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Questões de Concurso sobre Art. 37
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Ano:
2023
Sara, 85 anos, professora aposentada, mora sozinha desde que ficou viúva há cinco anos. Ela gosta de assistir a novelas e noticiários pela televisão, faz suas compras em uma mercearia ao lado de sua casa, recebe a visita de seus filhos e cuida de seu gato.
Considerando as condições de Sara, é correto afirmar que:
A
Sara é uma anciã, logo tem perdas cognitivas e deve ser levada para uma instituição asilar onde possa receber cuidados;
B
os filhos podem ser denunciados e responsabilizados pelo abandono material e afetivo da mãe idosa;
C
Sara tem o direito de morar em sua própria casa desacompanhada de seus familiares, se assim o desejar;
D
graças ao etarismo, verifica-se um aumento na expectativa de vida da pessoa idosa com saúde e qualidade de vida;
E
é possível identificar um quadro depressivo na idosa, que se manifesta pela opção pelo isolamento social.
Segundo dispositivos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741, de 1o /10/2003), assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
(...) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo, aos maiores de 80 (oitenta) anos, preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em casos de emergência.
(...) A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio de sua família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada sendo que a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.
(...) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticados contra pessoas idosas serão notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, devendo ser comunicados, em caráter obrigatório, a uma das seguintes autoridades: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Estadual da Pessoa Idosa ou Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
(...) O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas a partir dos 65 anos, incentivando a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão a eles adequados, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
(...) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como a orientação a cuidadores, familiares e grupo de autoajuda.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
F – F – V – F – F.
B
V – V – V – F – V.
C
F – V – F – V – F.
D
V – F – F – V – V.
E
V – V – V – F – F.
Com relação aos direitos da pessoa idosa previsto na Lei no 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido que o procedimento seja realizado de forma online.
II. É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento presencial preferencial pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
III. Às pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos para mulheres e 65 (sessenta e cinco) anos para homens, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Loas.
IV. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. Esta prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública. Em caso de morte do beneficiado, a prioridade estende-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.
V. A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Alternativas:
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas II, III e V estão corretas.
D
Somente as afirmativas IV e V estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Microsoft Word é um programa que gera exclusivamente arquivos com a extensão DOC.
II. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O bullying é o termo utilizado para referir-se ao acolhimento sistemático, através de violência física, apenas.
II. O Estado deve impedir a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
III. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Está correta a afirmativa II, apenas.
D
Está correta a afirmativa III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso fica
obrigada a manter identificação externa visível, sob pena
de interdição, além de atender toda a legislação
pertinente.
C
Certo
E
Errado
Leia as afirmativas a seguir:
I. Melhorar a comunicação e as relações entre os membros da família é um dos objetivos da terapia familiar.
II. O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
III. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas
C
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
D
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Assinale a alternativa correta.
A
O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
B
A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
C
Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso não necessita, obrigatoriamente, manter identificação externa visível, visando à proteção dos idosos no acolhimento.
D
Compete ao CREAS esclarecer ao idoso tudo o que é relacionado a seus direitos previdenciários e aos meios de exercê-los.
E
No caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.
Ao idoso deve ser prestada a assistência integral na modalidade
de entidade de longa permanência nos casos de verificada
inexistência de grupo familiar; situações de hipossuficiência de
renda do idoso e(ou) dos familiares, entretanto, não
determinam o acesso a esse tipo de entidade.
C
Certo
E
Errado
Quanto aos direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
A
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
B
Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos públicos, estágios supervisionados e trabalho voluntário.
C
Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, mas fica facultada a cobrança de participação do idoso no custeio de entidades filantrópicas.
D
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel, seja para moradia própria ou para servir de fonte de renda através de locação.
E
Aos maiores de sessenta anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
II. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, é uma forma exemplificativa de alienação parental.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar que
A
todas as entidades de longa permanência poderão firmar contrato de prestação de serviços com a
pessoa idosa abrigada, sendo facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade
quando esta for filantrópica ou casa-lar.
B
o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria nos programas
habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, cujos critérios de financiamento
devem observar o valor praticado no mercado.
C
o idoso tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou, ainda,
desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, bem como em instituição pública ou
até mesmo privada.
D
o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a
dependência econômica, para os efeitos legais, salvo se a família possuir renda per capita superior
a um salário mínimo.
Considerando-se a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo:
I - No sistema de transporte coletivo interestadual deverá haver reserva de duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
II - O idoso tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da
família deste não é suficiente para justificar a internação desse
idoso na modalidade asilar.
C
Certo
E
Errado
A modalidade de atendimento apoio à pessoa idosa inclui a
residência em república, importante alternativa de residência
para idosos independentes.
C
Certo
E
Errado
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção
correta.
A
O idoso não goza de prioridade, em programas habitacionais
públicos ou subsidiados com recursos públicos, para a
aquisição de imóvel para sua moradia.
B
No sistema de transporte coletivo, é garantida ao idoso a
disponibilização de assentos, devidamente identificados, mas
não a prioridade no embarque.
C
Se cumprirem efetivamente a sua finalidade, as entidades de
atendimento ao idoso não são obrigadas a estar regularmente
constituídas.
D
Caso entidade de atendimento cometa infração que coloque em
risco os direitos assegurados aos idosos, o fato deverá ser
comunicado à DP, para providências cabíveis.
E
Sob pena de interdição, toda instituição dedicada ao
atendimento ao idoso é obrigada a manter identificação externa
visível.
O percentual correto de unidades reservado ao atendimento de idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, considerando o previsto no Estatuto do Idoso, é de
A
3%.
B
5%.
C
8%.
D
10%.
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