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Questões de Concursos Públicos pelo Brasil
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O Código de Processo Penal, que é o conjunto de normas orientadoras da atuação dos órgãos judiciais e auxiliares da justiça na aplicação do direito penal no Brasil, aplica-se aos
A
crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos.
B
crimes de natureza eleitoral praticados por empregados públicos.
C
crimes de responsabilidade praticados por ministros do STF.
D
processos da competência da Justiça Militar.
E
processos da competência do tribunal especial.
Criado por lei, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas é uma unidade do(a)
A
Conselho Nacional da Segurança Pública.
B
Defensoria Pública.
C
Ministério da Justiça.
D
Conselho Nacional de Justiça.
E
Secretaria de Políticas Penais.
O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou cobardia, fica sujeito à declaração de
A
indignidade para o oficialato.
B
exclusão das forças armadas.
C
perda da função pública.
D
suspensão do pátrio poder.
E
suspensão dos direitos políticos.
Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o
A
crime tentado.
B
erro de direito.
C
crime impossível.
D
crime culposo.
E
erro de fato.
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de
A
apropriação indébita.
B
chantagem.
C
estelionato.
D
extorsão indireta.
E
usurpação.
Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos são atribuições
A
da Câmara dos Deputados.
B
do Congresso Nacional.
C
do Presidente da República.
D
dos Ministros de Estado.
E
dos órgãos reguladores.
O militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente
A
ficará agregado ao respectivo quadro.
B
poderá tirar licença do serviço militar.
C
será aposentado do cargo militar.
D
será exonerado da função militar.
E
será transferido para a reserva.
O mandamento constitucional que impõe à Administração Pública o dever de tratar todos os cidadãos e cidadãs de maneira igualitária denomina-se Princípio da
A
Legalidade.
B
Impessoalidade.
C
Moralidade.
D
Proporcionalidade.
E
Razoabilidade.
Em julho de 2025, líderes e representantes diplomáticos de países dos continentes americano, africano, asiático e europeu reunir-se-ão, na cidade do Rio de Janeiro, para participar de um importante evento que terá como tema o fortalecimento da cooperação do Sul Global para uma governança mais inclusiva e sustentável. Esse evento, que busca reforçar aspectos como a integração, o multilateralismo e a cooperação internacional entre esses países e outros que a eles se uniram recentemente, trata-se da
A
25ª Reunião do Conselho do Mercosul — Mercado Comum do Sul.
B
30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, COP30.
C
54ª Assembleia Geral da OEA — Organização dos Estados Americanos.
D
17ª Cúpula BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
E
38ª Conferência Geral da Unesco — Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, dar-se-á
A
alvará de soltura.
B
mandado de segurança.
C
salvo-conduto.
D
mandado de injunção.
E
medida de segurança.
Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo
A
sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.
B
plebiscito, com valor igual para todos.
C
plebiscito, pelo referendo e pela iniciativa popular.
D
referendo, com valor igual para todos.
E
sufrágio universal e pela iniciativa popular.
Segundo o Estatuto do Desarmamento, as armas de fogo de uso restrito serão registradas no
A
Comando Geral das Polícias Militares.
B
Comando do Exército.
C
Departamento da Polícia Federal.
D
Ministério da Justiça.
E
Ministério da Segurança Pública.
Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa, por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade, denomina-se
A
nome civil.
B
patronímico.
C
pseudônimo.
D
nome social.
E
sobrenome.
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de segurança pessoais subdividem-se em
A
detentivas e não detentivas.
B
civis e militares.
C
detentivas e reclusivas.
D
de internação e custódia.
E
prisionais e disciplinadoras.
Os órgãos tendinosos de Golgi são estruturas sensoriais nos tendões, responsáveis por monitorizar alterações na tensão muscular decorrentes de alongamentos ou contrações. Quando um músculo gera uma tensão excessiva, esses receptores ativam um reflexo inibitório que busca promover o relaxamento do músculo em questão e a contração do seu antagonista como forma de proteção contra lesões. Esse mecanismo se dá por meio do processo de:
A
contração voluntária reflexa
B
facilitação pós-isométrica
C
reflexo miotático-inverso
D
reflexo autonômico
Quando um determinado músculo produz uma força de tração enquanto mantém seu comprimento constante por meio de um torque externo e interno iguais em um determinado plano articular, é denominado ativação:
A
concêntrica
B
isométrica
C
excêntrica
D
retrógrada
Com relação ao ritmo e à frequência cardíaca em equinos, é correto afirmar que:
A
durante o repouso, a frequência cardíaca equina varia de 20 a 50 batimentos por minuto
B
a arritmia sinusial é causada pelo aumento no tônus simpático ou por uma diminuição no tônus parassimpático
C
a bradicardia sinusial é caracterizada por uma frequência cardíaca em repouso acima de 50 batimentos por minuto, com intervalos regulares
D
os cavalos apresentam uma incidência elevada de arritmias cardíacas em repouso quando comparados com outras espécies domésticas, devido ao seu alto tônus vagal
Ao afirmar que a transformação digital “traz em seu bojo novas relações que potencializam o medo do crime”, o texto sugere que:
A
o ambiente virtual opera apenas como refl exo da violência material
B
o crime digital não interfere na percepção de violência, pois não envolve contato físico
C
a digitalização assegura maior tranquilidade subjetiva às vítimas de crimes tradicionais
D
a tecnologia atua não só como meio de registrar crimes, mas também como catalisador da insegurança
A coerência global do texto depende da articulação de duas dimensões principais, que são:
A
estatísticas oficiais sobre homicídios e comparações internacionais
B
percepção social de insegurança e estatísticas criminais objetivas
C
política partidária e discurso midiático sobre violência
D
segurança viária e crimes digitais
No trecho “[...] voltamos timidamente à trajetória de queda iniciada em 2018” (1º parágrafo), a palavra em destaque foi empregada:
A
como marca temporal, equivalente a “recentemente”
B
como reforço de intensidade, sugerindo queda acentuada e abrupta
C
em sentido figurado, indicando uma redução pequena, lenta e ainda frágil
D
de forma literal, sugerindo que a queda ocorreu de modo tímido, envergonhado
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