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Questões de Concurso sobre Resoluções CONAMA
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Segundo Resolução 358/2005 do CONAMA, a segregação dos resíduos é obrigatória:
A
No momento de sua geração.
B
Pelo órgão público municipal.
C
Pela empresa responsável pela sua disposição final.
D
Pelo órgão transportador para a disposição final.
E
Pela companhia de tratamento de resíduos, se houver.
Um empreendedor procedeu a supressões de baixo impacto
ambiental da vegetação na APP (Área de Proteção Permanente)
presente em sua posse onde opera uma usina de açúcar. Assinale
a supressão que infringiu a Resolução CONAMA n.º 369, de 28
de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de
utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental,
que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em
APP.
A
Construiu uma ponte para atravessar um riacho.
B
Plantou castanheiras para extrativismo em áreas alteradas.
C
Abriu um corredor de acesso a pessoas para obtenção de
água.
D
Construiu uma cerca divisória.
E
Ocupou 9% da APP com trilhas para ecoturismo.
O anexo 1 da Resolução nº 237/1997 do CONAMA identifica as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Observe os seguintes grupos de indústrias:
I - produtos de matéria plástica, papel e celulose, madeira;
II - couros e peles, produtos alimentares e bebidas, material elétrico;
III - têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos.
Quanto às atividades industriais que estão sujeitas ao licenciamento ambiental, os grupos
A
I e II estão corretos.
B
I e III estão corretos.
C
II e III estão corretos.
D
todos estão corretos.
Com base nas diretrizes referentes às características básicas de Unidades de Conservação, estabelecidas pela Lei do SNUC (9985/2000), correlacione a 1ª coluna com a 2ª coluna.
Aúnica sequência correta é, portanto:
A
4, 1, 5, 3, 2
B
4, 5, 3, 1, 2
C
3, 5, 1, 2, 4
D
3, 2, 1, 5, 4
E
2, 4, 3, 5, 1
A Resolução CONAMA no 307, de 5 de julho de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Com base nesta resolução, é correto afirmar:
A
Reciclagem é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo.
B
Reutilização é o ato de submeter um resíduo às operações e/ou processos cujo objetivo é o de dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.
C
Resíduos Classe “C” são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação.
D
São considerados resíduos Classe “A” os resíduos recicláveis para outras destinações. São exemplos: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
E
As áreas de “bota-fora” consistem em áreas internas aos canteiros de obras, destinadas a receber os resíduos da construção civil.
O meio ambiente sofre impactos em cada uma das quatro etapas de um projeto de transporte: planejamento, projeto, construção e operação. Os meios físico, biótico e antrópico, constituintes do meio ambiente, sofrem impactos em maior ou menor grau, de acordo com o tipo e o porte do projeto de transporte que se deseja implementar, bem como de acordo com as características ambientais da região na qual o projeto será implementado.
C
Certo
E
Errado
A Resolução Conama no 269/2000 e seu anexo, que regulamenta
o uso de dispersantes químicos em derrames de
óleo no mar, estabelece que
A
a produção e o uso de dispersantes químicos, para
combate aos derrames de petróleo no mar, somente
poderão ser efetivados após a obtenção do registro do
produto junto à Capitania dos Portos.
B
a produção e o uso de dispersantes químicos, para
combate aos derrames de petróleo no mar, somente
poderão ser efetivados após a obtenção do registro do
produto junto à Capitania dos Portos.
C
os dispersantes podem ser utilizados em derrames de
petróleo que possua viscosidade dinâmica inferior a
500 mPa.s ou superior a 2.000 mPa.s a 10 °C.
D
os dispersantes químicos poderão ser utilizados em
situações nas quais a mancha de óleo esteja deslocando-
se para fora de áreas ambientalmente sensíveis,
no máximo a 2.000 m da costa.
E
há restrições de uso para os casos em que o processo
de formação da emulsão água-óleo tenha sido iniciado
ou, ainda, quando o processo de envelhecimento
da mistura de óleo for visível.
O procedimento de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, obedecerá, dentre outras, às seguintes etapas, EXCETO:
A
requerimento;
B
análise;
C
audiência pública;
D
adjudicação;
E
deferimento.
De acordo com a Resolução 237/97 do CONAMA, a licença que é concedida aprovando a localização e concepção do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação é denominada:
A
Licença Preliminar;
B
Licença Prévia;
C
Autorização de Projeto;
D
Autorização Preliminar;
E
Licença de Instalação.
Os recursos contrários às decisões proferidas pelas CEUAs têm efeito suspensivo, devendo ser interpostos perante o CONCEA.
C
Certo
E
Errado
As instituições de ensino e pesquisa podem ser credenciadas para realizar atividades com animais independentemente de constituírem uma CEUA, desde que se comprometam a criá-la no prazo máximo de dois anos a contar do pedido de credenciamento.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A Resolução CONAMA 369/2006 que define os casos excepcionais para intervenção em Áreas de Preservação Permanente − APP, cita, em seu Artigo 2º, que o órgão ambiental competente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em APP nos casos de
A
atividades imprescindíveis à proteção da integridade do reflorestamento com espécies exóticas.
B
atividades de pesquisa e extração de substâncias minerais, inclusive areia, argila, silte e brita.
C
implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para projetos privados de saneamento.
D
obras públicas para implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados.
E
manejo agroflorestal, ambientalmente sustentável, praticado na pequena ou grande propriedade, desde que mantidas as condições para recuperação espontânea de, pelo menos, 20% da área atingida.
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, a liberdade do comércio internacional e de importação de matéria-prima não deve representar mecanismo de transferência de passivos ambientais de um país para outro. Dessa forma, os importadores de pneus novos com peso unitário superior a 2,0 kg ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, sendo a reforma dos pneus inservíveis uma das formas de destinação adequada.
C
Certo
E
Errado
O uso de aeronaves para a aplicação de dispersantes apresenta algumas vantagens em relação ao uso de embarcações, como maior eficiência na dispersão da mancha, maior celeridade no desencadeamento das ações de combate, e capacidade de tratamento de manchas de maior extensão.
C
Certo
E
Errado
No resguardo do meio ambiente, a licença municipal para a execução de atividades, processos produtivos, instalação ou expansão de indústrias, empreendimentos será sempre precedida, conforme critérios que a legislação especificar, da aprovação do
A
estudo prévio de impacto ambiental.
B
projeto básico.
C
relatório da Prefeitura de Cubatão.
D
projeto executivo.
E
exame de salubridade.
O órgão de controle ambiental realizou ensaios de qualidade da água em 3 (três) corpos hídricos, de diferentes classes de enquadramento, que apresentaram os seguintes valores:
Em relação aos valores apresentados na tabela, aos parâmetros de qualidade dos corpos d’água superficiais e aos seus limites preconizados pela Resolução Conama 357/2005, tem-se que
A
o corpo d’água Y apresenta águas salinas.
B
as águas do corpo d’água X estão dentro do padrão
limite.
C
as águas do corpo d’água Z estão dentro do padrão
limite.
D
as águas do corpo d’água Z podem ser destinadas à
recreação de contato primário, conforme Resolução
Conama no 274/2000.
E
as águas do corpo d’água Y podem ser destinadas
ao abastecimento para consumo humano, após tratamento
convencional ou avançado.
Ano:
2012
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Sobre a Resolução CONAMA nº 307 /
A
O Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil será elaborado, implementado e coordenado pelos Municípios e pelo Distrito Federal, e deverá estabelecer diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos pequenos geradores, em conformidade com os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana local.
B
Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil serão elaborados e implementados pelos Municípios e Distrito Federal e terão como objetivo estabelecer os procedimentos judiciais necessários para o manejo e destinação ambiental adequada dos resíduos.
C
Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as seguintes etapas: diagnóstico, caracterização, triagem, pesquisa, acondicionamento, transporte, destinação e arrecadação.
D
Os resíduos da construção civil são destinados por meio de classes e espécies, cada classe subdivida em letras, e cada espécie subdivida em números.
E
Os resíduos da construção civil serão destinados de forma diferenciada entre as classes, mas todos serão passíveis de reciclagem e reutilização.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 398/2008, a atividade que NÃO faz parte do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias e plataformas, é a de
A
identificação da instalação.
B
informações e procedimentos para resposta.
C
análise preliminar de risco.
D
encerramento das operações.
E
cenários acidentais.
A Resolução n.º 417/2009 do CONAMA dispõe sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica; do ponto de vista geomorfológico, restingas são faixas arenosas que, depositadas paralelamente à praia, se alongam, tendo como ponto de apoio cabos e saliências no litoral.
C
Certo
E
Errado
Agregado reciclado é o material granular proveniente do beneficiamento de resíduos de construção cujas características técnicas permitam sua aplicação em obras de engenharia.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado