Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Honra

Certo

Errado

delitos de difamação e de injúria em concurso material.

delitos de difamação e de injúria em continuidade delitiva.

apenas delito de difamação, pois, como é mais grave, absorve o outro.

delitos de difamação e de injúria em concurso formal.

Não se admite a retratação na calúnia.

Admite-se a exceção da verdade na injúria.

Não se admite a exceção da verdade na difamação.

Não constitui difamação punível a ofensa irrogada em juízo pela parte, na discussão da causa.

Admite-se retratação na injúria.

Admite-se a configuração de injúria contra pessoa jurídica.

A imunidade material dos vereadores pelos discursos que proferem restringe-se aos dizeres emanados por eles nos limites do município onde possuem mandato, além de ter estrita pertinência com o exercício do mandato.

A intenção de caçoar da vítima é suficiente para a configuração da difamação.

A imputação de um fato que não seja verdadeiro é pressuposto da difamação.

Tanto a calúnia quanto a difamação exigem resultado material.

aumentam-se de 1/3.

aumentam-se de 1/2.

aumentam-se de 2/3.

aplicam-se em dobro.

aplicam-se em triplo.

desobediência.

desacato.

difamação.

resistência.

injúria.

praticou o crime de difamação contra Jéssica.

praticou, com um só ato, os crimes de calúnia, injúria e difamação contra Jéssica.

praticou o crime de calúnia contra Jéssica.

praticou o crime de injúria contra Jéssica.

não praticou nenhum crime, caso prove a veracidade do que alegou.

calúnia, difamação e injúria.

difamação e injúria, apenas.

calúnia e injúria, apenas.

calúnia e difamação, apenas.

calúnia, apenas.

Como regra geral é admitida a exceção da verdade.

É admitida a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

É admitida a exceção da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

Não é admitida a exceção da verdade como regra geral.

A exceção da verdade nunca é admitida.

Poderá ser caracterizada a extinção da punibilidade pela retratação apenas quanto ao crime de difamação.

A retratação não é cabível, pois Daniel manifestou-se somente após a citação.

Tendo em vista a retratação realizada por Daniel, poderá ser decretar a extinção da punibilidade dos crimes de injúria e difamação.

Quanto ao crime de injúria, Kelly poderá conceder o perdão do ofendido independentemente da vontade de Daniel, por se tratar de ato unilateral.

Kelly poderá conceder perdão do ofendido quanto aos crimes de injúria e difamação.

A calúnia contra os mortos não é punível

É admitido exceção da verdade nos crimes de calúnia, injúria e difamação

Não constitui, via de regra, injúria ou difamação puníveis a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador

Se os crimes contra a honra são cometidos em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3

nos crimes de calúnia e injúria.

tanto no crime de difamação quanto no de injúria.

no crime de calúnia, apenas.

nos crimes de calúnia, difamação e injúria.

no crime de calúnia e no de difamação.

A calúnia contra os mortos é impunível, por se tratar de crime impossível.

Não se admite o instituto da retratação nos crimes de calúnia e difamação.

No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocar diretamente a ofensa.

A exceção da verdade é admitida, no crime de calúnia processado por ação penal privada, se o ofendido já tiver sido absolvido por sentença irrecorrível.

Quem se julgar ofendido por crime contra a honra pode pedir explicações em juízo e, se houver recusa desse pedido pelo ofensor, cabe contra este sentença condenatória.

Os crimes relacionados aos petrechos para falsificação de moeda somente são punidos se o sujeito ativo realizar o crime a título oneroso.

Há causa de aumento de pena quando os crimes contra a honra são cometidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

As penas de crimes contra a administração pública são contadas em dobro quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública decretada pelo poder público.

O crime de advocacia administrativa só pode ser praticado por advogados, não podendo ser imputado a ministros de Estado.

Configura crime de concussão dar prioridade a repasse financeiro de verba pública por razões de ordem religiosa.

se aplica a exceção da verdade ao crime de injúria;

não se admite exceção da verdade no crime de difamação se o ofendido é funcionário público;

constitui injúria punível a ofensa irrogada em juízo por promotor de Justiça na discussão da causa;

se aplica em triplo a pena se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores;

se admite exceção da verdade no crime de calúnia se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

Certo

Errado

Aumento da pena em dois terços.

Redução da pena pela metade.

Aumento da pena em três quintos.

Aumento da pena em um terço.

Redução da pena em um terço.

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

A exceção da verdade não é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

A exceção da verdade se admite, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

A exceção da verdade se admite, se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa não é relativa ao exercício de suas funções.

injúria preconceituosa.

injúria na forma simples.

difamação.

calúnia.

injúria real.

Acontece em espaços públicos na presença obrigatória de testemunhas estranhas à vítima e ao agressor.

Constitui agressão distinta de racismo, com menor poder ofensivo, sendo reparado por compensação pecuniária.

Implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade de raça, gênero ou religião.

Ocorre pelo uso de palavras, gestos etc., depreciativos referentes à raça ou cor, contra a honra da vítima.