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Questões de Concurso sobre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
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Segundo Instrução Normativa N.º 50, de 24 de setembro de 2013, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), são doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
A
Raiva, Mormo, Peste Suína Clássica e Tuberculose.
B
Febre Aftosa, Raiva, Encefalopatia Espongiforme Bovina e Brucelose.
C
Doença de Aujeszky, Estomatite Vesicular, Raiva e Peste Suina Clássica.
D
Carbúnculo Hemático, Doença de Newcastle, Doença de Aujeszky e Teileriose.
E
Anemia Infecciosa Equina, Laringotraqueíte Infecciosa Aviária, Scrapie e Febre Q.
De acordo com a Instrução Normativa SDA N° 48, de 28 de dezembro de 2011, fica estabelecido:
I. A proibição em todo o território nacional do uso de produtos antiparasitários em bovinos de corte criados em regime de confinamentos e semiconfinamentos, que contenham em sua formulação princípios ativos da classe das avermectinas, com período de carência superior a 28 dias.
II. A concessão do uso de produtos antiparasitários, que contenham sua formulação princípios ativos da classe das avermectinas em bovinos de corte de corte criados em regime extensivo, em qualquer fase de criação.
III. A concessão do uso de produtos antiparasitários, que contenham sua formulação princípios ativos da classe das avermectinas em bovinos leiteiros, desde que respeitados os períodos de carência.
É correto o que se afirma:
A
na afirmativa I, apenas.
B
nas afirmativas I e II, apenas.
C
na afirmativa III, apenas.
D
nas afirmativas II e III, apenas.
E
em todas as afirmativas.
A Instrução Normativa nº 64, de 18 de dezembro de 2008 do MAPA, aprova o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal. No Capítulo Il, seção IV, da Nutrição, afirma-se que, em casos de escassez ou em condições especiais, de acordo com o plano de manejo orgânico acordado entre produtor e o OAC ou o OCS, será permitida a utilização de alimentos convencionais na proporção da ingestão diária, com base na matéria seca, de:
A
até 30% para animais ruminantes
B
até 20% para animais não ruminantes
C
até 40% para animais não ruminantes
D
até 50% para animais ruminantes
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 37, de 8 de julho de 1999, são produtos dispensados de registro, exceto:
A
Areia para deposição de excrementos e/ou micção dos animais.
B
Fios de sutura, instrumental cirúrgico, seringas e agulhas para injeção.
C
Produtos de uso exclusivo para embelezamento e de ação profilática ou terapêutica mínima.
D
Gase, gesso, sondas, pensos, sondas e estetoscópio.
E
Produtos para aplicação em superfícies como tapetes, cortinas, paredes muro, móveis, almofadas e assemelhados.
Em relação aos critérios estabelecidos na Instrução Normativa Nº 48, de 14 de julho de 2020, para o reconhecimento e manutenção de zonas ou compartimentos livres de febre aftosa, assinale a alternativa correta.
A
A suspeita de foco de febre aftosa acarreta declaração de estado de emergência epidemiológica pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
B
Fica vedado o trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e de materiais de risco, na área de suspeita de foco de febre aftosa.
C
Para o adequado controle sanitário da doença é fundamental controlar o ingresso de animais susceptíveis à febre aftosa, bem como produtos e subprodutos de risco.
D
Para a declaração de área livre com vacinação é necessário um período de 12 meses sem ocorrência de focos da doença e 6 meses sem indícios de transmissão do vírus da febre aftosa.
E
O prazo mínimo requerido para condição de livre sem vacinação são 24 meses sem ocorrência de doença e infecção e sem vacinação.
O Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (BRASIL, 2022) concentra seus esforços nas doenças da lista da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, que se caracterizam pelo grande poder de difusão, consequências econômicas ou sanitárias graves e repercussão no comércio internacional. Todo cidadão que suspeite da ocorrência de uma dessas doenças no território nacional é obrigado a comunicar imediatamente o fato ao serviço veterinário oficial. As atividades do PNSS estão voltadas para a prevenção de doenças, para o reconhecimento, manutenção e ampliação de zonas livres de doenças e para a certificação e monitoramento de granjas de reprodutores suídeos (GRSC). Estas atividades estão descritas no Regulamento Técnico do PNSS, aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004, que prevê o controle sanitário oficial a ser realizado nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas à produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem suídea, bem como impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas já existentes no Brasil. Dessa forma, sobre doenças que podem acometer suínos, MARQUE a alternativa que caracteriza a doença em suínos causada por vírus RNA da família Flaviviridae, gênero Pestivirus, com sinais clínicos, como febre alta, amontoamento, fraqueza, anorexia, conjuntivite e sonolência:
A
Doença de Aujeszky.
B
Peste Suína Africana.
C
Peste Suína Clássica.
D
Febre Aftosa.
E
Coronavirose.
Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, o leite cru refrigerado deve atender à características sensoriais, dentre elas:
A
Ter estabilidade ao alizarol na concentração mínima de 72% v/v (setenta e dois por cento).
B
Ter o teor mínimo de gordura de 3,0g/100g (três gramas por cem gramas).
C
Ter o teor mínimo de proteína total de 2,9g/100g (dois inteiros e nove décimos de gramas por cem gramas).
D
O líquido branco deve estar opalescente homogêneo e com odor característico.
Sobre o comércio interno e o transporte de sementes e mudas exposto no capítulo VII do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, assinale a alternativa correta.
A
Conforme o artigo 96º, na comercialização e no armazenamento para terceiros, o material de propagação deverá estar acompanhado, exclusivamente, da nota fiscal. O certificado de sementes ou de mudas ou o termo de conformidade não poderá ser expresso na embalagem
B
A semente genética somente poderá ser vendida para produtores de sementes e para fins de multiplicação
C
A critério do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a venda de semente genética diretamente ao usuário é vetada caso não exista cadeia produtiva estruturada
D
A comercialização e o transporte de sementes deverão ser realizados em embalagem inviolada, identificada e original do produtor ou do reembalador, ou serem transportadas a granel desde que recebam autorização para tal
De acordo com a Instrução Normativa nº 17/2014, são instrumentos da análise de risco, entre outros:
I. Questionário para coleta de dados.
II. Vistorias nas unidades que fornecem o insumo para a unidade produtiva.
III. Levantamentos bibliográficos.
IV. Análises laboratoriais.
V. Ficha técnica de produto.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens II e V.
B
Somente os itens I, II e III.
C
Somente os itens I, IV e V.
D
Somente os itens II, III, IV e V.
E
Todos os itens.
O MAPA tem como missão promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira. Considerando a missão do MAPA, a legislação vigente e, em especial, a Instrução Normativa n.º 57/2013 do MAPA, assinale a opção correta, no que se refere ao credenciamento de laboratórios.
A
Para solicitar o credenciamento de um laboratório, o interessado deverá protocolizar o pedido no MAPA, de acordo com a área de atuação desejada. Após a análise, o ministério deverá encaminhar o processo para a Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial (CGAL/SDA), onde o processo de credenciamento se finaliza.
B
O credenciamento deixará de ser válido quando ocorrerem alterações no número do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), no nome empresarial ou no endereço com os quais o laboratório foi credenciado.
C
Em caso de credenciamento de empresas filiais, o cadastro poderá ser vinculado a mais de um endereço e sistema de gestão da qualidade.
D
O laboratório deverá nomear um funcionário do quadro efetivo de sua equipe de profissionais de nível superior, ou, em casos excepcionais, funcionário terceirizado, para ser o responsável pela gerência e manutenção do sistema de gestão da qualidade do laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA.
E
O laboratório ainda em fase de credenciamento poderá realizar ensaios para os programas e controles oficiais do MAPA, mas só poderá divulgá-los após publicação do cadastro no site de dados do MAPA.
Sobre os requisitos aplicáveis aos estabelecimentos de abate, definidos pelo Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os animais devem ser descarregados o mais rapidamente possível após a chegada; se for inevitável uma espera, os animais devem ser protegidos contra condições climáticas extremas e beneficiar-se de uma ventilação adequada.
( ) Nas espécies que apresentarem acentuada natureza gregária, deve haver reagrupamento ou mistura de lotes animais de diferentes origens, evitando assim que corram o risco de ferirem-se mutuamente.
( ) Os animais mantidos nos currais, pocilgas ou apriscos devem ter livre acesso a água limpa e abundante e, se mantidos por mais de 12 horas, devem ser alimentados em quantidades moderadas e a intervalos adequados.
( ) Os animais que corram o risco de se ferirem mutuamente devido à sua espécie, sexo, idade ou origem devem ser mantidos em locais adequados e separados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V V V F.
B
V F V V.
C
F V V F.
D
V F F V.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabelece os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil, entendidos como “qualquer planta, produto vegetal, solo e qualquer outro organismo, objeto ou material capaz de abrigar ou disseminar pragas que se julgue dever estar sujeito a medidas fitossanitárias” (Instrução Normativa Nº 28, de 20 de Abril de 2020). Em relação aos procedimentos e critérios de quarentena, é INCORRETO afirmar que:
A
A quarentena previne a introdução e disseminação de organismos exóticos ou pragas ausentes no Brasil, impedindo que eles se estabeleçam em áreas livres das doenças.
B
O artigo regulamentado importado deverá estar acondicionado em embalagem resistente e que garanta a integridade e evite a perda de parte do artigo ou o escape de pragas.
C
Em caso de detecção de praga quarentenária ou que apresente potencial quarentenário para o Brasil, o artigo regulamentado poderá ser submetido a tratamento que garanta a eliminação ou inativação das pragas detectadas ou até mesmo ser destruído devido à ausência de tratamento recomendado e autorizado.
D
Artigos regulamentados importados com objetivo de produção de sementes ou de propagação vegetal para uso próprio não necessitam de diagnóstico fitossanitário aqui no Brasil, seguindo os laudos e análises do local de origem.
Sobre os requisitos gerais das condições higiênicosanitárias dos estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos constantes no Regulamento Técnico da Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997 – MAPA, é INCORRETO afirmar que:
A
Os estabelecimentos somente deverão ser empregados praguicidas se for possível aplicar-se com eficácia outras medidas de precaução.
B
O vapor e o gelo utilizados em contato direto com os alimentos ou com as superfícies que entrem em contato com estes não deverão conter qualquer substância que cause perigo à saúde ou possa contaminar o alimento.
C
O estabelecimento deverá dispor de um abundante abastecimento de água potável, com pressão adequada e temperatura conveniente, um apropriado sistema de distribuição e adequada proteção contra a contaminação.
D
Os prédios e instalações deverão garantir que as operações possam realizar-se nas condições ideais de higiene, desde a chegada da matéria prima até a obtenção do produto final assegurando, e ainda, condições apropriadas para o processo de elaboração e para o produto final.
A Instrução Normativa n.º 50/2013 do MAPA apresenta uma lista de doenças que acometem animais e que, por consequência, geram grande impacto econômico no Brasil. De acordo com essa norma, assinale a opção em que as doenças indicadas estão erradicadas ou nunca foram registradas no país, mas requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial.
A
actinomicose; adenovirose; anaplasmose bovina
B
fasciolose hepática; coccidiose aviária; linfadenite caseosa
C
rinite atrófica; ceratoconjuntivite rickétsica; varíola bovina
D
peste dos pequenos ruminantes; brucelose (Brucella melitensis); síndrome reprodutiva e respiratória suína
E
pneumonia enzoótica (Mycoplasma hyopneumoniae); febre catarral maligna; tétano (Clostridium tetani)
De acordo com a Instrução Normativa n.º 20/2016 do MAPA, que estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp., os estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte devem
A
encaminhar anualmente ao serviço veterinário estadual, os diagnósticos positivos para Salmonella enteritidis, Salmonella typhimurium, Salmonella gallinarum e Salmonella pullorum.
B
por meio do médico veterinário, que realiza o controle sanitário, priorizar galpões onde haja aves com sinais clínicos, índices zootécnicos abaixo do esperado ou que tenham sido submetidas a estresse, quando da coleta de amostras em núcleos com vários galpões.
C
acondicionar as amostras a serem enviadas ao laboratório de forma a manter a umidade e a temperatura entre dez e vinte graus centígrados negativos, aceitando uma variação de um grau centígrado a mais ou a menos.
D
aplicar vazio sanitário de quinze dias, previamente ao processo de limpeza e desinfecção, nos casos em que houver detecção de salmonela.
E
assegurar que, no momento da coleta de amostras para controle de Salmonella spp., as aves não estejam sob efeito de agentes melhoradores de desempenho presentes nas rações.
De acordo com a instrução normativa nº 62 de Dezembro de 2011 do MAPA que se refere sobre o leite de vaca, é CORRETO afirmar que:
A
Entende-se por Leite Pasteurizado tipo A o leite classificado quanto ao teor de gordura em integral, semidesnatado ou desnatado, produzido, beneficiado e envasado em estabelecimento denominado "Granja Leiteira", observadas as prescrições contidas no presente Regulamento Técnico.
B
Os reservatórios de água tratada podem ser situados em qualquer local das instalações e mantidos permanentemente tampados e isolados através de cerca. Semanalmente deve ser feito o controle da taxa de cloro.
C
Bezerreiro: o bezerreiro deve ser localizado em áreas próximas das dependências de ordenha e de beneficiamento, industrialização e envase para que seja respeitado o bem estar animal diante da desmama.
D
É permitido o processamento na Granja ou o envio de leite a Posto de Refrigeração ou estabelecimento industrial adequado, quando oriundo de animais que cujo diagnóstico clínico ou resultado positivo a provas diagnósticas indiquem presença de doenças infectocontagiosas que possam ser transmitidas ao homem através do leite.
Relacione as colunas de acordo com as definições do Manual Genérico de Procedimentos para APPCC em Indústrias de Produtos de Origem Animal, da Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) que institui o Sistema de Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle (APPCC):
COLUNA I
1. SISTEMA APPCC.
2. PERIGO.
3. RISCO.
4. ANÁLISE DE RISCO
COLUNA II
( ) É a probabilidade de ocorrência de um perigo à saúde pública, de perda da qualidade de um produto ou alimento ou de sua integridade econômica.
( ) Consiste na avaliação sistemática de todas as etapas envolvidas na produção de um alimento específico, desde a obtenção das matériasprimas até o uso pelo consumidor final, visando estimar a probabilidade da ocorrência dos perigos, levando-se também em consideração como o produto será consumido.
( ) É um sistema de análise que identifica perigos específicos e medidas preventivas para seu controle, objetivando a segurança do alimento, e contempla para a aplicação, nas indústrias sob SIF, também os aspectos de garantia da qualidade e integridade econômica.
( ) Causas potenciais de danos inaceitáveis que possam tornar um alimento impróprio ao consumo e afetar a saúde do consumidor, ocasionar a perda da qualidade e da integridade econômica dos produtos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
3 4 1 2.
B
3 1 2 4.
C
1 2 3 4.
D
2 4 1 3.
No Art. 23 do SUASA, as atividades da Instância Local serão exercidas pela unidade local de atenção à sanidade agropecuária, a qual estará vinculada à Instância Intermediária, na forma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, como Instância Central e Superior, e poderá abranger uma ou mais unidades geográficas básicas, municípios, incluindo microrregião, território, associação de municípios, consórcio de municípios ou outras formas associativas de Municípios. A instância LOCAL, tratará das seguintes atividades:
A
Cadastro das propriedades;
B
Vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas especiais;
C
Aprovação dos métodos de diagnóstico e dos produtos de usos veterinário e agronômico;
D
Auditoria, a supervisão, a avaliação e a coordenação das ações desenvolvidas nas Instâncias intermediárias;
E
Aprimoramento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária;
De acordo com a IN Nº 45, de 15 de Junho de 2004, que Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Equina - A.I.E, em caso de FOCO, são tomadas as seguintes medidas, EXCETO:
A
Interdição da propriedade após identificação do equídeo portador, lavrando termo de interdição, notificando o proprietário da proibição de trânsito dos equídeos da propriedade e da movimentação de objetos passíveis de veiculação do vírus da A.I.E.;
B
Realizar investigação epidemiológica de todos os animais que reagiram ao teste de diagnóstico de A.I.E., incluindo histórico do trânsito;
C
Marcação permanente dos equídeos portadores da A.I.E., por meio da aplicação de ferro candente na paleta do lado esquerdo com um "A", contido em um círculo de 8 (oito) centímetros de diâmetro, seguido da sigla da UF;
D
Sacrifício ou isolamento dos equídeos portadores;
E
Realização de exame laboratorial, para o diagnóstico da A.I.E., de todos os equídeos existentes na propriedade e em propriedades localizadas num raio de 3 quilômetros do foco;
Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido por meio de um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável. Para serem comercializados, esses produtos devem ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no MAPA, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
(Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos. Acesso em: 14/06/2021.)
Considerando as informações apresentadas no texto, analise as afirmativas.
I- Um dos procedimentos técnicos permitidos para produção vegetal na agricultura orgânica é o uso de transgênicos e de organismos geneticamente modificados.
II- Segundo a legislação brasileira, fica estabelecido que a certificação de produtos orgânicos é o mecanismo que confere segurança alimentar ao consumidor e confiabilidade aos produtos da agricultura orgânica.
III- Devem-se seguir os princípios do bem-estar animal em todas as fases do processo produtivo na produção de alimentos orgânicos de origem animal.
IV- Os custos da produção de produtos orgânicos ainda são mais altos quando comparados aos da produção convencional, devido à dificuldade em recorrer aos sistemas de produção industrial e a falta de investimentos em tecnologias que realizem o trabalho sem prejudicar a organicidade do alimento.
Está correto o que se afirma em
A
II, III e IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, II, III e IV.
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