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Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA
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Segundo a Resolução CONAMA n° 357/05, as águas doces são classificadas conforme classes. Assinale a alternativa que não apresenta a que são destinadas as águas de Classe 1.
A
Ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado
B
À proteção das comunidades aquáticas
C
À irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película
D
À proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas
E
À pesca amadora
Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras, assinale a alternativa correta
A
Floração consiste na proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície
B
Os padrões referentes aos enterococos aplicam-se tanto às águas marinhas, quanto às águas fluviais
C
Quando for utilizado mais de um indicador microbiológico para fins de aferição da balneabilidade, será considerado o critério menos restritivo
D
Na avaliação da balneabilidade, consideram-se excelentes as águas quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros
E
As águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado for verificada a ocorrência de floração de algas ou outros organismos, ainda que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, sobre a prevenção e o controle da qualidade do solo, analisar a sentença abaixo:
As concentrações de substâncias químicas no solo, resultantes da aplicação ou disposição de resíduos e efluentes, observada a legislação em vigor, não poderão ultrapassar os respectivos Valores de Prevenção (VPs) (1ª parte). As análises para caracterização e monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea deverão ser realizadas em laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), para os parâmetros de interesse (2ª parte). Por um prazo de oito anos, serão admitidas análises realizadas por instituição aceita pelos órgãos ambientais ou de recursos hídricos, para os respectivos parâmetros de interesse (3ª parte).
A sentença está:
A
Correta somente em sua 1ª parte.
B
Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
C
Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
D
Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
E
Totalmente correta.
Assinale a alternativa que contém a definição de “Beneficiamento”, conforme a RESOLUÇÃO CONAMA N.º 307, de 5 de julho de 2002:
A
Processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação.
B
Processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo.
C
Sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos.
D
Ato de submeter um resíduo à operações e/ou processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.
E
Provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.
O órgão ambiental competente é responsável por estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que:
A
A Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) poderão ter os prazos de validade prorrogados, conforme o cronograma de implantação do empreendimento;
B
O órgão ambiental competente não poderá estabelecer prazos de validade específicos para a Licença de Operação (LO) de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos inferiores.
C
Na renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos.
D
A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
A Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) recomendam a adoção de sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas. Analise as afirmativas abaixo:
I. A amostragem deverá ser efetuada em local que apresentar a isóbata de um metro e onde houver menor concentração de banhistas.
II. Nas praias ou balneários considerados sistematicamente impróprios na avaliação da balneabilidade, recomenda-se a pesquisa de organismos patogênicos.
III. A interdição e a sinalização devem ser efetivadas, conforme norma, pelo órgão de controle ambiental municipal.
IV. Os trechos das praias e dos balneários serão interditados se o órgão de controle ambiental, em quaisquer das suas instâncias (municipal, estadual ou federal), constatar que a má qualidade das águas de recreação de contato primário justifica a medida.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas
B
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas
C
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
D
Apenas a afirmativa IV está correta
E
Apenas a afirmativa II está correta
De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, corpo receptor é definido como:
A
Conjunto de medidas operacionais que visa a avaliar a melhoria e a conservação da qualidade da água estabelecida para o corpo de água.
B
Corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente.
C
Quantidade de determinado poluente transportado ou lançado em um corpo de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo.
D
Ambiente relativo a águas continentais moventes.
Em relação às definições contidas resolução CONAMA nº 357/05, analise:
I. Tratamento convencional é a clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH quando necessário.
II. Tributário (ou curso de água afluente) é o corpo de água que flui para um rio maior ou para um lago ou reservatório.
III. Ensaios ecotoxicológicos é os ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos aquáticos.
Dos itens acima:
A
Apenas o item II está correto.
B
Apenas os itens I e III estão corretos.
C
Apenas os itens II e III estão corretos.
D
Todos os itens estão corretos.
Pela Resolução CONAMA nº 237, quaisquer que sejam os confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza, como os desmatamentos, as queimadas, a poluição das águas etc. são considerados:
A
catástrofes naturais.
B
desastres ambientais.
C
impactos ambientais.
D
calamidade pública.
E
acidente ambiental.
No Brasil, a Resolução CONAMA 357/2005 dispõe, entre outros aspectos, sobre a categorização dos corpos de água em diferentes classes de qualidade.
Nesse contexto, são destinações das águas doces de classe 3, exceto:
A
Proteção das comunidades aquáticas.
B
Irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras.
C
Recreação de contato secundário.
D
Dessedentação de animais.
Conforme a resolução CONAMA 001/86, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas.
São atividades humanas que agridem e não agridem o meio ambiente, respectivamente,
A
mineração e agricultura.
B
reciclagem e queimadas.
C
extração da madeira e policultura.
D
desmatamento e incineração do lixo.
Definir os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e manejo em cativeiro de qualquertipo. Em relação a Resolução CONAMA n° 487/18 definida acima, analise as afirmativas abaixo:
I. Todos os espécimes da fauna silvestre mantidos em cativeiro deverão estar marcados, conforme o que estabelece a Resolução CONAMA n° 487/18.
II. O sistema de identificação para aves deverá ser o lacre.
III. O sistema de identificação transponder deverá ser realizado em répteis, mamíferos e as aves cujas espécies apresentam desenvolvimento tíbio-társico acentuado que impossibilite o uso de anilhas fechadas, tais como os ciconiformes, rheiformes e phoenicopteriformes, filhotes em estágio de desenvolvimento que impossibilitam o uso de anilhas fechadas, como aves aquáticas ou filhotes de aves entregues no CETAS e destinadas para cativeiro, pelo órgão ambiental competente.
IV. Os animais que já possuem marcação definitiva até a data de publicação desta CONAMA n° 487, de 15 de maio de 2018, também deverão ser submetidos à nova marcação de que trata a norma.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
B
Apenas a afirmativa I está correta
C
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
D
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas
E
Apenas a afirmativa III está correta
Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000 considerando que a saúde e o bem-estar humano podem ser afetados pelas condições de balneabilidade, recomendam a adoção de sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas. As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) terão sua condição avaliada nas categorias:
A
Própria e imprópria
B
Satisfatória
C
Muito boa
D
Boa
E
Excelente
Os resíduos do Grupo A3, constantes do anexo da Resolução CONAMA 358/2005, quando não houver requisição pelo paciente ou familiares e/ou não tenham mais valor científico ou legal, devem ser encaminhados para:
A
sepultamento em cemitério de animais.
B
tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento, devidamente, licenciado para esse fim.
C
segregação dos resíduos na fonte e no momento da geração.
D
efluentes líquidos provenientes dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
A água, normalmente, produzida junto com o petróleo, de acordo com a Resolução CONAMA 393/2007, é denominada:
A
Água contínua.
B
Água de descarte.
C
Água salobra.
D
Água produzida.
A Resolução CONAMA 410/2009, aponta, em seu artigo 1º a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamentos de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008, por mais ___________ a partir da data de publicação desta Resolução .
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
A
6 meses.
B
1 ano.
C
4 anos.
D
10 anos.
Ano:
2020
Prova:
UNESC - Prefeitura - Fiscal em Vigilância Sanitária - 2020
Os padrões de qualidade do ar (PQAr), segundo publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2005, variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e sociais, que, por sua vez, dependem, entre outras coisas, do nível de desenvolvimento e da capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar. No Brasil, os padrões de qualidade do ar são estabelecidos por qual das resoluções abaixo:
A
CONAMA nº 491/2018
B
CONAMA nº 3/1990
C
CONAMA nº 7/2007
D
CONAMA nº 191/2011
Poço para captação de água subterrânea é considerado obra de engenharia e sua construção deve obedecer às especificações técnicas estabelecidas em normativos vigentes. Qual normativa estabelece critérios técnicos para a construção de poço para captação de água subterrânea?
A
Norma NBR 12.212/1992 da ABNT.
B
Resolução do Conama nº 396, de 3 de abril de 2008.
C
Norma NBR 12.244/1992 da ABNT.
D
Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
E
Norma NBR 15.495-1/2007 da ABNT.
De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 465, de 5 de Dezembro de 2014, afim de realizar o licenciamento ambiental de posto e de central, o empreendedor deverá apresentar alguns documentos. Nesse sentido marque a alternativa INCORRETA:
A
projeto executivo que deverá seguir as especificações de construção que constam do anexo IV, destacando o sistema de drenagem.
B
croqui de localização dos postos e centrais, locando o mesmo dentro da bacia hidrográfica, ou sub-bacia, com rede de drenagem, áreas de preservação permanente, edificações, vegetação, em um raio mínimo de quinhentos metros.
C
programa de prevenção de riscos ambientais, assim como, de monitoramento periódico da saúde de todos os trabalhadores de acordo com as normas vigentes do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Saúde.
D
programa de comunicação social interno e externo alertando sobre os riscos ao meio ambiente e à saúde humana.
E
programa de capacitação de todos os agentes envolvidos na operação da Central, mesmo aqueles que desempenhem atividades não diretamente ligadas ao manuseio de embalagens e resíduos de agrotóxicos.
Baseado na Resolução CONAMA nº 396/08 que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Classe Especial: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses destinadas à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que contribuam diretamente para os trechos de corpos de água superficial enquadrados como classe especial.
( ) Classe 1: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que exigem tratamento para quaisquer usos preponderantes devido às suas características hidro geoquímicas naturais.
( ) Classe 2: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidro geoquímicas naturais.
( ) Classe 3: águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais é necessário o tratamento em função dessas alterações.
Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, F, F
B
V, F, V, F
C
F, F, V, V
D
F, V, F, V
E
V, V, F, F
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