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A Resolução COFFITO nº 408/2011, que regulamenta a especialidade profissional de terapia ocupacional em saúde mental, estabelece em seu art. 5º as áreas de atuação do terapeuta ocupacional especialista profissional em saúde mental. A respeito do assunto, considere as seguintes áreas:
1. Desempenho Ocupacional Psicossocial.
2. Desempenho Ocupacional Psicoafetivo.
3. Desempenho Ocupacional Psicomotor.
4. Desempenho Ocupacional Percepto-cognitivo.
É/São área(s) de atuação estabelecida(s) pela referida resolução:
A
1 apenas.
B
2 e 3 apenas.
C
3 e 4 apenas.
D
1, 2 e 4 apenas.
E
1, 2, 3 e 4.
A Resolução Normativa (RN) 274/18 estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema Conselho Federal de Química/Conselho Regional de Química, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2019. Em relação à referida RN, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As contribuições a serem recolhidas aos CRQs pelas pessoas jurídicas, na forma de anuidade, ficam definidas apenas em função da receita bruta.
( ) O valor de anuidade para o profissional da Química com nível médio é de R$ 259,00.
( ) Os profissionais registrados que estejam desempregados e sem qualquer fonte de renda ficam dispensados do pagamento da respectiva anuidade, sem perda de seus direitos profissionais e sociais em relação ao CRQ de sua jurisdição, desde que comprovem a condição até o requerimento de isenção, que deverá ocorrer até 31 de março.
( ) Os professores que comprovarem que exercem suas atividades apenas no ensino médio pagarão sua anuidade correspondente ao cobrado do profissional de nível médio.
A sequência está correta em
A
F, V, F, V.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
F, V, V, V.
As Resoluções Normativas (RN) nº 12/59 e 133/92 dispõem sobre a responsabilidade técnica de profissionais de Química. Em relação às referidas RNs, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A responsabilidade técnica é atribuição do profissional da Química e não de pessoa jurídica, sendo defeso a esta assumir como responsável técnico.
B
A execução de tarefas ligadas à responsabilidade técnica não pode ser delegada a outro profissional da Química, ainda que o mesmo esteja legalmente habilitado para executá-las.
C
Os Conselhos Regionais de Química só deverão aceitar indicações de responsabilidade técnica, depois de examinar cada caso individualmente e de verificar que as funções a serem exercidas pelo profissional indicado se enquadram dentro das atribuições da categoria a que o mesmo pertença.
D
Os Conselhos Regionais de Química deverão considerar que a Responsabilidade Técnica é limitada pela possibilidade de exercê-la, seja em razão da distância entre as fábricas ou postos de trabalho, seja pelo tempo disponível de profissional, particularmente quando se tratar de responsabilidade por mais de uma empresa ou serviço.
Segundo a Resolução COFEN nº 516/2016 (alterada pela Resolução COFEN nº 524/2016), que normaliza a atuação do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência ao processo de parto e nascimento, assinale a alternativa correta.
A
Atendimento de 20 partos, 15 atendimentos ao recém-nascido e realização de 15 consultas de pré-natal são critérios que devem ser contemplados nos cursos de pós-graduação para prática obstétrica.
B
No parto e nascimento, a presença do acompanhante é de escolha da mulher e deve ser acordada com o médico.
C
Assistência ao parto, independentemente de sua evolução, e ao recém-nascido, é uma atividade do enfermeiro no processo de parto e nascimento.
D
O encaminhamento de mulheres e recém-nascidos a um nível de assistência mais complexo, caso sejam detectados fatores de risco e complicações, está impedido.
E
A identificação das distócias obstétricas e tomada de providências necessárias está vinculada à presença de um médico obstetra, que deve orientar a tomada de decisão.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (Res. nº 237/1997 do CONAMA). Sobre esse importante instrumento de controle ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
B
A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.
C
A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.
D
O IBAMA fará o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento.
E
No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes.
Conforme a Resolução no 390 do Contran, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, é correto afirmar que:
A
O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração deve ser policial militar.
B
O auto de infração não vale como Notificação da Autuação, mesmo quando for assinado pelo infrator.
C
A infração deve ser comprovada por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito, por meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo CONTRAN.
D
A Notificação da Penalidade de Multa não deve conter informações sobre o acolhimento da Defesa da Autuação.
E
Não sendo possível a autuação em flagrante, o agente de trânsito não pode relatar o fato à autoridade.
A placa de sinalização precedente indica ser proibido
A
estacionar.
B
ultrapassar pela direita.
C
mudar de faixa ou pista de trânsito da esquerda para a direita.
D
parar e estacionar.
E
transitar pelo acostamento.
As ______ do CFESS orientam e normatizam ______ profissional dos/das assistentes sociais. Entre elas, encontra-se a resolução CFESS nº 569, de 25 de março de 2010, que dispõe sobre a ______ da realização de ______ associadas ao título e/ou ao exercício profissional do/da assistente social.
O preenchimento CORRETO das lacunas está na alternativa.
A
legislações, o mundo, validação, técnicas.
B
portarias, a formação, autorização, palestras.
C
leis, o estágio, a proibição, formações.
D
regulamentações, o trabalho, permissão, medicações.
E
resoluções, o exercício, vedação, terapias.
Examine os itens sobre a resolução CFESS nº 777, de 21 de novembro de 2016, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Inadimplência no Âmbito do Conjunto CFESS-CRESS e responda o que se pede.
( ) A Política Nacional de Enfrentamento da Inadimplência no Âmbito do Conjunto CFESS-CRESS compreende as dimensões político-educativa e jurídico-normativa, com primazia da segunda sobre a primeira.
( ) Entre as ações da dimensão político-educativa está o trabalho de atualização dos dados cadastrais dos profissionais.
( ) A dimensão jurídico-normativa opera-se, dentre outras ações, pela notificação formal da situação de inadimplência e advertência sobre a necessidade de imediato pagamento, sob pena de serem tomadas medidas coercitivas.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA:
A
F, V e F.
B
V, V e V.
C
F, V e V.
D
V, F e V
E
V, V e F.
Sobre os aspectos éticos e deontológicos do exercício da enfermagem é um dever do profissional conhecer, cumprir e fazer cumprir o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Sendo assim, são considerados deveres do profissional de enfermagem, exceto:
A
Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.
B
Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem e aos órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos éticos-legais e que possam prejudicar o exercício profissional.
C
Colaborar com o processo de fiscalização do exercício profissional e prestar informações fidedignas, permitindo o acesso a documentos e a área física institucional.
D
Documentar formalmente as etapas do processo de Enfermagem, em consonância com sua competência legal.
E
Receber vantagens de instituição, empresa, pessoa, família e coletividade, além do que lhe é devido
O órgão ambiental competente é responsável por estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que:
A
A Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) poderão ter os prazos de validade prorrogados, conforme o cronograma de implantação do empreendimento;
B
O órgão ambiental competente não poderá estabelecer prazos de validade específicos para a Licença de Operação (LO) de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos inferiores.
C
Na renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos.
D
A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
A ética e Legislação profissional permeia todo escopo teórico da assistência de enfermagem, não sendo possível dissociar a prática dos Marcos Regulatórios. Sendo assim, em 2008 o COFEN normatizou a Sistematização da Assistência de Enfermagem por meio da Resolução 358. Dessa forma, analise o que se afirma a baixo:
I. O Processo de Enfermagem deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, apenas em ambientes privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem.
II. O Processo de Enfermagem deve estar baseado num suporte teórico que oriente a coleta de dados, o estabelecimento de diagnósticos de enfermagem e o planejamento das ações ou intervenções de enfermagem;
III. A execução do Processo de Enfermagem deve ser registrada formalmente.
De acordo com a Resolução 358 de 2009 está incorreto o que se afirma em:
A
II, III
B
I, apenas.
C
I, II
D
II, apenas.
E
I, III
Segundo a Resolução nº 596/2014 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), o farmacêutico é um profissional da saúde, por isso, deve executar todas as atividades relacionadas ao exercício de sua profissão visando a promoção da saúde, podendo ele responder de forma administrativa, civil e criminalmente quando seus atos, ou atos de terceiros sob sua supervisão, proporcionarem prejuízos ao paciente. Marque a alternativa que considera uma Infração ética e disciplinar do tipo grave ligada à dispensação.
A
Praticar ato profissional que cause dano material, físico, moral ou psicológico, que possa ser caracterizado como imperícia, negligência ou imprudência.
B
Submeter-se a fins meramente mercantilistas que venham a comprometer o seu desempenho técnico, em prejuízo da sua atividade profissional.
C
Aviar receitas com prescrições médicas ou de outras profissões, em desacordo com a técnica farmacêutica e a legislação vigentes.
D
Aceitar a interferência de leigos em seus trabalhos e em suas decisões de natureza profissional.
E
Não observar as normas (resoluções e deliberações) e as determinações (acórdãos e decisões) dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
Segundo o art. 98 da Resolução CFO nº 63/2005, a entidade representativa da classe odontológica, para ser reconhecida, pelo Conselho Federal de Odontologia, deverá requerer seu registro. Para ser habilitar ao registro no Conselho Federal a entidade deverá:
I. ter personalidade jurídica.
II. congregar em seus quadros a maioria de cirurgiões-dentistas especialistas em uma determinada área, quando se tratar de entidade de cirurgiões-dentistas de uma determinada especialidade.
III. apresentar, além dos sócios, comprovação através de atas e outros documentos de atividades desenvolvidas, ininterruptamente, nos últimos 05 (cinco) anos, na qual deverão constar o número de reuniões científicas, conferências, conclaves e cursos ministrados.
É correto o que se apresenta em
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Ano:
2020
Prova:
UNESC - Prefeitura - Fisioterapeuta - 2020
A Resolução Coffito 414/2012 dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte. De acordo com o que está expresso nesta resolução, assinale a alternativa CORRETA.
A
Esta resolução estabelece as informações que devem, minimamente, constar nos registros em prontuários.
B
Segundo esta resolução, o fisioterapeuta é isento da obrigatoriedade do estabelecimento do diagnóstico e prognóstico fisioterapêuticos.
C
O fisioterapeuta deve manter sigilo das informações contidas no prontuário, não permitindo o acesso por pessoas estranhas à equipe de saúde, inclusive o próprio paciente ou seus responsáveis legais.
D
O período de guarda do prontuário deve ser de no mínimo dois anos a contar do primeiro registro
As Resoluções Normativas (RNs) nº 105/87 e nº 122/90 dispõem sobre a identificação de empresas cuja Atividade Básica está na área da Química. Considere as atividades elencadas e realizadas em âmbito industrial.
I. Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de argila queimada exclusiva de peças cerâmicas.
II. Fabricação de gelo.
III. Beneficiamento de café, cereais e produtos afins.
IV. Moagem de trigo.
Considerando as RNs supracitadas, são atividades cujas empresas e suas filiais estão sujeitas à direção e à responsabilidade técnica de profissionais da Química
A
I, II, III e IV.
B
I e III, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
As penalidades são aplicadas às infrações ao Código pelos Tribunais Regionais de Ética dos Administradores. No entanto, algumas penalidades estão sujeitas ao reexame pelo Conselho Federal de Administração (CFA), dentre as quais as seguintes:
A
censura pública e advertência escrita
B
advertência reservada e reclusão
C
suspensão e cancelamento
D
suspensão e prisão
De acordo com a Resolução Normativa n º 370 do Conselho Federal de Administração, que aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Roraima, a competência para aprovar balancetes mensais e supervisionar e orientar os atos normativos e executivos é, respectivamente:
A
do plenário e do presidente
B
do fiscal e doGrupo deTrabalho
C
da diretoria executiva e da diretoria administrativa e financeira
D
da comissão permanente de Tomada de Contas e do vice-presidente
A Resolução do COFEN - 358/2009, dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Sobre o Processo de Enfermagem, assinale a alternativa incorreta.
A
A Coleta de dados de Enfermagem (ou Histórico de Enfermagem), tem por finalidade a obtenção de informações sobre a pessoa, família e sobre suas respostas em um dado momento do processo de saúde e doença
B
O Diagnóstico de Enfermagem, última etapa do processo de Enfermagem, tem por finalidade interpretar e agrupar os dados coletados, que culmina com a tomada de decisão sobre os conceitos diagnósticos que representam as respostas da pessoa ou família no processo saúde e doença
C
O Planejamento de Enfermagem é a determinação dos resultados que se espera alcançar e, das ações ou intervenções de enfermagem que serão realizadas face ás respostas da pessoa e família, em um dado momento do processo saúde e doença
D
A Implementação de Enfermagem é a realização das ações ou intervenções determinadas na etapa de Planejamento de Enfermagem
E
Ao enfermeiro, incumbe a liderança na execução e avaliação do Processo de Enfermagem, cabendo-lhe privativamente o Diagnóstico de Enfermagem, bem como a Prescrição das ações ou intervenções de Enfermagem a serem realizadas
Considerando as regras estabelecidas na Resolução CFP n.ᵒ 6/2019 para a elaboração de documentos, em decorrência da perícia psicológica para o trânsito, pelo psicólogo, no exercício profissional, assinale a alternativa incorreta.
A
O documento a ser elaborado após uma perícia psicológica para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação resulta de uma avaliação psicológica e é responsabilidade do psicólogo atestar somente o que foi verificado no processo de avaliação e esteja dentro do âmbito de sua competência profissional.
B
Os Conselhos Regionais podem solicitar ao psicólogo a apresentação da fundamentação técnico-científica do documento elaborado após a perícia psicológica dentro de um prazo de até cinco anos.
C
No documento elaborado, é preciso constar a descrição das condições psicológicas do beneficiário do serviço psicológico advindas do raciocínio psicológico ou do processo de avaliação psicológica realizado, respondendo à finalidade deste.
D
Sendo o atestado uma peça de natureza e valor técnico-científico, deve conter narrativa detalhada e didática, com precisão e harmonia. A linguagem utilizada deve ser acessível e compreensível ao destinatário, respeitando os preceitos do Código de Ética Profissional do psicólogo.
E
Quando justificadamente necessário, fica facultado ao psicólogo o uso da Classificação Internacional de Doenças (CID) ou outras classificações de diagnóstico, científica e socialmente reconhecidas, como fonte para o enquadramento de diagnóstico.
Gerar simulado