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Questões de Concurso sobre Do Julgamento
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Nas licitações o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de:
A
Menor lance, no caso de leilão.
B
Maior preço, e maior retorno econômico.
C
Maior lance, no caso de leilão.
D
Menor retorno econômico.
E
Menor desconto.
No que se refere à licitação e a legislação pertinente ao tema, no que se refere à empate no processo, analise as proposições a seguir:
I. Serão consideradas empatadas as empresas que apresentem valores iguais ou com diferença de até 15% entre si
II. A microempresa ou empresa de pequeno porte que ficar melhor classificada poderá apresentar proposta inferior à considerada vencedora no certame
III. Em caso de equivalência de valores entre as empresas empatadas, a definição de qual será a primeira empresa a apresentar nova oferta com melhor valor será via sorteio
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas I é verdadeira.
B
Apenas II é verdadeira.
C
Apenas III é verdadeira.
D
Apenas I e III são verdadeiras.
E
Apenas II e III são verdadeiras.
A Lei nº 14.133/2021, que atualiza as normas de licitações e contratos administrativos, estabelece que o julgamento das propostas deve ser feito de forma objetiva, com base em critérios preestabelecidos. Essa mudança visa garantir maior transparência e eficiência no processo licitatório.
C
Certo
E
Errado
No curso de um processo licitatório realizado pelo Estado Alfa, três sociedades empresárias, em igualdade de condições, apresentaram propostas com idêntico valor, não sendo possível alcançar o desempate por meio dos critérios estabelecidos para tanto na legislação de regência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:
A
empresas estabelecidas no território do Estado Alfa; empresas brasileiras; empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da legislação que institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima.
B
empresas brasileiras; empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; empresas estabelecidas no território do Estado Alfa; e empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da legislação que institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima.
C
empresas brasileiras; empresas estabelecidas no território do Estado Alfa; empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da legislação que institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima.
D
empresas estabelecidas no território do Estado Alfa; empresas brasileiras; empresas que desenvolvam ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho; e empresas que desenvolvam programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.
E
empresas brasileiras; empresas estabelecidas no território do Estado Alfa; empresas que desenvolvam ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho; e empresas que desenvolvam programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.
Nos processos licitatórios, à luz da Lei nº 14.133/2022, deve-se observar, EXCETO:
A
Salvo imposição legal, o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade.
B
Os valores, preços e custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, mesmo que se trate de licitação de âmbito internacional.
C
Os documentos deverão ser produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis, sendo permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico.
D
O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A fase de julgamento do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.
C
Certo
E
Errado
Um edital especificou a necessidade de apresentação de certificações técnicas relevantes e amostras dos produtos ofertados.
Ao avaliar as propostas de licitação, a comissão deve
A
desconsiderar amostras cujas certificações técnicas não estejam de acordo com as normas internacionais vigentes, mesmo se as amostras atenderem às especificações do edital.
B
priorizar propostas que incluam amostras e certificações mesmo que a documentação relevante da empresa esteja incompleta.
C
aceitar propostas que apresentem certificações técnicas mesmo que as amostras não sejam entregues dentro do prazo estabelecido pelo edital.
D
verificar a validade e a relevância das certificações técnicas apresentadas e a conformidade das amostras com as especificações técnicas requeridas no edital.
E
ignorar a apresentação de amostras se as certificações técnicas demonstrarem superioridade tecnológica explícita em relação às outras propostas.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior.
C
Certo
E
Errado
Conforme o art. 59 da Lei de Licitações, na fase de julgamento, serão desclassificadas as propostas que:
A
Contiverem vícios sanáveis.
B
Apresentarem preços exequíveis ou permanecerem abaixo do orçamento estimado para a contratação.
C
Obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
D
Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração.
E
Apresentarem conformidade com quaisquer outras exigências do edital.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na fase de julgamento dos processos licitatórios, a verificação da conformidade das propostas
A
deverá ser realizada, exclusivamente, em relação à proposta mais bem classificada.
B
deverá ser realizada em relação a todas as propostas.
C
poderá ser dispensada, a critério da autoridade competente.
D
poderá ser realizada, exclusivamente, em relação à proposta mais bem classificada.
E
poderá ser dispensada, se não houver impugnação de nenhum dos licitantes.
No âmbito do processo de licitação, a fase de habilitação precede a fase de julgamento.
C
Certo
E
Errado
Para efeito de avaliação da exequibilidade e de sobrepreço, serão considerados os preços unitários, sendo irrelevante o preço global.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No que se refere à fase de julgamento do processo de licitação, assinale a alternativa correta.
A
Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, primeiramente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por empresas estrangeiras.
B
A verificação da conformidade das propostas deverá ser realizada em relação a todas as propostas, não somente a mais bem classificada.
C
Será classificada a proposta que contiver vício insanável.
D
Quando estiver definido o resultado do julgamento, a Administração não poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.
E
Serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração.
No que diz respeito às fases do processo licitatório, assinale a alternativa correta.
A
Ainda que previsto em edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante não poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta.
B
A fase de homologação é caracterizada pelo planejamento, e ela deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias.
C
A fase de habilitação poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases de julgamento e de apresentação de propostas e lances, desde que expressamente previsto no edital de licitação.
D
O leilão terá fase de habilitação.
E
Ao final da fase de julgamento, o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jurídico da Administração, que realizará controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação.
O julgamento das propostas licitatórias será realizado de acordo com os seguintes critérios, exceto:
A
Menor desconto.
B
melhor técnica ou conteúdo artístico.
C
maior lance, no caso de leilão.
D
maior retorno econômico
O Art. 33 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece os critérios de julgamentos das propostas. Nesse sentido, segundo as disposições da referida Lei, os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto poderão ser utilizados nas seguintes modalidades de licitação:
A
Concurso e concorrência.
B
Pregão e leilão.
C
Diálogo competitivo e leilão.
D
Concorrência e pregão.
E
Concurso e diálogo competitivo.
Sobre a participação em processos de licitações na administração pública, considerando a atenção que se deve ter à legislação atualizada, analise as afirmativas a seguir.
I. Atualmente, a negociação pode ser realizada com os outros licitantes conforme a ordem de classificação, quando o primeiro colocado for desclassificado por proposta de preço mantido acima do definido como máximo, mesmo após negociação, pela administração.
II. Habilitação é a confirmação das informações e documentos suficientes que comprovem a capacidade de proceder e efetuar o objeto da licitação. A habilitação é uma fase da licitação.
III. O Agente ou comissão de contratação conduzirá a negociação na forma de regulamento. E após concluída, deve-se juntar o resultado aos autos do processo e divulgá-lo aos licitantes que participaram.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A
II, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
I, II e III.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Em processos de licitação, no que tange à fase do julgamento, serão desclassificadas, por exemplo, aquelas propostas que contiverem vícios insanáveis e/ou apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
II. No setor público são consideradas como modalidades de licitação as de credenciamento, de pré-qualificação, de manifestação de interesse, de registro de preço e registro cadastral.
III. Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Considerando, exclusivamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
A fase de habilitação nunca poderá anteceder a fase de apresentação de propostas e lances.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação é denominada julgamento.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado