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Questões de Concurso sobre Legislação Educacional
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De acordo com a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.
A
A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
B
Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
C
No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial.
D
Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
E
Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade somente no Estado-membro, não nacionalmente, como prova da formação recebida por seu titular.
O ensino de Ciências Naturais é relativamente recente na escola fundamental, ganhou maior notoriedade com a Lei nº 5.692, quando passou a ter caráter obrigatório nas oito séries do primeiro grau a partir de 1971. As Ciências tem se orientado por diferentes tendências, que ainda hoje se expressam nas salas de aula. Ainda que resumidamente, vale a pena reunir fatos e diagnósticos que não perdem sua importância como parte de um processo. Sobre a importância do ensino das Ciências Naturais no nível fundamental, é correto afirmar que
A
o ensino de Ciências Naturais pode contribuir para uma relação homem-natureza onde são favorecidas ações de exploração, acarretando a manipulação gênica, os desmatamentos, o acúmulo na atmosfera de produtos resultantes da combustão, o lixo industrial, hospitalar e doméstico.
B
o conhecimento sobre como a natureza se comporta e a vida se processa contribui para o aluno se posicionar com fundamentos acerca de questões bastante polêmicas e orientar suas ações de forma mais consciente.
C
o ensino de Ciências Naturais orientou a necessidade do currículo responder ao avanço da postura “cientificista” e às demandas pedagógicas geradas por influência do movimento ambiental.
D
o ensino de Ciências Naturais está relacionado com os processos do dia a dia da sociedade e isso torna as atividades práticas do conhecimento científico menos valorizadas e aplicadas.
E
os problemas relativos ao meio ambiente e à saúde começaram a deixar de ser abordados devido ao modelo desenvolvimentista mundialmente hegemônico.
A BNCC assume a perspectiva enunciativo-discursiva de linguagem, segundo a qual a linguagem é uma forma de ação interindividual orientada para uma finalidade específica, um processo de interlocução que se realiza nas práticas sociais existentes na sociedade, nos distintos momentos de sua história. Tal proposta assume a centralidade do texto como unidade de trabalho, de forma a sempre relacionar os textos a seus contextos de produção e o desenvolvimento de habilidades ao uso significativo da linguagem em atividades de leitura, escuta e produção de textos em várias mídias.
C
Certo
E
Errado
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se fundamenta, entre outras, nas seguintes competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidos pelos estudantes:
I. valorizar a diversidade de saberes e
vivências culturais e apropriar-se de
conhecimentos e experiências que
lhe possibilitem entender as relações
próprias do mundo do trabalho e fazer
escolhas alinhadas ao exercício da
cidadania e ao seu projeto de vida, com
liberdade, autonomia, consciência crítica
e responsabilidade.
II. conhecer-se, apreciar-se e cuidar
de sua saúde física e emocional,
compreendendo-se na diversidade
humana e reconhecendo suas emoções
e as dos outros, com autocrítica e
capacidade para lidar com elas.
III. agir pessoal e coletivamente com
autonomia, responsabilidade,
flexibilidade, resiliência e determinação,
tomando decisões, com base em
princípios éticos, democráticos,
inclusivos, sustentáveis e solidários.
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas I e III.
D
I, II e III.
Considerando o que dispõe a Lei nº 2001, de 09 de setembro de 1999, assinale a alternativa correta.
A
Após o provimento do cargo, o docente será submetido a estágio probatório de dois anos.
B
Os docentes que tenham solicitado exoneração de seus cargos não podem participar de novos concursos.
C
As funções de vice-diretor somente poderão ser exercidas nas unidades escolares com quinze ou mais classes.
D
Na hipótese de acúmulo de dois cargos docentes, a carga total não poderá ultrapassar o limite de setenta horas semanais.
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, são competências gerais da educação básica, EXCETO:
A
Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
B
Desenvolver competências operacionais e atitudinais nos estudantes, bem como liderança, negociação e planejamento.
C
Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
D
Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
E
Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e, de forma paga aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino poderão oferecer gratuitamente apenas aos jovens, que puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais inapropriadas, sem considerar as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
III. A deficiência física pode apresentar comprometimentos diversos das funções motoras do organismo físico que variam em número e grau, de indivíduo para indivíduo, dependendo das causas e da abrangência.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os Parâmetros Curriculares Nacionais não propõem o trabalho com temas transversais.
II. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade não é um princípio básico da educação ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A avaliação deve ser compreendida como constitutiva da prática educativa, dado que é a análise das informações obtidas ao longo do processo de aprendizagem, o que os alunos sabem, e o que possibilita ao professor a organização de sua ação de maneira adequada e com melhor qualidade.
II. Em 1857, Alencar lança em forma de folhetins O Guarany, romance considerado um dos maiores representantes do indianismo.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), leia atentamente o excerto a seguir:
“É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), e está orientado pelos princípios_____, ________e _____que visam à formação humana _______e à construção de uma sociedade justa, democrática e_________, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) (MEC/BNCC/2017).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
políticos / culturais / sociais / ética / equitativa
B
éticos / políticos / estéticos / integral / inclusiva
C
social / político / democrático / livre / libertária
D
estético / ético / social / libertadora / livre
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