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Questões de Concurso sobre Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Disciplina
1
Assunto
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Banca
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Área de formação
Escolaridade
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Quanto aos direitos da criança e do adolescente, não se inclui no ECA
A
o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados de ensino, de pesquisa e de criação artística, segundo a capacidade de cada um.
B
o direito da criança e do adolescente de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
C
o acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito privado subjetivo da criança e do adolescente.
D
a responsabilidade da autoridade competente pela oferta irregular de ensino obrigatório pelo poder público.
E
o dever do Estado de assegurar oferta de ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei nº 8.069, no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas Diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque certo (C) e errado (E) nas afirmações a seguir:
http://gibitecacom.blogspot.com.br/2010/10/estatutoda-
crianca-e-do-adolescente-em.html
( ) O capítulo IV do ECA dispõe sobre o direito à
Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, destacando
a escola, os gestores e os professores como os
principais responsáveis por garantir a promoção deste
direito.
( ) Cabe, exclusivamente, ao Conselho Tutelar a
responsabilidade sobre os casos de maus-tratos, faltas
injustificadas e evasão escolar.
( ) De acordo com o Art. 53. a criança e o adolescente
têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,
assegurando-se-lhes: I - igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola; II - direito de ser respeitado por seus educadores; III - direito de
contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às
instâncias escolares superiores; IV - direito de
organização e participação em entidades estudantis; V
- acesso à escola pública e gratuita próxima de sua
residência.
( ) O Parágrafo único do Art. 53 afirma que é direito
dos pais ou responsáveis ter ciência do processo
pedagógico, bem como participar da definição das
propostas educacionais.
A sequência correta é:
A
C, C, E, C, C
B
C, C, C, C, E
C
C, C, C, C, C
D
E, C, C, C, C
E
C, C, C, C, E
Vera pleiteou vaga para sua filha, de três anos, numa escola próximo à sua casa, porém não foi atendida porque a unidade procurada possuía vários alunos na fila de espera. A única escola com vagas disponíveis estava localizada em um bairro bastante afastado de sua residência, atrapalhando a efetivação da matrícula, tendo em vista a grande distância e a inviabilidade de a mãe levar a filha até a escola.
Diante dessa situação e conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
A
o direito à educação foi garantido pela disponibilização de vaga em escola, ainda que distante da residência da mãe.
B
o acesso à educação não foi assegurado, pois a menina teria direito a escola pública e gratuita próximo de sua residência.
C
o acesso à educação foi assegurado, cabendo ao responsável e à família zelar pela frequência do aluno à escola.
D
o Estado assegurou à criança o seu direito à educação, disponibilizando vaga em escola pública e gratuita, independentemente de sua localização.
E
o Estado não cumpriu o seu dever constitucional de garantir o acesso da criança à escola de preferência da família.
Avalie se o direito a proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, conforme a Constituição Federal, abrangerá os seguintes aspectos, EXCETO:
I. idade mínima entre quatorze anos e dezessete para admissão ao trabalho.
II. garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.
III. garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.
IV. obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.
V. programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.
Estão corretos os itens:
A
I, II, III e V.
B
I, II, IV e V.
C
II, III, IV e V.
D
I, II, III e IV.
E
I, III, IV e V.
O art. 53 da Lei Federal n.º 8.069/1990 garante à criança e ao adolescente direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:
A
igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
B
garantia de permanência na escola, em caso de muitas faltas, injustificadas sem comunicação ao Conselho Tutelar.
C
o direito à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
D
progressão continuada dos estudos sempre que necessário, direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
E
ciência do processo pedagógico, pelos pais e/ou responsáveis, sem participação nas definições das propostas educacionais.
Ano:
2015
“A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro proibiu a Polícia Militar de apreender adolescentes sem que haja flagrante delito. A decisão atende a um pedido de habeas corpus preventivo feito pela Defensoria Pública estadual, feito depois que jovens foram detidos, em agosto, após serem retirados de ônibus a caminho das praias da Zona Sul.” (CUNHA, Gisele. Vara da Infância e Juventude proíbe PM de apreender adolescentes sem flagrante. In O Globo. 10/09/2015. Disponível em http://oglobo.globo.com/rio/vara-da-infancia-juventude-proibepm-de-apreender-adolescentes-sem -flagrante-17456925)
De acordo com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a decisão do Juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – VIJI, do Rio de Janeiro está:
A
acertada, em consonância com o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, ao respeito, à efetivação de políticas sociais públicas que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência;
B
errada, pois é dissonante da previsão legal de que os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente sejam obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, não cabendo ao Juízo essa decisão preliminarmente;
C
acertada, em consonância com o direito ao lazer, à cultura, à liberdade, à dignidade, ao respeito, à convivência comunitária e com a garantia de não ser privado de sua liberdade senão em flagrante de prática de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade competente;
D
errada, pois é dissonante do dispositivo que considera que o adolescente possa ser privado de sua liberdade na hipótese de decisão fundamentada da máxima autoridade competente, no caso o Governador do Estado do Rio de Janeiro;
E
errada, em consonância com a ponderação de princípios trazida pela Constituição Federal e ratificada pelo ECA, já que o direito à liberdade individual não pode sobrepujar o direito à segurança coletiva.
As determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação − LDB apontam para a necessidade de se redesenharem as políticas sociais voltadas para a infância e juventude. Ambas elencam caminhos para o desenvolvimento educacional e laborial, de forma a garantir que estudo e trabalho possam estar sintonizados e integrados. Mediante o exposto, considere:
I. O ECA afirma que para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente é preciso uma educação que garanta a formação escolar com progressão automática.
II. As crianças e adolescentes devem ter assegurados igualdade de condições de acesso e permanência na escola, o respeito dos educadores, o direito de serem contestados os critérios avaliativos da escola e de se recorrer às instâncias escolares superiores para garantir esses direitos.
III. Em relação ao trabalho, este só é permitido para os adolescentes a partir de 14 anos, sendo-lhes assegurados os direitos trabalhistas.
Está correto o que consta em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
II, apenas.
D
III, apenas.
E
I e II, apenas.
Sobre a matrícula de uma criança de 6 anos de idade em uma escola da rede estadual, de acordo com o Estatuto da riança e do Adolescente – E A, os pais ou os responsáveis
A
têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
B
devem optar se desejam ou não matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
C
têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede pública de ensino.
D
têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede privada de ensino.
E
devem garantir a educação escolar para seus filhos ou pupilos independentemente da matrícula na rede regular de ensino.
O trabalho educativo destinado aos adolescentes, previsto e normatizado pelo ECA, define‐se por ser
A
atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
B
capacitação profissional voltada para as requisições do mercado de trabalho organizado pelas empresas privadas ou estatais.
C
atividade educativa e cultural não voltada para a profissionalização com horários especiais para estágios profissionalizantes.
D
capacitação profissional de caráter educativo, sem remuneração e acompanhamento pedagógico específico.
E
atividade de cunho social e educativo desenvolvido no âmbito da educação escolarizada por profissionais especializados.
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece o direito da criança e do adolescente à educação, analise as afirmativas a seguir.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
III. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre as disposições desta lei, no que se refere à educação, assinale a afirmativa correta.
A
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, não participando da definição das propostas educacionais.
B
A criança e o adolescente têm direito à educação, lhes sendo assegurada igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
D
O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular não importa responsabilidade da autoridade competente.
E
No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, ainda que não se garanta a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Condições para acesso e permanência na escola pública ou privada, independentemente do local de residência do aluno, constitui um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
C
Certo
E
Errado
Tem fundamento expresso em lei federal a pretensão
A
de exigir a concessão de vaga para matricula de criança ou adolescente na escola pública de ensino fundamental mais próxima de sua residência.
B
de recorrer ao delegado de ensino contra decisão do professor que impõe sanção disciplinar de expulsão ao educando.
C
de reclamar matrícula na mesma escola para grupos de irmãos.
D
do adolescente em defasagem idade/série de frequentar ensino supletivo a partir dos 14 anos de idade no período noturno.
E
de, comprovada sua superdotação, ter a criança substituída a educação formal escolar pela educação domiciliar.
Assinale a alternativa que apresenta, segundo a Lei nº 8.069, o entendimento sobre trabalho educativo.
A
Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
B
A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfaz o caráter educativo.
C
Trabalho educativo é aquele que se desenvolve com crianças de quatorze até dezesseis anos de idade.
D
Trabalho educativo é toda atividade laboral que acontece no turno inverso da atividade escolar do jovem.
E
Entende-se por trabalho educativo toda atividade que prevê a presença de um tutor, um plano pedagógico e uma instituição de ensino.
Em seu artigo 54 o Estatuto da Criança e do
Adolescente, diz que é dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente,
EXCETO:
A
Progressiva extensão da
obrigatoriedade e gratuidade do ensino
médio e superior
B
Atendimento educacional
especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino.
C
Ensino fundamental, obrigatório e
gratuito, inclusive para os que a ele não
tiveram acesso na idade própria;
D
Progressiva extensão da
obrigatoriedade e gratuidade ao ensino
médio;
De acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – é possível afirmar que:
I. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
II. A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
III. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Quais estão corretas?
A
Apenas III.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
As alternativas a seguir apresentam determinações presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma. Assinale‐a.
A
O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
B
Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
C
Os pais ou responsável podem escolher matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
D
No processo educacional respeitar‐se‐ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo‐se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
E
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus‐tratos envolvendo seus alunos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, quando esgotados os recursos escolares e os elevados níveis de repetência.
As afirmativas a seguir se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma.
Assinale-a.
A
Estabelece que a carência de recursos materiais da família não constitui motivo para a perda do poder familiar.
B
Estabelece regras para financiamento de programas educativos para a Educação Básica, voltados para a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
C
Estabelece o atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
D
Estabelece o direito dos responsáveis de ter ciência dos processos pedagógicos e de participar da definição das propostas educacionais.
E
Estabelece para crianças e adolescentes o direito a contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo IV que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte
e ao Lazer, no art. 53, garante às crianças e aos adolescentes o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Para tal, o sistema educacional deve assegurar à criança e ao adolescente
A
acesso à escola pública e disponível, aproveitando as oportunidades educacionais; direito de organização e participação
em entidades estudantis.
B
equidade nos resultados das avaliações realizadas pelo estudante; progressão continuada dos estudos sempre que
necessário.
C
garantia de permanência na escola, em caso de inúmeras faltas injustificadas, sem comunicação ao Conselho Tutelar;
direito de exercer sua cultura.
D
liberdade de criação e acesso às fontes de cultura; promoção automática dos estudos para recolocação em níveis mais
elevados de escolaridade.
E
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de serem respeitados por seus educadores e
de contestarem critérios avaliativos.
De acordo com o parágrafo único do Art. 53 do ECA, é direito dos pais ou responsáveis
A
organizar entidades de representação estudantis.
B
zelar pelo cumprimento da grade curricular.
C
participar da definição das propostas educacionais.
D
propor a contratação ou demissão de professores.
E
cuidar pela gratuidade integral do ensino público.
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