Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Contribuições Sociais
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
289
questões
encontradas
20
Mais recentes
Como se deduz de sua denominação, a CSLL é um tributo da espécie contribuição, não se confundindo com o IRPJ, que é um imposto.
C
Certo
E
Errado
As pessoas jurídicas obrigadas ao regime de lucro real para fins de IRPJ podem optar pelo lucro real anual, quando então devem apurar mensalmente o imposto em base ao lucro líquido estimado no mês, o mesmo se aplicando à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
C
Certo
E
Errado
A cobrança da COFINS na entrada de bens estrangeiros no território nacional, no caso de sua importação, é uma forma de evitar que eles sejam comercializados no país em condições mais vantajosas que os similares produzidos internamente e sujeitos a essa contribuição.
C
Certo
E
Errado
A base de cálculo da CSLL é o lucro líquido do período de apuração, deduzida a provisão para o imposto de renda, ajustado pelas adições e exclusões legais.
C
Certo
E
Errado
O PASEP e a COFINS incidem sobre receitas governamentais.
C
Certo
E
Errado
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
A
Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
B
O rol de contribuições sociais não é taxativo.
C
Há previsão constitucional de competência residual.
D
A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
E
A União pode instituir outras contribuições sociais.
Os municípios fazem jus a 25% dos recursos da CIDE devidos pela União ao estado. A aplicação desse valor é destinada à infra-estrutura de transportes.
C
Certo
E
Errado
Os partidos políticos e os templos de qualquer culto são isentos do recolhimento do PIS/PASEP incidente sobre a folha de pagamentos.
C
Certo
E
Errado
Caso a União, em 1º de julho de 2008, publique lei aumentando a alíquota da Cofins, de 3% para 3,5%, de pessoas jurídicas não sujeitas ao regime da não-cumulatividade, a primeira data em que o referido aumento poderá produzir efeitos, considerando as alternativas a seguir, será:
A
1º de janeiro de 2009.
B
1º de abril de 2009.
C
1º de novembro de 2008.
D
2 de julho de 2008.
E
29 de setembro de 2008.
Sobre os princípios gerais constitucionais do sistema tributário nacional, assinale a alternativa incorreta:
A
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
B
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
C
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.
D
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
E
Lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.
Considera-se salário de benefício, para fins da lei de custeio da previdência social para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho.
C
Certo
E
Errado
A remessa de valores ao exterior, referente a royalties pagos pelos direitos de exploração comercial de obra literária original, não constitui hipótese de incidência da contribuição de intervenção de domínio econômico (CIDE).
C
Certo
E
Errado
As importações realizadas pelos municípios, suas autarquias e fundações estão, normalmente, sujeitas à COFINS e ao PIS/PASEP, pois a imunidade recíproca entre os entes da Federação só se aplica ao patrimônio, à renda ou aos serviços.
C
Certo
E
Errado
Se a pessoa jurídica estiver sujeita à incidência nãocumulativa da COFINS e do PIS em relação a mais de 50% de suas receitas, os créditos outorgados por lei poderão ser atribuídos à totalidade de seus custos, despesas e encargos.
C
Certo
E
Errado
A contribuição social criada por lei publicada em 20 de dezembro de determinado ano somente poderá ser exigida em 1.º de janeiro do ano seguinte.
C
Certo
E
Errado
A contribuição de serviço de iluminação pública é inconstitucional, pois não existe autorização na Constituição Federal para a sua instituição.
C
Certo
E
Errado
Ainda que comprove o atendimento a todos os requisitos legais, a instituição somente fará jus à imunidade no tocante aos impostos, sendo obrigada a pagar as taxas e as contribuições sociais.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Diante da majoração da contribuição social sobre o lucro líquido das empresas através de decreto presidencial, para que tenha eficácia no mesmo exercício financeiro da sua publicação, é possível afirmar que é
A
ilegal, pois depende de medida provisória, com eficácia de 60 dias, prorrogáveis por igual período uma única vez.
B
inconstitucional, pois depende de lei tal majoração, ainda que tenha eficácia no mesmo exercício financeiro ao da sua publicação.
C
inconstitucional, pois a majoração depende de lei e só pode entrar em vigor no exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei.
D
constitucional, por se tratar de tributo extrafiscal, sendo exceção aos princípios da legalidade e da anterioridade.
E
legal, por ser uma contribuição de intervenção no domínio econômico, admitindo alíquota majorada por decreto e vigência no mesmo exercício financeiro.
O tributo denominado contribuição de melhoria é aplicado quando a identificação de quem usufrui da melhoria é feita de forma genérica.
C
Certo
E
Errado
São contribuintes da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido todas as:
A
pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País.
B
pessoas jurídicas domiciliadas no País e as que lhe são equiparadas pela lei tributária.
C
pessoas jurídicas de capital aberto com sede no País ou equiparadas por lei fiscal.
D
empresas domiciliadas no País e as que lhe são equiparadas, de capital estrangeiro.
E
sociedades anônimas ou limitadas de capital nacional.
Gerar simulado