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É um exemplo de despesa extraorçamentária
A
a aquisição de títulos de crédito pelo ente público.
B
o pagamento de restos a pagar do exercício anterior.
C
o pagamento de subvenções sociais pelo ente público.
D
o dispêndio com a constituição de capital de empresas das quais participe o ente público.
E
o pagamento de subvenções econômicas pelo ente público.
Quanto à classificação das despesas públicas, assinale DO para Despesas Orçamentárias, DC para Despesas Correntes e IN para Investimentos.
( ) Dotações para o planejamento e a aquisição de imóveis considerados necessários à realização e à execução de obras, e ainda para os programas especiais de trabalho, para a aquisição de instalações, de equipamentos e de material permanente; além da constituição ou do aumento do capital de empresas outras que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
( ) São dotações para despesas as quais não corresponda a contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
( ) Compreendem ao desembolso de recursos que não possuem correspondência com ingressos anteriores, fixados na lei orçamentária e que serão utilizados para pagamento dos gastos públicos.
Assinale a opção que apresenta a correta associação, de cima para baixo.
A
IN – DO – DC
B
DC – IN – DO
C
DO – IN – DC
D
DC – DO – IN
E
IN – DC – DO
Considerando conhecimentos básicos sobre despesas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Dispêndio extraorçamentário é aquele que não consta na Lei Orçamentária Anual.
B
A despesa orçamentária não efetiva constitui fato contábil modificativo diminutivo.
C
Despesa orçamentária efetiva é aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade.
D
Despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
E
Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
Sobre o conceito de despesa pública, é INCORRETO afirmar que:
A
despesa pública inclui todos os recursos obtidos pelo Estado para conseguir cumprir com as suas funções
B
despesa pública é o conjunto de dispêndios, realizado por qualquer pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos
C
a LRF divide a despesa pública em duas categorias, as despesas obrigatórias de caráter continuado e as despesas derivadas de contratos e demais atos administrativos ou cuja repercussão não se estenda a três exercícios consecutivos
D
despesa pública pode ser definida como um desembolso efetuado pelo Estado com o objetivo de atender às necessidades de interesse coletivo
Despesa pública são os gastos, que o governo realiza para se desincumbir de suas funções, no atendimento _____________________ quanto à defesa nacional, à segurança pública, à justiça, à saúde, à educação, ao transporte, ao trabalho, à habitação, ao saneamento etc. Esses gastos necessariamente exigem dispêndios financeiros e autorização na lei de orçamento, por isso são chamados de __________________.
Assinale a alternativa que completa, CORRETAMENTE, as lacunas do texto acima.
A
à legislação federal / Lei Orçamentária Anual (LOA)
B
às necessidades da população / gastos orçamentários
C
ao planejamento orçamentário / orçamento público
D
às determinações legais / planejamento estratégico
E
ao orçamento público / gastos públicos
Quanto às classificações das despesas públicas, marque: uma despesa Extra-orçamentária, Não-Efetiva e Ordinária, respectivamente.
A
Salários Reclamados, Aquisição de Material de Consumo, Serviços de Terceiros.
B
Aquisição de Material de Consumo, Salários Reclamados, Gastos com Pessoal.
C
Salários Reclamados, Juros da Dívida Pública, Serviços de Terceiros.
D
Retenções Recolhidas, Juros da Dívida, Gastos com Pessoal.
Assinale a alternativa incorreta.
A
Despesas públicas, consiste no conjunto de gastos realizados pelo Poder Público para a consecução de suas atividades principais, com o objetivo de financiar as ações do governo, sempre com foco na satisfação das necessidades públicas.
B
As despesas públicas, no que diz respeito a sua origem, podem ser classificadas em orçamentárias ou extraorçamentárias.
C
Despesas correntes são as despesas contínuas, que, a depender da realidade financeira do ente, não representam ganho de patrimônio e se referem a serviços realizados pela Administração Direta, indireta ou àqueles que recebem recursos públicos para atender a despesas desta natureza.
D
As despesas de custeio, são espécies de Despesas de Capital.
O orçamento é o instrumento de
planejamento de qualquer entidade,
pública ou privada, e representa o fluxo
de ingressos e a aplicação de recursos
em determinado período. Em relação ao
assunto, o seguinte conceito: “É aquele
que não consta na lei orçamentária anual,
compreendendo determinadas saídas de
numerários decorrentes de depósitos,
pagamentos de restos a pagar, resgate
de operações de crédito por antecipação
de receita e recursos transitórios.”
refere-se
A
à Despesa Orçamentária.
B
ao Dispêndio Institucional.
C
à Despesa Funcional.
D
à Despesa Programática.
E
ao Dispêndio Extraorçamentário.
É correto afirmar que
A
restos a pagar não processados se referem a despesas empenhadas no exercício, mas ainda não liquidadas e, portanto, não pagas.
B
o pagamento de despesas de exercícios anteriores independe de prévia autorização orçamentária.
C
os juros pagos sobre a dívida mobiliária do ente público são classificados como despesas de capital.
D
a restituição de cauções e depósitos efetuados pelo prestador para garantia do contrato de serviços é uma despesa orçamentária corrente.
E
nas licitações, é vedado estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, sem qualquer exceção.
A Despesa Orçamentária
A
nem sempre deverá constar da Lei Orçamentária Anual, ou obter autorização do legislativo.
B
é um consumo inesperado de recursos como, por exemplo, uma perda de material estocado.
C
é prevista, porque é contabilizada em regime de caixa.
D
é imutável, não havendo possibilidade de novas despesas, ou alterações após sua fixação, porque geraria déficit.
E
é um conjunto de despesas, no qual a despesa com depreciação não é planejada.
Assinale a alternativa correta.
A
A despesa orçamentária é dividida em dois estágios, planejamento e execução, e em três previsões, empenho, arrecadação e pagamento.
B
Os créditos adicionais são classificados em créditos especiais, extraordinários e superavitários.
C
A despesa orçamentária envolve os dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e para a manutenção dos produtos e/ou serviços prestados à sociedade.
D
Os crédito adicionais são autorizações de distribuição de valor adicionado não computadas ou insuficientemente computadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
E
O crédito orçamentário realizado é aquele aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e está presente nos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais não dependentes.
Com relação à despesa pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Devolução de depósitos de terceiros.
II. O recebimento de caução.
III. Restituição de caução.
IV. Inscrição de restos a pagar.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
A
I – II.
B
I – III.
C
II – III.
D
I – II – III.
E
IV.
Assinale a única alternativa que não apresenta uma receita ou despesa extra orçamentária, segundo a legislação vigente:
A
Depósitos em caução.
B
Operações de crédito por antecipação da receita orçamentária.
C
Recolhimento de consignações.
D
Despesas de exercícios anteriores.
E
Pagamento salário-maternidade.
Dadas as afirmativas referentes às despesas públicas,
I. Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos a fim de saldar gastos fixados na lei orçamentária ou em lei especial.
II. A despesa pública não faz parte do orçamento, que corresponde às autorizações para gastos com as várias atribuições governamentais.
III. A despesa pública serve para custear os serviços públicos ou despesas correntes, mas não pode ser utilizada para a realização de investimentos ou despesas de capital.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Assinale a opção que apresenta exemplo(s) de despesa orçamentária.
A
cauções, retenções e consignações em favor de terceiros
B
pagamento de valores inscritos em restos a pagar
C
transferências voluntárias mediante convênios
D
resgate de operações de crédito por antecipação de receita
No tocante às despesas orçamentárias, julgue os itens propostos.
I. Todo pagamento efetuado pelos agentes pagadores com o objetivo de saldar os gastos que foram anteriormente fixados na Lei Orçamentária é uma despesa orçamentária.
II. A despesa orçamentária deve integrar o orçamento público.
III. A despesa orçamentária depende de autorização legislativa.
IV. A devolução de cauções em dinheiro representa um tipo de despesa orçamentária.
V. A despesa orçamentária pode constituir fato contábil modificativo diminutivo.
A
V, F, V, F, V.
B
F, F, F, V, F.
C
V, V, V, F, V.
D
F, V, F, V, F.
E
V, V, V, F, F.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, sobre as despesas de exercícios anteriores, assinale a alternativa incorreta.
A
São as despesas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria
B
As despesas de exercícios anteriores são extraorçamentárias
C
Poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica
D
São os restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercícios correspondente
São despesas extraorçamentárias as indicadas abaixo, com exceção de:
A
Pagamento de antecipação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO).
B
Devolução de valores depositados a título de caução.
C
Pagamento de Salário-Família antecipado pelo empregador.
D
Pagamento de restos a pagar.
E
Contratação de serviço de recadastramento de imóveis por geolocalização.
As despesas distinguem-se entre orçamentárias e extraorçamentárias com a finalidade de
A
apresentar balanços e demonstrativos restritos ao exercício fiscal.
B
evidenciar, ao final de um período qualquer, eventuais déficits ou superávits.
C
identificar movimentações financeiras autorizadas ou não autorizadas na lei orçamentária.
D
permitir analisar a programação das despesas orçamentárias.
E
permitir autorização legislativa específica para operações de crédito.
As receitas e as despesas são conhecidas como variações patrimoniais e não são contas patrimoniais, ou seja, não são contas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. No que diz respeito às despesas, que resposta melhor representa sua definição?
A
É a utilização ou o consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas, podendo referir-se a gastos efetuados no passado, no presente ou que serão realizados no futuro.
B
Consiste em penas na captação de bens para constituir os patrimônios das empresas.
C
Representa o consumo de serviços no processo de produzir receitas, refere-se aos gastos que serão efetuados no futuro.
D
É o processo de produzir gastos efetuados no passado e no presente mediante o planejamento de aplicação do orçamento das empresas.
E
Estão relacionadas à produção de receitas, podendo referir-se a gastos efetuados no passado, no presente ou que serão realizados no futuro.
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