Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Prisão em Flagrante
Disciplina
1
Assunto
45
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
490
questões
encontradas
20
Mais recentes
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, no prazo máximo de até
A
(C 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão.
B
10 (dez) horas após a entrega da nota de culpa.
C
24 (vinte e quatro) horas após a entrega da nota de culpa.
D
10 (dez) horas após a realização da prisão.
E
24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão.
Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.
C
Certo
E
Errado
Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial pode conceder fiança?
A
Sim, mas apenas quando verificar que o fato foi praticado em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.
B
Sim, mas apenas na hipótese de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos.
C
Sim, mas apenas quando se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
D
Não.
E
Sim, mas apenas na hipótese de crime sem violência ou grave ameaça.
Sobre o instituto da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
A
Nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
B
A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
C
Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado pelo advogado deste, após ter ouvido sua leitura em sua presença.
D
Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, independentemente de prestar o compromisso legal.
E
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
São situações que o Código de Processo Penal considera em flagrante delito:
I. O agente está cometendo a infração penal.
II. O agente acaba de cometer a infração penal.
III. O agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
IV. O agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
V. O agente é alvo de captura policial no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o cometimento do crime.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
A
I, II, III e IV.
B
II, III e IV.
C
I, II, III e V.
D
I, II, IV e V.
E
I, IV e V.
José foi preso por agente policial em flagrante delito, no instante em que cometia a infração penal. Nesse caso, é correto afirmar que
A
caso José fosse encontrado, logo depois, com instrumentos que fizessem presumir ser ele autor da infração, ainda assim, não haveria possibilidade de sua prisão em flagrante delito.
B
nos termos do Código de Processo Penal, o flagrante delito somente é verificado quando o agente está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la.
C
em razão de ter sido preso em flagrante delito, não é permitido a José prestar fiança em qualquer circunstância.
D
caso haja falta de testemunhas da infração, tal fato não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à prisão em flagrante, que:
A
nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
B
qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
C
a falta de testemunhas da infração impedirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.
D
quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por quatros testemunhas.
E
em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante.
Considera-se em flagrante delito quem:
A
Está cometendo a infração penal; está pensando em cometê-la; é perseguido pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; é encontrado com instrumentos, armas, objetos que façam presumir ser ele autor da infração.
B
Está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; está pensando em cometê-la; é perseguido, logo após injusta provocação da vítima; é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
C
Está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
D
Está cometendo a infração penal; está pensando em cometê-la; é perseguido pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que induz certeza ser autor da infração; é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas protetivas, em sede de processo penal, aponte a alternativa correta.
A
A audiência de custódia é cabível para os casos de prisão em flagrante delito, não sendo aplicável para outras modalidades de prisões provisórias.
B
A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima seja inferior a 4 anos.
C
Nos casos de cometimento de crimes de menor potencial ofensivo, é incabível a incidência de prisão em flagrante delito.
D
Se houver indícios de que o funcionário público integra uma organização criminosa, poderá o juiz determinar seu afastamento cautelar do cargo, emprego ou função, com prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.
E
Em sede de violência doméstica e familiar contra a mulher, as medidas protetivas de urgência serão concedidas independente da tipificação da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou registro de boletim de ocorrência.
Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta:
A
Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal
B
Considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer infração penal
C
Considera-se em flagrante delito, quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
D
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
E
A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.
Sobre prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.
A
A ordem para se processar a prisão em flagrante consiste em: apresentar o preso à autoridade competente, que irá ouvir o condutor, que deverá assinar o documento do depoimento, cuja autoridade lhe entregará cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto.
B
Após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.
C
Se o réu se livrar solto, deverá ser posto em liberdade, depois de lavrado o auto de prisão em flagrante.
D
Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa que se encontre na delegacia lavrará o auto de prisão em flagrante.
Acerca das medidas cautelares, da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens a seguir, com base no CPP.
I As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.
II O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a medida cautelar ou substituí-la quando verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como voltar a decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
III Considera-se em flagrante delito quem: esteja cometendo a infração penal; tenha acabado de cometê-la; seja perseguido, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser aquele o autor da infração; ou seja encontrado, logo depois da infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
IV Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.
Assinale a opção correta.
A
Apenas os itens I e II estão certos.
B
Apenas os itens I e IV estão certos.
C
Apenas os itens II e III estão certos.
D
Apenas os itens III e IV estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Andreas é servidor público atuando em colégios públicos em coordenação com a Guarda Municipal, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos estudantes, familiares e demais funcionários que atuam no local. Em determinado dia, presencia perseguição policial que buscava acusados de perpetrar crimes nas proximidades. Por meio de informações, é comunicado de que um dos acusados reside nas proximidades da escola onde trabalha e repassa esses dados aos agentes policiais e aos guardas municipais que realizam cerco no local. Ao local, comparece o negociador da Policia Militar, que dialoga com o cidadão perseguido assentando que, caso ele não se rendesse, haveria penetração em sua casa. Nos termos da Constituição Federal, o ingresso na casa do indivíduo é permitido quando:
A
há persistente risco para a comunidade
B
é decidido pela autoridade policial
C
ocorre resistência do morador
D
há flagrante delito
Ano:
2023
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:
I. Quando um agente policial, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um delito, ao mesmo tempo que toma providências para que o crime não se consume, temos o chamado flagrante preparado.
II. Quando um agente policial tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar o melhor momento para executar a prisão, temos o chamado crime de ensaio.
III. Quando um fato típico não foi praticado pelo suposto infrator, mas foi praticado por um agente policial com o objetivo de incriminá-lo falsamente, temos o chamado flagrante urdido.
IV. Quando um agente policial, de forma insidiosa, fabrica provas de um crime inexistente para incriminar falsamente uma pessoa, temos o chamado crime putativo por obra do agente provocador.
V. Quando um agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, temos o chamado flagrante presumido ou imperfeito.
A
Apenas as assertivas I, III e IV estão incorretas.
B
Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.
C
Apenas as assertivas II, IV e V estão incorretas.
D
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
E
Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.
Analise as afirmativas abaixo:
1. Os prefeitos municipais serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.
2. Quando cabível, a fiança poderá ser prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
3. Não se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis, ainda que façam presumir ser ele autor da infração.
4. Poderá ser decretada prisão preventiva nas hipóteses de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
Em razão de autuação de crime em flagrante, a autoridade policial poderá acessar mensagens contidas em um celular apreendido.
C
Certo
E
Errado
O Código de Processo Penal Brasileiro define expressamente que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será considerado em flagrante delito:
I - Está cometendo a infração penal.
II - Acaba de cometê-la.
III - É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
IV - É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
I, III e IV.
D
II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Quando o preso se recusar a assinar ou não souber fazê-lo, o fato será consignado ao final do auto de prisão em flagrante e certificada a leitura pela autoridade policial.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta acerca das formas de restrição de liberdade.
A
O flagrante por perseguição configura-se válido desde que a prisão ocorra antes de se completarem 24 h do cometimento do crime.
B
A admissibilidade da prisão temporária restringe-se à investigação policial de crimes hediondos e de crimes equiparados a hediondos.
C
Após o prazo de cinco dias da prisão temporária, sem prorrogação ou novo mandado, o responsável pela custódia deverá liberar imediatamente o preso.
D
A prisão temporária do réu poderá ser decretada pelo juiz durante audiência de instrução em que a vítima declare estar sofrendo ameaças.
E
A prisão preventiva é admitida nos crimes culposos e dolosos punidos com pena privativa de liberdade mínima superior a quatro anos.
Nos termos do Código de Processo Penal, apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. É correto afirmar que a falta de testemunhas da infração
A
não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso ao juiz competente.
B
impedirá a elaboração do auto de prisão em flagrante, devendo a autoridade de polícia judiciária competente providenciar a elaboração de relatório consignando a situação, o qual será assinado pelo condutor e por pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
C
impedirá a elaboração do auto de prisão em flagrante, devendo a autoridade de polícia judiciária competente providenciar a elaboração de relatório consignando a situação, o qual será assinado pelo condutor e por pelo menos quatro pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
D
não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
E
não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos quatro pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
Gerar simulado