Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Direito Processual Penal
- Exame de corpo delito e perícias
Questões de Concurso sobre Exame de corpo delito e perícias
Disciplina
1
Assunto
35
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
364
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A confissão do acusado, quando a infração deixar vestígios, pode suprimir o exame de corpo de delito.
( ) O exame de corpo de delito não poderá ser realizado aos domingos e dias feriados, ressalvado os casos de urgência.
( ) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
( ) O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
( ) Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
A
F – F – V – V – V.
B
V – F – V – F – V.
C
V – V – F – V – F.
D
F – F – V – V – F.
E
V – F – V – V – F.
Considere os dois excertos que constam, respectivamente dos art. 158 e 197 do CPP: “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito”; o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova.”
-
Com base em tais dispositivos legais, é correto afirmar que
A
a ausência do exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do acusado.
B
a ausência do exame de corpo de delito direto pode ser suprida pela confissão.
C
a ausência do exame de corpo de delito indireto pode ser suprida pela confissão.
D
cabe ao Juiz, no caso concreto, valorar se a ausência de corpo de delito pode ou não ser suprida pela confissão.
E
o exame de corpo de delito tem mais valor probatório que a confissão.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
A
O rompimento do lacre de recipiente que esteja acondicionando vestígio de uma infração penal tornará nula a prova que se pretenda produzir com a utilização de tal material.
B
Em nenhuma hipótese deverá o perito registrar em seu laudo situações que envolvam presunções.
C
Qualquer pessoa que demonstre legítimo interesse poderá abrir e manusear o recipiente para acondicionamento de vestígios de uma infração penal.
D
Os vestígios armazenados na central de custódia do Instituto de Criminalística somente poderão ser acessados por meio de decisão judicial.
E
O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material.
André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepol, André e os demais novos policiais foram orientados a atender todas as normas sobre a cadeia de custódia.
De acordo com o Código de Processo Penal, considera(m)-se cadeia de custódia:
A
as prisões localizadas no interior das delegacias de polícia, que se destinam a receber e manter recolhidos, até ordem judicial de soltura, os presos provisórios;
B
o controle feito pelo juiz das garantias, que é responsável pela análise da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais do indiciado;
C
a fase de colheita da prova oral em um inquérito policial, consistente no interrogatório do investigado perante a autoridade policial e no depoimento de testemunhas;
D
as penitenciárias, que se destinam a receber e manter recolhidos, até ordem judicial de soltura, os detentos condenados com trânsito em julgado à pena privativa de liberdade, com início de cumprimento em regime fechado;
E
o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A
vestígio é todo material encontrado e recolhido no local da infração, que se relaciona ou não com a infração penal, mas que poderá receber essa denominação pelo Delegado de Polícia.
B
após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido ao Delegado de Polícia, que poderá determinar a remessa à central de custódia, quando então deverá nela permanecer.
C
caso a central de custódia não possua espaço para armazenar determinado material, deverá o Ministério Público determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do diretor do órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
D
o início da cadeia de custódia dá-se com a apreensão dos objetos pela autoridade policial, assim como com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
E
considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Caio, faixa preta de judô, lesionou gravemente Mário após uma discussão por ciúmes de sua namorada. Durante o inquérito policial, não obstante Caio ter confessado a autoria da agressão à Mário, inclusive quanto ao dolo de lesioná-lo para terminar a discussão, a autoridade policial não encaminhou Mário para exame de corpo de delito de lesão corporal, bem como este sequer compareceu espontaneamente em algum hospital para receber atendimento médico. Após a regular tramitação do inquérito e do processo penal, a única prova para a condenação foi a confissão em sede policial.
Diante do exposto, pode-se afirmar que
A
trata-se de confissão qualificada, sendo suficiente para a condenação de Caio.
B
a palavra de Caio é suficiente para sua condenação, não sendo necessário outro meio de prova.
C
a confissão em sede policial é ilegítima.
D
a confissão em sede policial é ilícita.
E
para a condenação é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Determinado crime resultou em diversas lesões corporais, o que motivou a realização de exame pericial, porém este acabou ficando incompleto, sem que para tanto tivesse nenhuma culpa o perito. Nesse caso, é possível afirmar que:
A
O exame pericial incompleto deve ser suprido pela prova testemunhal.
B
Apenas o Ministério Público poderá requerer a realização de novas perícias complementares.
C
O exame pericial incompleto deve ser suprido pelo interrogatório do acusado e pelo depoimento da vítima.
D
Há possibilidade de realização de exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício.
E
É vedada a realização de perícia complementar.
Como sabido, o corpo de delito não se resume ao cadáver, abrangendo também todos os vestígios perceptíveis pelos sentidos humanos, como por exemplo, marcas de sangue deixadas no chão, a arma de fogo utilizada para a prática do delito, eventuais sinais de arrombamento da porta do apartamento, etc.
Assinale a alternativa correta sobre as principais perícias elencadas no Código de Processo Penal.
A
Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
B
Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se dispensará o auto circunstanciado, tendo em vista a certidão de óbito já registrada.
C
Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará, se possível, para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos.
D
Nas perícias de laboratório, é facultado aos peritos oficiais guardarem material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
E
Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos descreverão os vestígios, sendo dispensado indicar quais os instrumentos utilizados, mas apenas os meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
O exame de corpo de delito
A
produz um laudo ao qual o juiz fica adstrito em razão de não possuir o conhecimento técnico sobre a prova.
B
deve ser realizado com prioridade, em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
C
não pode ser realizado por meio de carta precatória, pois é diligência exclusiva do juízo competente para a causa.
D
deve ser realizado quando houver vestígio na pessoa, sendo vedado em objetos.
E
prescinde de perito oficial portador de diploma de curso superior, ao contrário das demais perícias.
Em determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que:
A
as perícias Y e Z são nulas também.
B
a perícia Z será necessariamente anulada também.
C
a perícia Y será necessariamente anulada também.
D
as perícias Y e Z serão anuladas se houver prejuízo para defesa, ainda que regulares.
E
as perícias Y e Z são apenas anuláveis.
Em relação ao corpo de delito, avalie as afirmativas a seguir:
I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
II. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher.
III. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Nos termos do Código de Processo Penal, os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados, no prazo máximo de
A
15 dias, improrrogáveis.
B
10 dias, prorrogável, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
C
20 dias, prorrogável por igual período, a requerimento dos peritos.
D
30 dias, prorrogável, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
E
60 dias, improrrogáveis.
Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicídio perpetrado mediante o uso de arma de fogo, em via pública de determinada comunidade. O local abrangido pelo cadáver e os principais vestígios foram devidamente preservados; todavia, no decorrer do exame pericial, um popular encontrou estojos balísticos do mesmo calibre utilizado no crime, em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito.
Nessa situação hipotética, considerando a conceituação e a divisão doutrinária de local de crime, o perito deverá
A
desprezar os referidos estojos, porque eles constituem vestígios ilusórios sem nenhuma relação com o delito.
B
recolher os estojos citados após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado imediato.
C
recolher os estojos em questão após o levantamento pericial, visto que eles foram encontrados em local denominado mediato.
D
desprezar os referidos estojos, porque eles não estão relacionados geograficamente com o local do crime.
E
recolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.
No que se refere à prova pericial no curso do processo judicial, é permitido às partes
I requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos.
II demandar esclarecimentos dos peritos desde que os quesitos ou questões sejam encaminhados com antecedência mínima de 15 dias.
III arguir o impedimento legal do perito.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item III está certo.
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens I e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
A respeito das perícias e da cadeia de custódia de vestígios, assinale a alternativa correta.
A
Inexiste definição de vestígios no Código de Processo Penal, tratando-se de um conceito doutrinário e jurisprudencial.
B
O início da cadeia de custódia se dá com o acondicionamento do material recolhido, para fins da realização da perícia.
C
O exame para reconhecimento de escrito far-se-á por comparação com o material grafotécnico fornecido pela pessoa a quem se atribua, sendo vedada a utilização de documentos assinadas por dita pessoa, como parâmetro.
D
As perícias serão realizadas preferivelmente por perito oficial, suprindo a falta, contudo, profissional idôneo, portador de diploma de curso superior obrigatoriamente na área relacionada à natureza do exame.
E
A autopsia poderá ser feita antes de decorridas seis horas do óbito, desde que os peritos declarem, no auto do exame, que os sinais e evidências da morte assim permitam.
Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a morte ocorreu há apenas duas horas.
No caso em tela, de acordo com o Código de Processo Penal, a autópsia será feita:
A
imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo ordem judicial em sentido contrário;
B
imediatamente, para melhor aproveitar os vestígios do crime, salvo determinação em sentido contrário do perito legista;
C
no prazo máximo de quarenta e oito horas da entrada do cadáver no IML, sob pena de responsabilidade funcional dos policiais lotados no órgão;
D
pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto;
E
pelo menos vinte e quatro horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que os vestígios do crime podem desaparecer.
Ano:
2022
João, técnico policial de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, no regular exercício de suas funções, auxiliou peritos legistas na elaboração de exame cadavérico, feito após a exumação do corpo de determinada pessoa, vítima de morte violenta.
Na hipótese narrada, consoante dispõe o Código de Processo Penal, após a juntada da perícia na ação penal, o juiz:
A
não ficará adstrito ao laudo, podendo rejeitá-lo, mas apenas em parte, pois se trata de prova técnica;
B
não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte;
C
ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, ainda que em parte, desde que a perícia tenha sido realizada por pelo menos dois peritos;
D
ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, ainda que em parte, desde que a perícia tenha sido assinada por pelo menos dois policiais lotados no Instituto Médico Legal;
E
ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, ainda que em parte, desde que a perícia tenha sido realizada por pelo menos um perito legista e um técnico de necropsia.
Nos termos do Código de Processo Penal, não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, poderá suprir-lhe a falta a prova:
A
pericial.
B
documental.
C
testemunhal.
D
confessional.
E
inquisitorial.
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
C
Certo
E
Errado
Tendo em vista a pluralidade de testemunhas que presenciaram determinado evento delitivo, a autoridade policial e seus agentes envidaram esforços para que todos fossem ouvidos em sede inquisitorial. Todas as testemunhas ouvidas, com mínimas alterações, apontaram a autoria do delito para Hermes e Príapo, delineando o modus operandi da dupla. No entanto, dada a urgência da atuação, alguns depoimentos não foram encartados nos autos do inquérito. Os agentes foram capturados em decorrência de mandado de prisão preventiva pugnado pelo Ministério Público, que imediatamente ofereceu a respectiva ação penal, momento em que foi descoberta a não completude do acervo probatório constituído.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
A
houve quebra da cadeia de custódia, por violação do ato de coleta da prova;
B
não houve quebra da cadeia de custódia, diante da pluralidade de fontes probatórias no mesmo sentido;
C
houve quebra da cadeia de custódia, por violação do ato de processamento da prova;
D
não houve quebra da cadeia de custódia, pois o descarte, na fase preliminar, compete ao delegado de polícia;
E
houve quebra da cadeia de custódia, por violação do ato de armazenamento da prova.
Gerar simulado