Questões de Concurso sobre Grupo de Natureza (2º Nível)

São despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.

No orçamento público, a definição acima é a de despesas classificadas no grupo de natureza:

Classificam-se como Investimentos as dotações orçamentárias destinadas à

Assinale a alternativa que apresenta, apenas, exemplos de despesas correntes.

Segundo o Art. 12. da Lei n.º 4320/64 e alterações, a despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: Despesas correntes - despesas de custeio e transferência corrente; e Despesas de capital - investimentos, inversões financeiras e transferências de Capital. Sobre o assunto, analise as afirmações seguintes:

I- Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

II- Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

III- Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações e equipamentos.

Assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que

Considerando somente os dados hipotéticos da execução da despesa orçamentária de uma determinada prefeitura municipal “fictícia”, assinale a alternativa CORRETA:

Que alternativa indica uma despesa corrente?

Segundo a Lei 4320/64 (Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964), qual das contas abaixo não é classificada dentro de DESPESAS DE CAPITAL – Investimentos.

A classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza está organizada em: categorias econômicas, grupos, modalidades de aplicação e elementos. Em relação aos grupos e sua respectiva categoria econômica, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) Grupo: Pessoal e Encargos Sociais / Categoria Econômica: Despesas Correntes.

( ) Grupo: Investimentos / Categoria Econômica: Despesas de Capital.

( ) Grupo: Amortização de Dívida / Categoria Econômica: Despesas Correntes.

( ) Grupo: Juros e Encargos da Dívida / Categoria Econômica: Despesas de Capital.

( ) Grupo: Inversões Financeiras / Categoria Econômica: Despesas de Capital.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

No final do mês de abril, uma determinada prefeitura realizou o pagamento de um serviço prestado por uma empresa de conservação e limpeza. Na ocasião, com base na norma vigente, quanto à sua natureza, classificou a despesa com a seguinte codificação e especificação: 3.3.90.32 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Na codificação utilizada, o segundo dígito, representado pelo algarismo 3 é:

Uma determinada universidade tem como planejamento construir uma creche para acolher os filhos de professores e técnicos da instituição. As despesas emanadas do planejamento e a execução da obra, incluindo a aquisição do terreno, serão classificadas como despesas:

Conforme o artigo 12 da Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, que classifica despesa em categorias econômicas, assinalar a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir sobre receitas e despesas públicas.

I. Tributo é receita derivada instituído pelos entes federados, à luz da competência tributária atribuída pela Constituição.

II. São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

III. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

IV. Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

V. Entre outras hipóteses previstas em Lei, classificam-se como Despesas de Custeio as dotações destinadas à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.

Estão corretas as afirmativas

Sobre as disposições legais acerca da despesa pública e as classificações da Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa correta.

A Universidade Federal Fluminense - UFF, no seu orçamento anual, tem fixadas as despesas com aquisição de auxílio-alimentação e auxílio-transporte que, no Grupo de Natureza de Despesas (GND), são classificadas como:

A despesa pública é classificada como despesa corrente e despesa de capital.

Assinale a opção que indica despesas correntes.

A despesa orçamentária com a aquisição de software e a receita orçamentária proveniente de depósito em caução, são, respectivamente:

Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos a fim de saldar gastos fixados na lei do orçamento ou em lei especial, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos. Quanto às despesas de capital, assinale a alternativa que se refere a investimentos:

As despesas públicas, segundo a categoria econômica, são classificadas em Despesas Correntes e Despesas de Capital. São Despesas Correntes, exceto:

Em relação à classificação da despesa, é correto afirmar: