Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Administração Financeira e Orçamentária - AFO
- Orçamento Fiscal - OF
Questões de Concurso sobre Orçamento Fiscal - OF
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
175
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual da União compreenderá
A
o orçamento fiscal referente aos poderes da União, aos seus fundos, aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta, excluídas as fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
B
o orçamento fiscal das empresas públicas e das sociedades de economia mista.
C
o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha capital social com ou sem direito a voto.
D
o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e todos os órgãos a ela vinculados.
E
o orçamento fiscal das sociedades de economia mista.
Acerca da LDO e da LOA assinale a alternativa incorreta:
A
A lei de diretrizes orçamentárias tem a finalidade de nortear a elaboração dos orçamentos anuais, compreendidos aqui o orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas e o orçamento da seguridade social, de forma a adequá-los às diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidos no plano plurianual.
B
O anexo de riscos fiscais é aquele demonstrativo em que se destacam os passivos contingentes e outros riscos que possam provocar um aumento do endividamento, como, por exemplo, queda da arrecadação, decréscimo da atividade econômica, entre outros eventos que possam impactar negativamente nas contas públicas.
C
Para viabilizar a concretização das situações planejadas no plano plurianual e, obviamente, transformá-las em realidade, obedecida a lei de diretrizes orçamentárias, elabora-se o Orçamento Anual, onde são programadas as ações a serem executadas, visando alcançar os objetivos determinados.
D
O anexo de metas fiscais é aquele demonstrativo em que se destacam os passivos contingentes e outros riscos que possam provocar um aumento do endividamento, como, por exemplo, queda da arrecadação, decréscimo da atividade econômica, entre outros eventos que possam impactar negativamente nas contas públicas.
E
A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
De acordo com Orçamento na Constituição Federal de 1988, em relação a Lei Orçamentária Anual, analise as alternativas e identifique as CORRETAS.
A lei orçamentária anual compreenderá:
I.O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II.O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
III.O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I, apenas.
O processo de planejamento orçamentário no Brasil é requerido, a partir de instrumentos com formato legal que, quando dada a transparência adequada, permitem controle social e fomentam o exercício da cidadania.
O instrumento orçamentário que, compatibilizado com o PPA, deve ser elaborado com o objetivo de reduzir desigualdades inter-regionais é o(a):
A
Anexo de Metas Fiscais;
B
Anexo de Riscos Fiscais;
C
Orçamento Fiscal;
D
Orçamento da Seguridade Social;
E
Programação financeira e cronograma de desembolso.
O Decreto Lei n.º 200/67 em seu artigo 16, determina que: “em cada ano será elaborado um orçamento programa, que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual”. Já o artigo 165 da CF 1988, estabelece que a lei orçamentaria anual compreendera três tipos de orçamentos. Com base nisto, assinale a alternativa que apresenta qual o orçamento refere-se aos Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário), seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
A
Orçamento Fiscal
B
Orçamento Financeiro
C
Orçamento de Investimentos
D
Orçamenta da Seguridade Social
A Constituição Federal de 1988 previu três instrumentos principais de planejamento e orçamento em seu texto, sendo eles conhecidos como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Assinale a opção que apresenta os orçamentos que constituem a Lei Orçamentária Anual.
A
Saúde, Gestão e Previdência Social.
B
Gestão, Saúde e Previdência Social.
C
Fiscal, Capital e Corrente.
D
Seguridade Social, Fiscal e Investimentos.
E
Capital, Seguridade Social e Investimentos.
Um dos componentes da lei orçamentária anual da União é o orçamento fiscal, do qual o Conselho Federal de Medicina Veterinária e os respectivos conselhos estaduais não fazem parte.
C
Certo
E
Errado
O orçamento fiscal
A
está compreendido na Lei Orçamentária Anual.
B
não engloba entidades da administração indireta.
C
abrange os gastos da seguridade social.
D
é capítulo do plano plurianual.
E
é o somatório dos recursos destinados à atividade de fiscalização.
Em se tratando da estrutura e organização dos orçamentos, o artigo 5º da Lei Orçamentária de 2021, bem como a Lei nº 14.116/2020, definem alguns aspectos fundamentais. Nesse contexto, _________________ corresponde ao órgão ou a entidade da administração pública federal direta ou indireta responsável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União destinados à execução de ações orçamentárias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Subtítulo
B
Concedente
C
Convenente
D
Unidade descentralizadora
E
Unidade descentralizada
Um agente de controle interno deseja consultar as dotações orçamentárias da Fundação Municipal de Esportes para construção de quadras de futebol com grama sintética durante o exercício financeiro de 2020.
Então, deverá buscar a informação no orçamento:
A
de investimentos, que é parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
B
de capital, que é parte da Lei Orçamentária Anual (LOA).
C
fiscal, que é parte da Lei Orçamentária Anual (LOA).
D
da seguridade social, que é parte do Plano Plurianual (PPA).
E
de materiais, que é parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O Orçamento Público é o instrumento de gestão de maior relevância e provavelmente o mais antigo da administração pública. É um instrumento que os governos usam para organizar os seus recursos financeiros. Partindo da intenção inicial de controle, o orçamento público tem evoluído e vem incorporando novas instrumentalidades, tais como o Plano Plurianual e Lei de diretrizes Orçamentárias, apresentados na Constituição Federal de 1988.
Considerando as características do orçamento público, analise as assertivas a seguir:
I. Os orçamentos fiscais e da seguridade social serão utilizados para programas de distribuição de renda, a fim de erradicar a desigualdade inter-regional, no prazo de até 10 anos da elaboração da CF/88.
II. O projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
III. O projeto de lei de diretrizes orçamentárias será encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
IV. O projeto de lei orçamentária da União será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas CORRETAS:
A
I, II e III, apenas.
B
I, III e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
II e IV, apenas.
A exemplo do orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social tem a função de reduzir as desigualdades interregionais, segundo critério populacional.
C
Certo
E
Errado
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviado anualmente pelo Presidente da República ao Congresso Nacional. É com base nas autorizações da LOA que as despesas do exercício são executadas.
A Lei Orçamentária Anual compreende os orçamentos:
A
das Autarquias; das Empresas Públicas; e entes sociais.
B
das Prefeituras; dos Estados; e do Governo Federal.
C
Econômico; Financeiro; e de Capital.
D
Fiscal; da Seguridade Social; e de Investimentos.
E
Plurianual; do Congresso; e de Execução Direta.
Os fundos de incentivos fiscais e as empresas que recebam recursos governamentais sob a forma, exclusivamente, de participação acionária estão excluídos do orçamento fiscal.
C
Certo
E
Errado
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta por três peças distintas, as quais são:
A
O orçamento financeiro, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.
B
O orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social.
C
O orçamento fiscal, o orçamento financeiro e o orçamento da seguridade social.
D
O orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento financeiro.
De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, o orçamento público, que está estruturado em três, é único e complexo. Marque a alternativa que contém esses três tipos de orçamento.
A
Orçamento Federal, Orçamento Estadual e Orçamento Municipal.
B
Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento e Orçamento da Seguridade Social.
C
Orçamento do Poder Executivo, Orçamento do Poder Legislativo e Orçamento do Poder Judiciário.
D
Orçamento Estratégico, Orçamento Tático e Orçamento Operacional.
Acerca do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, é correto afirmar que:
A
O orçamento fiscal e o orçamento de investimento, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
B
O orçamento da seguridade social e o orçamento de investimento, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
C
O orçamento fiscal e o orçamento de investimento, compatibilizados com a lei de diretrizes orçamentárias, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
D
O anexo fiscal e o orçamento de investimento, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério educacional.
E
O orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério financeiro.
No que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir.
I Receita corrente líquida é o montante bruto de receitas tributárias, de contribuições, de serviços e patrimoniais.
II Receitas de empresas estatais dependentes integram o rol de receitas do orçamento fiscal.
III A concessão de garantias dadas pela União em operações de crédito realizadas por entes subnacionais da Federação integra os riscos a serem prevenidos pela gestão fiscal responsável.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão errados.
Com relação ao Orçamento Público Federal, assinale a alternativa incorreta.
A
A lei orçamentária anual compreende orçamento fiscal, o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e o orçamento da seguridade social
B
O orçamento da seguridade social, abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, apenas da administração direta
C
O orçamento fiscal refere-se aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público
D
A lei orçamentária anual poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos plurianuais e daqueles em andamento
Dentre os instrumentos de planejamento no setor público, aquele que deverá conter o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social é
A
a lei orçamentária anual.
B
a lei de diretrizes orçamentárias.
C
o planejamento estratégico.
D
o plano plurianual.
Gerar simulado