Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Serviços Públicos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
2.104
questões
encontradas
20
Mais recentes
As concessões e permissões de serviços públicos são formas de serviços
A
descentralizados por delegação negocial.
B
descentralizados por delegação legal.
C
centralizados por delegação negocial.
D
centralizados por delegação legal.
E
centralizados por gestão associada.
A parceria público-privada é firmada mediante contrato
administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou
administrativa, o qual pode ter por objeto a prestação de
serviço público à população de forma desconcentrada,
independentemente da cobrança de tarifas aos usuários.
C
Certo
E
Errado
As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser asseguradas mediante
A
contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que sejam controladas pelo Poder Público.
B
garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade.
C
vinculação de receitas.
D
instituição ou utilização de tributos especiais previstos em lei.
E
garantias prestadas por organismos nacionais ou instituições financeiras que sejam controladas pelo Poder Público.
Na prestação de serviços públicos, NÃO é caracterizada como descontinuidade a sua interrupção em situação:
A
específica, quando fica dispensada a comunicação de interrupção, se motivada exclusivamente por razões de segurança das instalações e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da administração.
B
de emergência, mesmo sem prévio aviso, se motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações ou ainda por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da prestadora de serviço.
C
qualquer, após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnica, administrativa ou jurídica, ou ainda de segurança, e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.
D
de emergência, após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.
E
qualquer, independentemente de prévio aviso, quando motivada por razões de ordem jurídica ou de segurança das instalações ou por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da administração.
Caso a União pretenda firmar contrato de concessão com determinada empresa para a construção de uma rodovia federal, no qual esteja prevista a cobrança de pedágio, tal contrato poderá ser realizado com prazo indeterminado, desde que seja condicionado ao cobrimento dos valores despendidos pela empresa para a realização da obra.
C
Certo
E
Errado
Nem toda concessão de serviço público deve ser decorrente de
licitação prévia, porém toda concessão deve observar os
princípios da legalidade, da moralidade, da publicidade e da
igualdade.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2014
Banca:
Legalle Concursos
Sobre a concessão de serviço público, são feitas as seguintes afirmações:
I) Por concessão, entende-se a atribuição pelo Estado, mediante licitação, do exercício de um serviço público de que é titular, a alguém que aceita prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteradas bilateralmente.
II) O concessionário de serviço público recebe tanto a titularidade quanto o exercício do serviço público, embora seja o Estado quem deva determinar as regras e fiscalizará o particular.
III) Quanto à remuneração do concessionário, esta se dará apenas por tarifa e subsídio, ou seja, não é possível por outros meios alternativos, como a publicidade.
Está(ão) INCORRETA(S):
A
apenas a I.
B
apenas II.
C
apenas III.
D
apenas II e III.
E
I, II e III.
Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico na administração pública.
A
Submeter-se ao regime jurídico de direito privado torna os bens da administração pública penhoráveis.
B
Submeter-se ao regime jurídico de direito privado determina a perda do privilégio do juízo privativo da administração pública.
C
Na prestação de serviço público através de concessionárias ou permissionárias, a definição do regime jurídico será determinada por lei ordinária.
D
A administração pública pode submeter-se ao regime jurídico de direito privado integralmente, sem qualquer privilégio.
E
A administração pública submete-se ao regime jurídico de direito público quando não há regulamentação em normas de direito privado.
É permitida, por exemplo, a celebração de um convênio entre
o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e uma
instituição de ensino superior particular para o
aperfeiçoamento dos profissionais do TCDF.
C
Certo
E
Errado
Devido à dificuldade de se definir o que é um serviço público, são associadas a ele diferentes concepções, restritas e amplas. Uma definição ampla para serviço público seria "toda atividade que o Estado exerce para cumprir os seus fins". Já uma definição restrita seria toda atividade exercida pela administração pública:
A
exceto as funções do setor executivo.
B
excluindo as exercidas pela iniciativa privada.
C
incluindo os três setores do poder público.
D
excluindo as funções legislativa e judiciária.
E
por meio da formalização de participação das autoridades públicas.
Gerar simulado