Questões de Concurso sobre Licitações

Considerando o regramento das licitações públicas, assinale abaixo dois elementos que são vistos, rotineiramente, em projetos básicos.

Leia.

I – menor preço.

II – maior desconto.

III – melhor técnica ou conteúdo artístico.

IV – técnica e preço.

V – maior lance, no caso de leilão.

VI – maior retorno econômico.

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De acordo com a Lei 14.133/2021 as características relacionadas acima referem a(o):

Um engenheiro coordena as aquisições de uma empresa pública e realiza estudo sobre preferências possíveis no procedimento licitatório.

Nos termos da Lei Complementar n^o 123/2006, nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à

Em relação ao princípio da igualdade, quando aplicado às licitações, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que:

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), a Diretoria de Compras e Serviços (DCS) é responsável por realizar procedimentos licitatórios e gerenciar as atas de registro de preços. Esta diretoria trabalha de acordo com a Lei nº 14.133/2021 (NLLC), que trata das normas gerais de licitações e contratos administrativos e estabelece a possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais. Considerando que numa determinada contratação oriunda de licitação realizada pela DCS ocorreu inexecução total ou parcial do contrato, julgue como V (verdadeiras) ou F (falsas), de acordo com a NLLC, as sanções que o gestor poderá aplicar à contratada.

( ) Advertência.

( ) Multa.

( ) Suspensão.

( ) Impedimento de licitar e contratar.

A sequência correta é:

“[...] modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.”

De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), é correto afirmar que o excerto apresentado descreve a modalidade de licitação

O leilão deverá ser cometido exclusivamente por leiloeiro oficial, e seu regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, a pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação é o:

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), serão desclassificadas as propostas, EXCETO que:

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei, devendo protocolar o pedido até:

Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos, subordinam-se ao regime da mencionada lei.

( )Para os fins da referida lei, consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

( ) Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

( ) As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

Assinale a sequência correta.

A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, NÃO está entre os critérios de julgamento das propostas previstos para a Concorrência:

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, prevê em seu art. 28 as modalidades de licitação. Assinale a alternativa que lista corretamente as modalidades de licitação previstas por essa lei.

Analise as afirmativas abaixo no que se refere a contratos de serviços contínuos.

1. O reajustamento e a repactuação de valores aplicam-se se observado o interregno mínimo de um ano.

2. A repactuação aplica-se somente na contratação de serviços contínuos quando há regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra.

3. Neste tipo de contratação o edital poderá exigir certidão ou atestado que demonstre que o licitante tenha executado serviços similares ao objeto da licitação, sendo todas em períodos sucessivos, limitado a cinco anos.

4. Nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração responderá solidariamente pelos encargos previdenciários e subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Em relação à licitação, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a enumeração de cima para baixo.

Analise as assertivas.

De acordo com a Lei 8.666/93, as compras, sempre que possível, deverão:

I – Atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.

II- Ser registrada em uma planilha Excel.

III- Submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

IV- Ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade.

V - Balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

Estão CORRETAS as assertivas:

A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos:

I - a descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido;

II - a definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso;

III - a definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento;

IV - o manual estimado, com as composições dos preços utilizados para sua formação;

V - a elaboração do projeto;

Estão CORRETAS as afirmativas:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, há uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza comunicação com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento das conversações. Trata-se da modalidade denominada:

Assinale a alternativa correta em relação à licitação de obras públicas.