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Questões de Concurso sobre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
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A instrução normativa nº 113/2020 do MAPA estabelece boas práticas de manejo nas granjas de criação comercial de suínos. Considerando o que dispõe essa normativa, analise as assertivas a seguir:
I. A granja deve estabelecer um monitoramento dos indicadores de comportamento e saúde dos animais e de medidas tomadas.
II. As instalações devem ser projetadas de maneira a reduzir a movimentação animal de maneira a evitar lesões e facilitar o manejo.
III. No caso de comportamentos anormais, as medidas corretivas tomadas devem ser de enriquecimento ambiental e/ou aumento de espaço.
IV. Para leitões na fase de creche com peso até 30 quilos, será atendido o limite máximo de 100 quilos por m².
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I e III.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
O Decreto nº 10.468/2020 altera o regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de 29 de março de 2017. Sobre as mudanças, assinale a alternativa correta.
A
Possibilidade de abate de suídeos não castrados.
B
Proibição de reinspeção dos produtos de origem animal importados.
C
Para que o produto seja considerado um produto de pescado, deve possuir mais de trinta por cento de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico.
D
Nova definição de pasteurização lenta: aquecimento indireto do leite entre 73ºC e 75ºC pelo período de 30 segundos, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria.
E
Permitido o desnate parcial do leite nas propriedades rurais.
Em setembro de 2021, o Ministério da Agricultura confirmou dois casos atípicos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), no intuito de preservar o patrimônio pecuário brasileiro e assegurar a saúde dos consumidores de nossos produtos, há diversas medidas sanitárias para prevenir e detectar a presença da enfermidade. A principal forma de transmissão se dá por alimentos fornecidos aos ruminantes. Quais são os principais veículos de contaminação para ruminantes?
A
Silagens mal conservadas.
B
Rações à base de soja e altamente proteicas.
C
Alimentos com produtos cárneos como farinha de carne e ossos.
D
Dietas com produtos lácteos.
E
Forragens verdes e fenos de leguminosas, como alfafa, pelo excesso de proteína.
A portaria nº 306, de 13 de maio de 2021 visa, instituir o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O PNCFS visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola da soja, congregando ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da praga. Assinale a alternativa que apresenta qual o controle referido acima, bem como sua definição mais adequada.
A
Vazio sanitário. Entende-se por vazio sanitário a limpeza da área, podendo ser com aplicações de herbicidas de amplo espectro, afim de evitar o crescimento de novas plantas que possam estar contaminadas
B
Vazio sanitário. Entende-se por vazio sanitário o período definido e contínuo em que não se pode semear ou manter plantas vivas de uma espécie vegetal em uma determinada área, com vistas a redução do inóculo de doenças ou população de uma determinada praga
C
Vazio sanitário. Entende-se por vazio sanitário o período (entre 30 a 60 dias) em que não se pode semear uma espécie vegetal específica em uma determinada área, com vistas a redução do inóculo de doenças ou população de uma determinada praga
D
Vazio sanitário. Entende-se por vazio sanitário um longo período contínuo sem o cultivo da espécie em questão, até que os inóculos de doença ou população de uma determinada praga estejam erradicados
Renasem é a sigla de Registro Nacional de Sementes e Mudas. O registro é único, válido em todo o território brasileiro e vinculado ao número do Cadastro de Pessoas Físicas ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. O Renasem está relacionado ao:
A
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
B
Conselho Nacional do Meio Ambiente.
C
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
D
Fundação Oswaldo Cruz.
A Instrução Normativa nº 50, de setembro de 2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, altera a lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal, conforme prevê o art. 61 do Decreto nº 24.458 de 1934. As doenças presentes na Lista de Notificação Obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial devem ser notificadas, obrigatoriamente, por qualquer cidadão, bem como por todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal. Assinale a alternativa que apresenta somente doenças erradicadas, ou nunca registradas no país em bovinos e bubalinos, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:
A
metrite contagiosa, arterite viral e tripanosomose (transmitida por tsetsé)
B
durina/sífilis (Trypanossoma bovis) e pleuropneumonia contagiosa bovina
C
dermatose nodular contagiosa, pleuropneumonia contagiosa bovina e tripanosomose (transmitida por tsetsé)
D
arterite viral e dermatose nodular contagiosa
Segundo o Decreto Nº 10.468, de 18 de agosto de 2020, a utilização de aditivos ou coadjuvantes de tecnologia deve atender aos limites estabelecidos pelo órgão regulador da saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em relação à utilização de aditivos no processo tecnológico de cura de produtos cárneos, assine a alternativa correta:
A
Os aditivos são substâncias como minerais, vitaminas, açucares e fibras, utilizadas com o objetivo de aumentar o valor nutricional dos alimentos.
B
O açúcar é um aditivo utilizado na cura de carnes com o objetivo de diminuir a atividade de água (Aa) dos alimentos, melhorando a estabilidade das emulsões cárneas.
C
Surimi é o produto congelado obtido a partir de carne mecanicamente separada de peixe, submetida a lavagens sucessivas, drenagem e refino, com adição de aditivos.
D
O pescado curado é aquele proveniente de pescado, tratado pelo sal, adicionado de ácido ascórbico e fosfatos como principais aditivos.
E
Os fosfatos e polifosfatos são aditivos utilizados com o objetivo de melhorar e reter a cor em produtos curados e sua utilização é restrita à 1% do produto final.
A Instrução Normativa 17/2004 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, possui como finalidade:
A
Proibir o uso indiscriminado de antimicrobianos não específicos, drogas com atividade hormonal e coccidiostáticos, utilizados como promotores do crescimento na produção de suínos e aves de corte.
B
Proibir a importação, a produção, a comercialização e o uso de substâncias naturais ou artificiais, com atividade anabolizante, ou mesmo outras dotadas dessa atividade, mas desprovidas de caráter hormonal, para fins de crescimento e ganho de peso em bovinos de abate.
C
Proibir a circulação de produtos e subprodutos, assim como os produtos farmacêuticos e alimentos para animais, que não tenham registro de certificação expedido por Serviço Veterinário Oficial.
D
Proibir a administração, por qualquer meio, na alimentação e produção de aves, de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß-agonistas, com a finalidade de estimular o crescimento e a eficiência alimentar.
E
Proibir pesquisa científica, envolvendo anabolizantes e substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, para fins de aumento da performance de equinos, sem prévia autorização do órgão competente.
Sobre as normativas que regulamentam a rotulagem de produtos de origem animal, é correto afirmar que:
A
A Resolução nº 2, de 19 de novembro de 2002 do MAPA estabelece critérios para o uso da indicação “contém glúten” na rotulagem de produtos que contenham trigo, aveia, cevada, malte e centeio e/ou seus derivados.
B
A Portaria SDA nº 55, de 30 de março de 2022 define que a apitoxina, o pólen apícola, a cera de abelha e a própolis são produtos de origem animal com registro obrigatório.
C
Na rotulagem de produtos de origem animal não destinados à alimentação humana devem constar, além do carimbo da Inspeção Federal, a declaração ''NÃO COMESTÍVEL'', logo abaixo do nome do produto.
D
A listagem de ingredientes deve ser indicada em ordem crescente de quantidade, citando-se os aditivos com função, nome e número de INS.
E
A indicação da marca comercial ou logotipo do produto de origem animal deve ser apresentada em caracteres destacados em tamanho inferior a denominação ou nome de venda.
De acordo com a Instrução Normativa nº 76/2018 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (BRASIL, 2018), o leite cru destinado à fabricação de leite tipo “A” e seus derivados, deve apresentar médias geométricas trimestrais de Contagem Padrão em Placas e Contagem de Células Somáticas máximas de, respectivamente:
A
10.000 UFC/mL e 100.000 CCS/mL.
B
10.000 UFC/mL e 400.000 CCS/mL.
C
100.000 UFC/mL e 400.000 CCS/mL.
D
300.000 UFC/mL e 500.000 CCS/mL.
E
500.000 UFC/mL e 300.000 CCS/mL.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2022), o Sistema Nacional de Informação Zoossanitária (SIZ) é administrado pela Coordenação de Informação e Epidemiologia (CIEP), do Departamento de Saúde Animal, que gerencia os dados e informações sobre ocorrência das doenças, bem como outras informações de interesse para a saúde animal. O banco de dados do SIZ baseia-se em uma lista de doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial. A notificação de doenças da lista, estabelecida pela Instrução Normativa MAPA nº 50, de 23 de setembro de 2013, é obrigatória para todos aqueles que têm conhecimento da suspeita ou de casos confirmados, conforme os critérios e fluxos estabelecidos na norma. As doenças causadas por microrganismos podem causar grandes prejuízos econômicos para os sistemas produtivos, assim como para a saúde pública, com o acometimento de zoonoses. Sobre as doenças infectocontagiosas, podemos afirmar:
A
A febre aftosa é causada por 7 tipos principais de cepas bacterianas: O, A, C, SAT. 1, SAT. 2, SAT. 3 e Ásia 1. Dentro de cada tipo existem vários subtipos, e.g. O1 e A22. O período de incubação médio é de 3-8 dias, mas pode ser mais curto ou pode se estender até 14 dias ou mais.
B
A encefalopatia espongiforme bovina (EEB), comumente conhecida como “doença da vaca louca”, é uma doença degenerativa fatal e transmissível do sistema nervoso central (SNC) de bovinos, com longo período de incubação (média de cinco anos). Pertence ao grupo das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET), doenças causadas por um agente chamado príon (PrPSC ), uma proteína de conformação espacial alterada e com potencial infeccioso.
C
A raiva é uma doença que acomete mamíferos, em geral, e é causada por um vírus RNA da ordem Mononegavirales, família Rhabdoviridae, gênero Lyssavirus e espécie Rabies virus (RABV). Nos ruminantes, o período de incubação é geralmente mais curto que nos demais mamíferos, com variação de 4 a 5 dias. A sintomatologia predominante é da forma paralítica. Os animais infectados se afastam do rebanho, apresentam as pupilas dilatadas e os pelos eriçados.
D
A tuberculose bovina é uma doença de caráter crônico, de notificação obrigatória, que infecta ruminantes, suínos, aves, animais silvestres e humanos. É causada pelo Mycobacterium bovis e Mycobacterium avium acarretando perdas econômicas significativas, além de ser uma das mais importantes zoonoses de relevância para a saúde pública. Essas micobactérias são caracterizadas por serem aeróbias estritas, em forma de cocos imóveis, não formam esporos, não possuem cápsulas ou flagelos e são álcool-ácido resistentes.
E
A brucelose é uma enfermidade infectocontagiosa, causada por bactérias do gênero Brucella, principalmente pela Brucella abortus. Essas bactérias pertencem à classe Proteobacteria, são Gram-positivas, intracelulares facultativas, imóveis e não esporuladas. Apresentam-se na forma de bastonetes curtos que medem de 0,6 a 1,5 µm por 0,5 a 0,7 µm de dimensão.
Conforme a Instrução Normativa n.º 20, de 27 de setembro de 2001, a qual aprova as diretrizes gerais para a Produção Integrada de Frutas (PIF), tem-se o seguinte:
A
é vetada a utilização de herbicidas.
B
a logística dos produtos desobriga a utilização de sistema de identificação que assegure a rastreabilidade de processos adotados na geração do produto.
C
é permitida a utilização de produtos químicos não registrados para a cultura, mediante solicitação e deferimento pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
D
deve-se manter os registros atualizados e com fidelidade para fins de rastreabilidade de todas as etapas dos processos de produção e de empacotadoras.
E
é vetada a utilização de produtos químicos.
A Instrução Normativa Nº 77 de 26 de novembro de 2018 estabelece critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Oficial. Sobre a referida Instrução Normativa, assinale a opção correta:
A
O leite tipo C, é o leite fluido, produzido, beneficiado e envasado exclusivamente em Granja Leiteira, conforme estabelecido em Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade específico.
B
O transvase é a transferência em sistema fechado entre tanques isotérmicos de veículos transportadores do leite cru refrigerado coletado na propriedade rural.
C
Para a obtenção da matéria-prima em condições higiênico-sanitárias adequadas devem ser adotadas boas práticas agropecuárias com implementação do programa APPCC.
D
O responsável pelo procedimento de coleta do leite na propriedade rural deve dar destinação especifica ao leite que não atenda à exigência especifica quanto ao teste do Álcool/Alizarol.
E
O tempo transcorrido entre as coletas de leite nas propriedades rurais não deve ser superior a vinte e quatro horas.
Ano:
2022
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) promulgou a Portaria 46/1998, a qual institui o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) a ser implantado, gradativamente, nas indústrias de produtos de origem animal sob o regime do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Em 2002, baseado no APPCC-Indústria, instituiu o Projeto APPCC-Mesa voltado para os Serviços de Alimentação. Em relação a esse sistema, assinale a alternativa correta.
A
A identificação dos perigos, sejam eles de natureza, química, física ou microbiológica, é a primeira etapa a ser realizada para a implantação deste sistema.
B
Para aplicar o sistema APPCC, o serviço de alimentação precisa ter um nutricionista como responsável técnico.
C
Os perigos físicos e químicos, por terem menores implicações, devem ser analisados esporadicamente.
D
Esse sistema tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os perigos para a saúde do consumidor e caracterizar os pontos e controles considerados críticos para assegurar a inocuidade dos alimentos.
E
A análise de perigos deverá ser realizada considerando a probabilidade de ocorrência do perigo (risco) de natureza microbiológica, uma vez que eles são potencialmente mais graves, ocasionando inclusive mortes.
Uma das classificações atribuídas aos sistemas agroflorestais (SAFs) é aquele denominado de simultâneos, que consiste, como o próprio nome diz, na integração simultânea e contínua de cultivos anuais e perenes, árvores madeiráveis ou de uso múltiplo e/ou pecuária. Neste sistema, a árvores de sombra são combinadas com culturas perenes tolerantes à sombra, como é o caso do sistema tradicional de produção cacau no Estado do Pará. Sobre o SAF, com a presença de Cacau no Estado do Pará, é possível afirmar que:
I. De acordo com Código Florestal (Lei 12.651 de 2012) podem ser adotados SAF com cacau para recomposição da vegetação, podendo ser uma alternativa de renda de áreas degradadas por mau uso e para algumas áreas inaptas para outros cultivos.
II. Na região Amazônica, incluindo todo o Estado do Pará, em quase sua totalidade, há riscos climáticos baixos e com aptidão ao cultivo do cacaueiro nos sistemas agroflorestais. No entanto, o zoneamento agrícola desenvolvido pelo MAPA (PORTARIA Nº 337/ 2019), identificou que algumas cidades só podem ser consideradas como áreas aptas ao cultivo de cacau no Estado do Pará desde que o cultivo adote irrigação, à exemplo das cidades como Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Redenção.
III. Pesquisadores observam que os SAFs, com cacau no Pará, contribuem para o impacto ambiental em fatores como desmatamento, uso de agrotóxicos e no uso de fertilizantes. Além disso, concluíram que há diferenças nos impactos ambientais entre as regiões do Estado, ou seja, a origem do SAF no território paraense afeta fortemente os impactos no meio ambiente, por mais que seja atribuído benefícios ambientais ao sistema.
Das afirmativas I, II e III acima:
A
Apenas I está correta.
B
Apenas II está correta.
C
Apenas I e II estão corretas.
D
Apenas I e III estão corretas.
E
Apenas III está correta.
A certificação das sementes é o processo que, obedecidos normas e padrões específicos, objetiva a produção de sementes, mediante controle de qualidade em todas as suas etapas, incluindo o conhecimento da origem genética e o controle de gerações. Conforme a Instrução Normativa MAPA N.º 09, de 02 de junho de 2005, o processo de certificação de sementes compreende as categorias de semente genética, básica, certificada de primeira geração (C1), certificada de segunda geração (C2). Com isso, as mesmas devem ter as seguintes origens:
I. A semente genética será obtida a partir da reprodução da semente básica.
II. A semente certificada de primeira geração (C1) será obtida da semente genética ou da semente básica.
III. A semente certificada de segunda geração (C2) será obtida da semente genética, da semente básica ou da semente certificada de primeira geração (C1).
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III
B
I e III apenas
C
I e II apenas
D
II e III apenas
Em relação ao manejo de suínos, previsto na instrução normativa nº 113 do MAPA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) No caso de mistura de lotes, podem ser empregadas uma ou mais medidas a seguir: alimentar suínos antes da mistura de lotes, proporcionar oportunidade de escape de outros suínos, fornecer palha ou outro material de enriquecimento ambiental, alimentar no chão da área de mistura.
( ) Em relação aos reprodutores: estes devem ser alojados de maneira a evitar o contato táctil e visual com outros suínos, a manutenção das fêmeas após cobertura em gaiolas de gestação é limitada a 35 (trinta e cinco) dias em sistema de alojamento individual.
( ) Em relação aos procedimentos dolorosos: o corte de cauda deve ser evitado, podendo ser tolerado quando outras medidas de manejo e qualidade de ambiente previstas nesta IN forem adotadas, fica proibida a mossa a partir de 2030, e é proibido o corte de dentes.
( ) Do enriquecimento ambiental: devem ter acesso a um ambiente enriquecido, devem ser disponibilizados materiais para manipulação, que não comprometam a saúde dos animais como palhas, feno, cordas, correntes, borracha e madeira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – F – V.
B
V – F – V – F.
C
F – V – V – F.
D
V – F – V – V.
E
F – V – F – F.
Segundo a Instrução Normativa nº 29/2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sobre a quarentena vegetal, é INCORRETO afirmar que:
A
São as atividades destinadas a prevenir a introdução e disseminação de pragas ou para assegurar seu controle oficial em situações de envios de artigos regulamentados, por meio de confinamento, inspeção e análise.
B
Pode ser indicada como requisito fitossanitário para importação de um artigo regulamentado, de acordo com a conclusão de estudo de Análise de Risco de Pragas.
C
Deverá ser realizada somente em Estação Quarentenária própria do MAPA.
D
É objeto de quarentena o artigo regulamentado sem requisito fitossanitário de importação previamente estabelecido, destinado a pesquisa científica ou experimentação.
E
Para fins de quarentena, o envio do artigo regulamentado deverá ser encaminhado na sua totalidade para a Estação Quarentenária.
De acordo com o MAPA, os médicos veterinários, técnicos, proprietários, produtores, prestadores de serviço, pesquisadores e demais envolvidos com a criação de aves domésticas devem notificar imediatamente os casos suspeitos de influenza aviária (IA) e doença de Newcastle (DNC) ao Serviço Veterinário Oficial (SVO) das seguintes formas, EXCETO:
A
Comunicando a Unidade Veterinária Local (UVL) mais próxima ao estabelecimento avícola sob suspeita, quando a mortalidade for maior ou igual a 10% em até 72h, em quaisquer estabelecimentos de aves domésticas ou em um único galpão do núcleo de estabelecimentos avícolas comerciais ou de reprodução.
B
Através do site do MAPA, frente à mortalidade súbita e elevada em populações de aves de subsistência, de exposição, de ornamentação, de companhia e silvestres ou de sítios de aves migratórias.
C
Comunicando a Unidade Veterinária Local (UVL) mais próxima ao estabelecimento avícola sob suspeita, em casos de resultado positivo de ensaio laboratorial em amostras colhidas durante quaisquer atividades de pesquisa não oficiais.
D
Comunicando a Unidade Veterinária Local (UVL) mais próxima ao estabelecimento avícola sob suspeita, em queda súbita ou maior a 20% na produção de ovos e aumento de ovos malformados, em aves de reprodução ou aves de postura.
E
Através do site do MAPA, frente a resultado positivo em testes sorológicos (exceto laudo sorológico positivo para DNC em aves vacinadas para DNC) de vigilância ativa ou certificação, em laboratórios credenciados.
“A rastreabilidade é a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem animal durante as etapas de produção, distribuição e comercialização das matérias-primas, ingredientes e insumos utilizados em sua fabricação" (BRASIL, 2020). Sobre esta temática, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA:
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 10.468, de 18 de agosto de 2020. Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 19 ago. 2020.
I. Para fins de rastreabilidade da origem do leite, fica proibida a recepção de leite cru refrigerado, transportado em veículo de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas não vinculadas, formal e comprovadamente, ao programa de qualificação de fornecedores de leite.
II. A responsabilidade por garantir a identidade, qualidade e rastreabilidade dos produtos de abelhas, desde sua obtenção na produção primária até a recepção no estabelecimento, é do próprio estabelecimento de processamento, exceto o transporte, que pode ficar a cargo de uma empresa independente, desde que regularizada e cadastrada junto à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
III. De acordo com o RIISPOA atual, para fins de rastreabilidade, os rótulos dos produtos de origem animal devem possuir identificação do tipo QR code, permitindo fácil acesso a rastreabilidade pelos consumidores.
IV. Os estabelecimentos de abate são responsáveis por garantir a identidade, a qualidade e a rastreabilidade dos produtos, desde sua obtenção na produção primária até a recepção no estabelecimento, incluído o transporte.
A
Apenas I e II estão corretas.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas I e IV estão corretas.
D
Apenas II e IV estão corretas.
E
Apenas III e IV estão corretas.
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