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Questões de Concurso sobre Bens Fungíveis e Infungíveis (Art. 85)
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Conforme a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assinale a alternativa CORRETA referente a bens fungíveis:
A
São fungíveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
B
São fungíveis os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
C
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
D
Nenhuma das alternativas.
Ubaldo, empresário, tem como sua principal atividade econômica a venda de livros clássicos em edições raras e únicas. Nesse caso, tendo como referencial o próprio Ubaldo, os livros são
A
alienáveis e singulares.
B
inconsumíveis e fungíveis.
C
inalienáveis e coletivos.
D
consumíveis e infungíveis.
De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivamente, bem
A
público de uso especial,
bem fungível
e
bem imóvel
B
público de uso comum do povo,
bem infungível
e
bem móvel.
C
particular dominical, bem infungível e bem imóvel
D
público de uso comum do povo,
bem infungível
e
bem imóvel
E
público de uso comum do povo,
bem fungível
e
bem móvel.
Em relação ao Código Civil Brasileiro, dentre as afirmativas abaixo, assinale a incorreta.
A
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B
São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C
São singulares os bens que, embora reunidos, consideram-se de per si, independentemente dos demais.
D
Podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias as benfeitorias.
Uma caixa de pregos e uma caixa de bombons são bens
A
fungíveis e infungíveis, respectivamente.
B
infungíveis e fungíveis, respectivamente.
C
infungíveis.
D
fungíveis.
Ano:
2017
No Direito Civil brasileiro, os bens possuem diversas classificações, algumas trazidas pela doutrina outras pela própria legislação. Observando o Código Civil em vigor, são bens fungíveis:
A
os móveis, que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
B
os móveis, que podem substituir-se por outros de mesmo valor econômico e com a mesma quantidade.
C
os móveis, que podem substituir-se por outros do mesmo valor econômico e com a mesma qualidade.
D
os móveis, que podem substituir-se por outros de mesmo valor econômico e com a mesma espécie.
Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e
disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São
considerados bens infungíveis o
A
quadro, o relógio e o dinheiro.
B
dinheiro, apenas.
C
relógio, apenas.
D
relógio e o liquidificador.
E
quadro e o relógio.
Acerca dos bens de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
II. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de imóveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
III. São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
A
Apenas I está correta.
B
Apenas II está correta.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
I, II e III estão corretas.
Segundo a lei nº 10.406/2002 (Código Civil), o que são bens fungíveis?
A
Bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância.
B
Bens móveis cujo o uso importa destruição imediata de sua própria substância.
C
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade,
D
Bens que, embora reunidos, se consideram de per sã, independente dos demais.
E
Bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso do serviço ou ao aformoseamento de outro.
Assinale a opção correta com relação a bens.
A
O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em
regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias
realizadas pelo locatário.
B
A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges
sem a outorga do outro.
C
A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser
realizada por meio de tutela possessória.
D
A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação
de vontade da parte.
E
Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e
sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Luiz Henrique emprestou a Cláudio, sem nenhum ônus, obra de arte assinada pelo respectivo autor, a qual ficou exposta na sala de sua residência. A residência, durante uma tempestade, foi atingida por um raio e se incendiou. Durante o incêndio, Cláudio houve por bem salvar outras obras de arte, de sua propriedade, por possuírem maior valor. Considerada a situação descrita, analise:
I. O contrato celebrado entre Luiz Henrique e Cláudio chama-se comodato, o qual tem por objeto bem infungível, como é o caso da obra de arte assinada pelo respectivo autor.
II. O empréstimo de bem fungível ou infungível é um contrato de natureza real, perfazendo-se com a entrega do objeto.
III. Cláudio não será obrigado a indenizar Luiz Henrique pelo perecimento da obra de arte, tendo em vista que o caso fortuito e a força maior afastam o nexo de causalidade, o qual é pressuposto para a responsabilização civil.
IV. Independentemente do dever de indenizar, Cláudio poderá recobrar de Luiz Henrique as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
Está correto o que consta APENAS em
A
III e IV.
B
I e III.
C
I e II.
D
II e IV.
E
I, II e III.
Ano:
2014
São considerados bens fungíveis:
A
os imóveis estabelecidos por Lei ou pela vontade das partes contratantes;
B
os consumíveis;
C
os divisíveis;
D
os que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade;
E
os que podem ser fracionados sem que haja dano ou alteração em sua substância.
Um dos pressupostos para a fungibilidade de um bem é que esse seja móvel, pois, do contrário, seria materialmente inviável a sua substituição. Excepcionalmente, entretanto, um bem imóvel pode ser fungível.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Código Civil, os bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são denominados
A
bens consumíveis.
B
bens fungíveis.
C
bens reciprocamente considerados.
D
bens singulares.
E
bens públicos.
O regime jurídico dos bens é dividido em três grandes modalidades, os bens considerados em si mesmos, os bens reciprocamente considerados e os bens públicos. Cada uma dessas modalidades é subdividida. De qual modalidade cada um dos tipos de bens a seguir fazem parte, respectivamente, considerando a seguinte ordem: bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados e bens públicos?
A
Bens de uso comum do povo, bens de uso especial e benfeitoria.
B
Bens fungíveis, pertenças e bens dominicais.
C
Bens imóveis, bens móveis e pertenças.
D
Bens consumíveis, bens imóveis e bens de uso comum do povo.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
A
Consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
B
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem obrigatoriamente as pertenças.
C
Os bens públicos dominicais, observadas as exigências da lei, podem ser alienadas.
D
São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
Assinale a alternativa correta:
A
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
B
São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
C
É nulo o negócio concluído pelo representante em conflito de interesse com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
D
Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Assinale a alternativa correta.
A
São consumíveis os bens móveis cujo uso não importa destruição da própria substância.
B
São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C
Bens indivisíveis são os que se podem fracionar sem diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
D
Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
E
Não são singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
“Dos bens”, tratado em direito civil, assinale a alternativa incorreta:
A
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural
ou artificialmente.
B
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de
remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da
destinação econômico-social.
C
São fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição
imediata da própria substância, sendo também considerados
tais os destinados à alienação.
D
Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração
na sua substância, diminuição considerável de valor, ou
prejuízo do uso a que se destinam.
Bens que podem ser substituídos por outros da mesma
espécie, qualidade e quantidade são:
A
fungíveis
B
infungíveis
C
consumíveis
D
não consumíveis
E
divisíveis
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