sua defesa oralmente em 20 minutos, devendo, obrigatoriamente, apresentar contestação por escrito até a audiência.
Está correto o que se afirma APENAS em:
A
III e IV.
B
II e III.
C
I e II.
D
II e IV.
E
I e III.
Evandro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora, empresa Hora Certa Entregas Ltda., e da tomadora dos
serviços, empresa Crepom Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda. Na audiência una designada comparecem o reclamante
e a empresa Crepom, segunda reclamada, que, representada por preposto que não é seu empregado, apresenta defesa. Nesse
caso,
A
a audiência será redesignada para outra data, tendo em vista a ausência da primeira reclamada, que foi a empregadora do
reclamante e é quem pode trazer as provas aos autos.
B
será decretada a revelia da primeira reclamada, que será considerada confessa quanto à matéria de fato.
C
será decretada a revelia de ambas as reclamadas, que serão consideradas confessas quanto à matéria de fato, a primeira
em razão do não comparecimento e a segunda por estar representada por preposto não empregado.
D
a primeira reclamada será considerada revel, e a segunda, embora não seja revel, será considerada confessa quanto à
matéria de fato em razão de estar representada por preposto não empregado.
E
a primeira reclamada, embora revel, não será considerada confessa quanto à matéria de fato tendo em vista que a segunda
reclamada contestou a ação e, em relação à segunda reclamada, o fato de o preposto não ser empregado não gerará
revelia nem confissão.
Na audiência UNA da reclamação trabalhista movida por Ana Maria em face da empresa de laticínios Via Láctea Ltda., o preposto
chegou 20 minutos atrasado, alegando que o pneu de seu carro havia furado a caminho do Fórum. A audiência não tinha se
encerrado, sendo que a advogada da Reclamada tinha comparecido no horário, apresentado Defesa com documentos, mas não
havia proposta para acordo, sendo que o juiz estava marcando perícia para apuração de insalubridade no ambiente de trabalho.
Neste momento, a advogada da Reclamada requereu que não fossem aplicados os efeitos da revelia e confissão, tendo em vista
que o preposto esteve presente à audiência antes de seu término. Diante dos fatos narrados e, de acordo com a lei e a
orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que
A
não existe previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência, sendo aplicados os efeitos
da revelia e confissão à Reclamada, entretanto, presente a advogada, serão aceitos a contestação e os documentos apresentados.
B
assiste razão à Reclamada, tendo em vista que o preposto esteve presente à audiência antes de seu término, razão pela
qual não serão aplicados os efeitos da revelia e confissão à empresa.
C
apesar de não existir previsão legal tolerando atrasos no horário de comparecimento da parte na audiência, tendo o preposto
comparecido e apresentado justificativa para o seu atraso, deverá o juiz afastar os efeitos da revelia e confissão à
Reclamada.
D
assiste razão à Reclamada, mas não porque o preposto chegou atrasado antes do término da audiência, mas, sim, porque
a advogada esteve presente pontualmente.
E
não existe previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência, sendo aplicados os efeitos
da revelia e confissão à Reclamada, ainda, que presente a advogada, não serão aceitos a contestação e os documentos
apresentados.
Quanto às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho,
é correto afirmar:
A
não podem ultrapassar 3 (três) horas seguidas, salvo
quando houver matéria urgente.
B
sempre que for necessário, poderão ser convocadas
audiências extraordinárias, observando-se a antecedência
mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
C
em casos especiais, poderá ser designado outro local
para a realização das audiências, mediante edital
afixado na sede do Juízo ou Tribunal, com a antecedência
mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
D
sempre que for necessário, poderão ser convocadas
audiências extraordinárias, observando-se a antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
E
não podem ultrapassar 4 (quatro) horas seguidas,
salvo quando houver matéria urgente.
Um juiz do trabalho, recentemente promovido a titular de uma Vara, constatou que a marcação das audiências estava muito distante. Assim, resolveu colocar o máximo de audiências durante todos os dias úteis da semana, para que, ao final desse esforço planejado, a marcação estivesse em um patamar aceitável. Designou então o operoso magistrado audiências de segunda-feira a sexta-feira, na parte da manhã e da tarde, com um intervalo para poder se alimentar.
De acordo com a CLT, as audiências poderão ser normalmente realizadas pelo magistrado:
A
das 6:00 às 18:00 horas;
B
das 6:00 às 20:00 horas;
C
das 8:00 às 18:00 horas;
D
das 8:00 às 20:00 horas;
E
das 9:00 às 16:00 horas.
Em audiência inaugural de reclamação trabalhista, estando
presentes as partes, servidor auxiliar de determinada vara do
trabalho, no desempenho de suas funções, pode, de ofício,
A
arguir sua própria suspeição.
B
remeter os autos à Comissão de Conciliação Prévia.
C
conceder prazo para a apresentação da defesa escrita.
D
arquivar os autos.
Ano:
2017
Sobre os instrumentos e técnicas extraprocessuais de atuação em conflitos coletivos laborais, analise as assertivas abaixo:
I - O objeto de apuração do inquérito civil laboral alcança a coleta de provas voltadas à formação de convencimento do membro do Ministério Público do Trabalho acerca do objeto denunciado. A apuração dos fatos se dará, especificamente, em outro procedimento chamado notícia de fato.
II - O termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho, definido em lei como título executivo extrajudicial, é importante mecanismo de resolução de conflitos coletivos, podendo ser estipulada qualquer obrigação relacionada a direitos coletivos em sentido amplo, com exceção da fixação de dano moral coletivo, conforme entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho.
III - A audiência pública, inobstante constituir relevante instrumento democrático para o contato e debate de ideias do Ministério Público do Trabalho com a sociedade, não poderá fornecer elementos de provas e ajudar na formação da convicção do membro, em inquérito civil que conduza, em função da possível participação de não investigados.
IV - As recomendações expedidas pelo membro do Ministério Público do Trabalho, nos autos de procedimento investigativo, deverão ser devidamente fundamentadas, ter prazo para cumprimento e, em caso de descumprimento, poderão ensejar a propositura imediata de ação de execução de título extrajudicial.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as assertivas estão incorretas.
B
Apenas as assertivas I e III estão incorretas.
C
Apenas a assertiva II está incorreta.
D
Apenas a assertiva IV está incorreta.
E
Não respondida.
O Banco Fortuna S/A preferiu que o preposto Carlos, empregado em Belo Horizonte, fosse representá-lo em audiência da
reclamação trabalhista movida na cidade de Natal. Carlos se encantou com as praias do local e chegou atrasado para a
audiência UNA designada, tendo comparecido o advogado da empresa, munido de procuração e juntado contestação
oportunamente. Tendo em vista a legislação vigente, alterada pela Lei no 13.467/2017,
A
somente será decretada a revelia ao reclamado, sendo vedado o recebimento da contestação e documentos eventualmente
apresentados, que serão desentranhados.
B
não será decretada a revelia, nem a confissão quanto à matéria de fato ao reclamado, mas, ainda que ausente o preposto,
presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
C
somente será aplicada a confissão quanto à matéria de fato ao reclamado, mas, ainda que ausente o preposto, presente o
advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
D
será decretada a revelia e a confissão quanto à matéria de fato ao reclamado, sendo vedado o recebimento da contestação
e documentos eventualmente apresentados, que serão desentranhados.
E
será decretada a revelia, além da confissão quanto à matéria de fato ao reclamado, mas, ainda que ausente o preposto,
presente o advogado na audiência, deverão ser aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
Com relação às audiências no processo do trabalho, assinale
a opção correta.
A
A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias
a contar da data da audiência de conciliação.
B
As partes formularão perguntas diretamente às testemunhas,
em atenção ao disposto no CPC vigente.
C
Após o interrogatório pessoal dos litigantes, a instrução
processual poderá prosseguir sem as partes, permanecendo os
seus representantes.
D
O termo de conciliação em audiência vale como decisão
irrecorrível e oponível erga omnes.
E
As partes, ao comparecerem em audiência, devem estar
acompanhadas de seu procurador ou defensor público.
No processo do trabalho em rito ordinário, a audiência una poderá, excepcionalmente, ser adiada por motivo relevante, sendo designada audiência em prosseguimento. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
A
É necessária a comprovação de que houve convite para que o juiz determine a intimação de testemunha ausente.
B
Se for pactuado que, independentemente de intimação, a testemunha comparecerá à audiência em prosseguimento, sua ausência implicará preclusão e desistência tácita da oitiva.
C
O prazo de recurso da parte que tiver sido intimada e que não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença é contado da data de realização da audiência.
D
O juiz poderá determinar a condução coercitiva das testemunhas que a parte se comprometeu a levar a juízo, independentemente de terem sido intimadas.
No caso de conciliação em uma audiência trabalhista, em relação ao termo que for lavrado e homologado é CORRETO afirmar que
A
valerá como decisão irrecorrível a todos os interessados.
B
será considerado exemplo de decisão terminativa do feito.
C
extinguirá o processo com resolução do mérito, valendo como decisão recorrível, de mediato, às partes.
D
valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.
E
extinguirá o processo sem resolução do mérito, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.
A respeito da audiência nos dissídios individuais, assinale a alternativa CORRETA:
A
O não-comparecimento do reclamante ou requerente à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado, caso seja o empregador, importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
B
É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, desde que empregado regularmente registrado, e cujas declarações obrigarão o proponente.
C
Aberta a audiência, o juiz poderá propor a conciliação.
D
Se houver acordo lavrar-se-á termo, assinado pelo juiz e pelos litigantes, consignando-se o prazo e demais condições para seu cumprimento.
De acordo com a legislação processual trabalhista, a ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da ação.
Considerando o disposto na Lei no 13.467/2017, nesse caso, este será condenado ao pagamento das custas
A
ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo
justificável a critério do juiz da causa, e o pagamento das custas será condição para a propositura de nova demanda.
B
salvo se beneficiário da justiça gratuita, mas deverá comprovar, no prazo de dez dias, que a ausência ocorreu por motivo
legalmente justificável, caso contrário não poderá demandar dentro do prazo de 1 ano.
C
ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo
legalmente justificável, e o pagamento das custas será condição para a propositura de nova demanda.
D
salvo se beneficiário da justiça gratuita, mas deverá comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por
motivo legalmente justificável, caso contrário não poderá demandar dentro do prazo de 2 anos.
E
ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de dez dias, que a ausência ocorreu por motivo
justificável, a critério do juiz da causa, e o pagamento das custas será condição para a propositura de nova demanda.
Paulo, contador autônomo, prestando serviços em sua própria empresa de contabilidade, compareceu na audiência representando
sua cliente, a Empresa Sol Brilhante S/A, acompanhado do advogado da reclamada, sendo que a Carta de Preposição, a
Procuração e a Defesa já estavam devidamente juntadas aos autos. Neste caso, de acordo com a CLT, alterada pela Lei
no 13.467/2017 e o entendimento sumulado do TST,
A
a juntada de Carta de Preposição, Procuração e a Defesa, por si só, elide os efeitos da revelia e da confissão quanto à
matéria de fato.
B
a reclamada, por ser Sociedade Anônima, não está devidamente representada, uma vez que o preposto, neste caso,
deveria ser seu empregado.
C
a reclamada está devidamente representada, uma vez que o preposto não precisa ser seu empregado.
D
Paulo deveria ter conhecimento dos fatos para ser preposto, sendo que trabalhando em escritório próprio, presume-se que
não possui condições de representar a empresa.
E
Paulo deveria ser empregado da empresa, considerando-se ausente a reclamada, devendo ser excluídos ou desconsiderados
a contestação e os documentos apresentados.
Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreitamente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no particular.
Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer as perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deveriam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testemunha.
Diante do incidente instalado e de acordo com o regramento da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Correto o advogado, pois, de acordo com o CPC, o advogado fará perguntas diretamente à testemunha.
B
A CLT não tem dispositivo próprio, daí porque poderia ser admitido tanto o sistema direto quanto o indireto.
C
A CLT determina que o sistema seja híbrido, intercalando perguntas feitas diretamente pelo advogado, com indagações realizadas pelo juiz.
D
Correto o magistrado, pois a CLT determina que o sistema seja indireto ou presidencial.
Gerar simulado