Questões de Concurso sobre Direito Constitucional

Aplicam-se à contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor.

A Constituição do Estado de Rondônia estabelece as ações e as funções dos setores público e privado do estado. Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta, tendo como base a Constituição do Estado de Rondônia.

Se, no equilíbrio, para determinado consumidor, dois produtos têm o mesmo preço, então, a utilidade marginal derivada do consumo deve ser a mesma para esses bens.

Para fabricar o cabo de tesouras em plástico é utilizada a tecnologia de

A dimensão ética da profissão vincula-se à esfera normativa, expressa no Código de Ética Profissional, que é exigido, por determinação estatutária, de todas as profissões liberais.

A rede de lojas de departamento Areia Branca terceirizou, regularmente, o serviço de conservação e limpeza de suas lojas à empresa Limpe Bem, assim como o serviço de vigilância à empresa Segura Mais. Neste caso, havendo inadimplência das obrigações trabalhistas, a rede de lojas Areia Branca

Na gerência de projetos, cada área de conhecimento refere-se a um aspecto a ser considerado. A área de conhecimento denominada Gerência de Integração envolve os processos

Analise as afirmativas a seguir acerca da utilização dos atuais editores de texto na edição e formatação de documentos:

I - Na formatação de parágrafos é possível definir os recuos à direita e à esquerda. É também definido o espaçamento entre as linhas, podendo ser antes e/ou depois do parágrafo.

II - A tabulação é definida para todo o documento, não sendo possível escolher tabulações diferentes em um mesmo texto.

III - As diversas fontes podem ser configuradas com diversos estilos, dentre eles o Normal, o Negrito, o Itálico, o Sublinhado, além de outros efeitos.

IV - A definição de marcadores para listas com níveis não permite mesclar entre as quebras dos níveis marcadores numéricos e marcadores simbólicos.

Estão corretas as afirmativas:

No tocante às sanções penais no Direito Ambiental e sua legislação correlata, é correto afirmar que:

As hipóteses de impedimento que regulam a atuação dos órgãos jurisdicionais não vigoram para o promotor de justiça, podendo os membros do MPE/TO servir conjuntamente com juiz ou escrivão com os quais tenham relação de parentesco, como, por exemplo, cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

Considerando a leitura compreensiva do texto, pode-se concluir que:

Ao falar em processo grupal, Silvia Lane posiciona-se, trazendo para o centro da discussão:

Em uma repartição pública em que 64% dos funcionários têm salário superior a R$ 7.000,00, 60% dos funcionários têm curso superior e 40% possuem apenas formação de ensino médio. Dentre os servidores com nível superior, 80% ganham mais do que R$ 7.000,00. Dessa forma, dentre os funcionários que têm somente formação de Ensino Médio, aqueles que recebem salário maior do que R$ 7.000,00 correspondem a

A companhia ou a sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou dos acionistas será ilimitada.

Do quadro gerador do sentimento coletivo de insegurança advinda da violência a que se referem os textos, nasce o que os especialistas definem como indústria do medo, para a qual são direcionados recursos que, em circunstância diversa, poderiam destinar-se a investimentos sociais.

Considerando a relação existente entre família e política social no debate teórico da área, assinale a afirmativa correta.

A avaliação sistemática das coleções de bibliotecas significa prospecção de novas metodologias de desenvolvimento dos acervos bibliográficos.

O erro padrão da média amostral entre as empresas de médio porte é inferior a 3 horas.