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Questões de Concurso sobre Grupo de Natureza (2º Nível)
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No momento da obtenção das operações de crédito I, II e III, o valor do principal foi classificado, respectivamente, como
A
dívida flutuante, fundada e fundada.
B
receita orçamentária de capital, de capital e de capital.
C
dívida flutuante, flutuante e fundada.
D
receita extraorçamentária, extraorçamentária e orçamentária.
E
receita orçamentária corrente, corrente e de capital.
Ano:
2018
A lei que estabelece as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal classifica as Despesas por categoria econômica. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a correta classificação das despesas descritas abaixo.
I - dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis;
II - dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado;
II - transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, tais como instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, ou empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril;
IV - dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro;
V - dotações destinadas à aquisição de imóveis, de bens de capital já em utilização, de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, à constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
A
Custeio, Transferências Correntes, Subvenções, Investimentos e Inversões Financeiras.
B
Custeio, Subvenções, Inversões Financeiras, Transferências de Capital e Investimentos.
C
Custeio, Subvenções, Transferências Correntes, Investimentos e Transferências de Capital.
D
Investimentos, Custeio, Subvenções, Inversões Financeiras, Transferências de Capital.
E
Investimentos, Transferências Correntes, Subvenções, Custeio e Inversões Financeiras.
Considere as proposições elencadas a seguir.
I. São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
II. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
III. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
IV. Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Estão corretas as proposições contidas em
A
I, II, III e IV.
B
II, III e IV, apenas.
C
I e II, apenas.
D
III e IV, apenas.
Os pagamentos relacionados à dívida consolidada do
governo devem ser agrupados em um único grupo de
natureza da despesa.
C
Certo
E
Errado
As receitas públicas são constituídas pelas entradas de recursos financeiros na entidade e que são destinados à prestação de serviços à sociedade, podendo ser classificadas sob diferentes critérios. Indique o que pode ser classificado em despesa de capital, considerando as seguintes possibilidades de receitas:
I. Arrecadação de impostos.
II. Alienação de bens.
III. Arrecadações de contribuições sociais.
IV. Amortização de empréstimos tomados anteriormente.
Está(ão) correta(s) apenas
A
I e II.
B
III.
C
IV.
D
II e IV.
E
IV.
As Inversões Financeiras são classificadas como:
A
receitas de capital.
B
receitas de capital.
C
receitas tributárias.
D
despesas de capital.
E
despesas correntes.
É um exemplo de Inversões Financeiras as despesas com aquisição de bens já em utilização.
C
Certo
E
Errado
As despesas orçamentárias
A
empenhadas durante o exercício financeiro são consideradas liquidadas quando o ente federado efetua o pagamento ao prestador de serviços ou ao fornecedor de bens.
B
com a constituição ou aumento de capital de empresas comerciais das quais o ente federado será ou é sócio ou acionista são consideradas, na classificação econômica, como Investimentos.
C
relativas às amortizações da dívida mobiliária do ente federado devem ser classificadas como despesas correntes.
D
com a aquisição de materiais para consumo são consideradas despesas efetivas, pois não diminuem o patrimônio líquido do ente federado.
E
deverão ser discriminadas na Lei do Orçamento Anual de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do ente federado.
O Plano Plurianual consiste em planejamento estratégico de médio prazo e, no seu conceito, o grupo de despesas da Administração Pública, utilizado para classificar os gastos com investimentos, é tratado como
A
Metas.
B
Despesas correntes.
C
Diretrizes.
D
Programas.
E
Despesas de capital.
De acordo com o disposto na Lei no 4.320/1964, as despesas com aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização pelo ente público devem ser classificadas como:
A
Transferências correntes.
B
Investimentos.
C
Inversões financeiras.
D
Transferências de capital.
E
Despesas correntes.
A Prefeitura de Taiaçu faz a locação de um prédio para fins de atendimento à população, mas, por conveniência da administração, decidiu comprá-lo para ampliar as instalações. Após todo o processo formal para a aquisição do imóvel, em qual Grupo de Natureza da Despesa essa aquisição se enquadra?
A
Investimentos.
B
Outras Despesas Correntes.
C
Inversões Financeiras.
D
Amortização da Dívida.
E
Juros e Encargos da Dívida.
A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Entre as classificações, a despesa orçamentária pode se enquadrar em duas categorias econômicas: correntes ou de capital.
-
Sobre a classificação da despesa orçamentária, relacione a coluna II com a coluna I, associando a despesa ao fato.
-
COLUNA I
-
1. Despesa corrente
2. Despesa de capital
-
COLUNA II
-
( ) Aquisição de imóveis
( ) Concessão de empréstimos
( ) Pessoal e encargos
( ) Amortização da dívida pública
( ) Juros e encargos da dívida pública
-
A sequência correta é
A
2 2 1 2 1.
B
2 1 2 1 1.
C
1 2 1 2 2.
D
1 1 2 1 2.
Com relação às despesas de capital, previstas na Lei. 4.320/64, classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a, EXCETO,
A
constituição de fundos rotativos.
B
concessão de empréstimos e aquisição de bens para revenda (estoques reguladores).
C
despesas com aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
D
despesas com o pagamento de juros, comissões e encargos da dívida pública interna e externa.
E
aquisição de títulos representativos do capital de empresa em funcionamento.
Conforme previsto na Lei 4.320/64 as dotações destinadas a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, classificam-se como:
A
Inversões Financeiras.
B
Investimentos.
C
Transferências de Capital.
D
Subvenções Econômicas.
Indique qual dos itens abaixo não compõe a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza:
A
Programa
B
Categoria econômica
C
Grupo de natureza da despesa
D
Elemento de despesa
Com relação às receitas e despesas públicas, assinale a alternativa correta.
A
O superávit financeiro do exercício anterior constitui uma receita orçamentária.
B
O pagamento de um depósito caução constitui uma receita extraorçamentária.
C
A receita orçamentária pode ser classificada em efetiva e não efetiva, em relação ao impacto da situação líquida patrimonial.
D
A emissão de moeda é um exemplo de despesa de capital.
E
Despesa com aquisição de uma máquina é classificada no Grupo da Natureza de Despesa (GND), denominado bens móveis permanente.
Nos termos da Lei no 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, material permanente
A
é aquele que apresenta duração superior a cinco anos.
B
classifica-se como despesa corrente de custeio.
C
classifica-se como despesa de capital-investimento.
D
deverá ser objeto de registro sintético, com indicação apenas do órgão responsável pela sua guarda e manutenção.
E
abrange bens destinados à incorporação a outro bem, ainda que não possam ser retirados sem prejuízo de suas características.
Ainda com base na Lei 4.320/64, considere as seguintes despesas:
.
I. Despesas de Custeio.
II. Transferências Correntes.
III. Investimentos.
IV. Inversões Financeiras.
V. Transferências de Capital.
.
São despesas correntes:
A
II, III e IV.
B
I, III e V.
C
II e V, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
I e II, apenas.
Em um Tribunal Regional do Trabalho, as
A
despesas com telefone e material de expediente são despesas de capital.
B
despesas com a aquisição de um terreno para a construção de um prédio são classificadas como investimentos.
C
despesas com passagens e diárias são classificadas como inversões financeiras.
D
receitas com a alienação de bens móveis são classificadas como receitas correntes.
E
receitas de prestação de serviços são classificadas como receitas de capital.
Despesa para pagamento de salário família é enquadrada no grupo de:
A
Investimentos;
B
Patronal;
C
Transferências de capital;
D
Transferência Intragovernamental;
E
Pessoal e encargos sociais.
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