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A receita e a despesa pública classificam-se em: Receita orçamentária e Receita extraorçamentária; Despesa orçamentária e Despesa extraorçamentária.
Certo
Errado
As despesas extra-orçamentárias dependem de autorização legislativa para serem pagas.
Certo
Errado
Considere as seguintes despesas:
I. décimo terceiro do funcionalismo.
II. consignações em folha.
III. contribuição previdenciária do órgão público (patronal).
São classificadas como extraorçamentárias as despesas que constam APENAS em
Assinale a alternativa que apresenta uma despesa extraorçamentária.
Pagamento de férias de servidor.
Pagamento de décimo terceiro de servidor.
Pagamento de folha de servidor.
Cauções recebidas de empresas para participação em licitação.
Pagamento de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária.
Denomina-se despesa orçamentária a despesa que tenha sido realizada com o sacrifício de receitas orçamentárias, ainda que não tenha sido objeto de dotação orçamentária.
Certo
Errado
A despesa que é classificada como extraorçamentária é a referente a:
pagamento de horas extras.
pagamento de diárias a servidores.
amortização de dívida.
pagamento de juros.
pagamento de restos a pagar.
As despesas com obras, serviços e compras da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de cauções.
Certo
Errado
Despesas Públicas são os gastos fixados na lei orçamentária ou em leis especiais e destinados à execução dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais.
Certo
Errado
Dentro da categoria econômica da Despesa, tem-se a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, e o Material de Consumo está dentro da classificação econômica como Despesas de Capital.
Certo
Errado
A despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias econômicas denominadas
Corrente e Capital.
Orçamentária e Extraorçamentária.
Efetiva e Não Efetiva.
Funcional e Programática.
Financeira e Não Financeira.
Com relação às receitas e despesas públicas, assinale a alternativa correta.
O superávit financeiro do exercício anterior constitui uma receita orçamentária.
O pagamento de um depósito caução constitui uma receita extraorçamentária.
A receita orçamentária pode ser classificada em efetiva e não efetiva, em relação ao impacto da situação líquida patrimonial.
A emissão de moeda é um exemplo de despesa de capital.
Despesa com aquisição de uma máquina é classificada no Grupo da Natureza de Despesa (GND), denominado bens móveis permanente.
Sobre a despesa orçamentária, é correto afirmar:
conceitualmente tem o mesmo significado que desembolso de recursos. Assim, todo desembolso de recursos públicos deve passar pela LOA.
conceitualmente coincide com o conceito de Despesa no Sistema Patrimonial.
o empenho não configura necessariamente obrigação de pagamento, que só ocorrerá após a fase de liquidação da despesa.
é contabilizada em regime de caixa.
não é programada.
A Prefeitura de Município Prudente do Alto devolverá R$ 1.000.000,00 recebidos em caução da Empresa Construtora Ltda. Essa caução foi realizada como garantia de proposta, tendo o contrato sido cumprido a contento. Nesse caso,
essa devolução deverá constar do orçamento do período seguinte e será Despesa Orçamentária do período.
essa devolução constituirá despesa pública, mas não despesa orçamentária.
a caução deverá ser devolvida com juros e correção monetária à empresa e constará da lei orçamentária do período.
a caução constituiu receita orçamentária do período e deverá ser devolvida como despesa extraorçamentária no período seguinte, obrigatoriamente.
por sua cobrança ferir o princípio da isonomia, a caução deverá ser devolvida o quanto antes, acrescida de multa e correção monetária, que constituirão despesas orçamentárias.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o nome que se dá à aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente dentro de uma autorização legislativa para execução de fim a cargo do Governo.
Aplicação Autorizada.
Aplicação Financeira.
Despesa Corrente.
Despesa Pública.
Financiamento Público.
Ao término do contrato, o valor depositado, a título de caução, será devolvido pela Administração Pública, o que irá gerar
receita extraorçamentária.
despesa extraorçamentária.
receita orçamentária.
despesa orçamentária.
despesa extraorçamentária e orçamentária.
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Despesa Pública classifica-se em dois grandes grupos: Despesa Orçamentária e Despesa Extra-orçamentária.
II. Despesa Orçamentária é aquela paga à margem da lei orçamentária e, portanto, independente de autorização legislativa, pois se constitui em saídas do passivo financeiro, compensatórias de entradas no ativo financeiro.
É CORRETO afirmar que o total de despesas extraorçamentárias do exercício foi de
R$ 233.362.
R$ 207.568.
R$ 262.065.
R$ 255.132