Questões de Concurso sobre Espécies Tributárias

tarifa.

taxa.

imposto.

cobrança.

contribuição.

V – F – V – F;

F – V – F – V;

V – V – F – F;

F – V – V – F;

V – F – F – V.

Somente impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.

Somente impostos, taxas e contribuições especiais.

Somente impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.

Somente impostos, taxas e contribuições de melhoria.

II e III.

I, II e III.

II e IV.

I, III e IV.

I e IV.

O imposto é tributo não vinculado, porque o produto de sua arrecadação independe que qualquer atividade estatal relativa à sociedade.

Tratando-se de calamidade pública, devidamente comprovada, o município poderá instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar que, no caso, não observará o princípio da anterioridade.

Ocorrendo valorização imobiliária em razão de obra realizada pelo Poder Público, a despesa havida com a obra será rateada igualmente entre os proprietários dos imóveis beneficiados e cobrada a título de contribuição de melhoria.

Para efeito da exigência de taxa pela utilização de serviços públicos, tais serviços serão considerados potencialmente utilizados, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

Para custeio, melhoria e expansão dos serviços de iluminação pública, os Estados poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, facultada a cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

Incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.

É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que haja integral identidade entre uma base e outra.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, não poderá convocar o Presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado.

O Imposto sobre Bens e Serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios será cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de destino da operação.

Trata-se de taxa, pois o contribuinte é beneficiado por serviços públicos divisíveis, como segurança e internet, prestados diretamente pelo poder público.

A cobrança configura contribuição de melhoria, pois decorre de valorização imobiliária por obra pública e deve observar os requisitos do art. 81 do CTN, inclusive limite individual proporcional ao benefício.

A exação é válida como empréstimo compulsório, dada a urgência e relevância da política pública, desde que prevista em lei ordinária e com restituição futura.

A cobrança possui natureza de contribuição especial, pois se vincula a uma finalidade específica e a um grupo determinado de contribuintes.

Trata-se de imposto, pois o fato gerador é a propriedade imobiliária, independentemente de qualquer contraprestação estatal direta.

O fato gerador do imposto sobre a importação, de competência da União, é caracterizado pelo desembaraço aduaneiro da mercadoria estrangeira.

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) pode ter sua alíquota majorada para imóveis desocupados, ainda que localizados fora da zona urbana.

O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) é devido pelo tomador de crédito, cambista, segurado ou participante da operação, conforme dispuser a lei.

Taxas podem ser instituídas para custear serviços públicos gerais e indivisíveis.

As contribuições de melhoria podem incidir também sobre imóveis situados fora da área diretamente beneficiada pela obra pública.

Considera-se local da operação com bem móvel material o local do fornecedor.

São imunes ao IBS e à CBS os fornecimentos realizados por partidos políticos, entidades sindicais dos empregadores e instituições de educação e de assistência social, com fins lucrativos.

Considera-se ocorrido o fato gerador do IBS e da CBS no momento do fornecimento nas operações com bens ou com serviços, ainda que de execução continuada ou fracionada.

O valor da operação compreende o valor integral cobrado pelo fornecedor a qualquer título, desprezando-se juros, multas, acréscimos e encargos.

Integram a base de cálculo do IBS e da CBS o montante do IBS e da CBS incidentes sobre a operação.

É recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo de lei municipal que transfere ao prefeito, sem quaisquer parâmetros, o poder de definir, mediante decreto, os valores das taxas instituídas pelo Código Tributário do município.

As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios podem ser calculadas em função do capital das empresas.

O IBS e a CBS incidem sobre o fornecimento de serviços por pessoas físicas em decorrência de relação de emprego com o contribuinte.

Na citação realizada via Correios com aviso de recebimento (AR) na execução fiscal, exige-se a pessoalidade da citação, com a assinatura do próprio executado no AR.

É permitida a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago nas hipóteses de erro material, inexatidão aritmética ou substituição de índices aplicáveis por força de alteração normativa.

Taxa.

Contribuição social.

Imposto.

Contribuição de melhoria.

Taxa é espécie de tributo que decorre exclusivamente da prestação de serviços públicos gerais e indivisíveis.

Os impostos são tributos vinculados, pois exigem uma contraprestação direta do Estado ao contribuinte.

O empréstimo compulsório é uma espécie de tributo que pode ser instituído por decreto do Poder Executivo em casos de calamidade pública.

As contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo Estado.

Tributo é prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Imposto Extraordinário.

Contribuição de Melhoria.

Contribuição Social.

Taxa de Serviços Públicos.

Fundo Constitucional de Assistência.

Os tributos são taxas, tarifas e pedágios.

Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Os tributos são contribuições sociais, preços públicos e impostos.

Os tributos são taxas, contribuições sindicais e pedágios.

Ostributos são taxas, contribuições sindicais.

Impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios.

Impostos, taxas, tarifas, contribuições sociais e contribuições de melhoria.

Impostos, tarifas, preços públicos, taxas e contribuições especiais.

Impostos, taxas, contribuições previdenciárias, pedágios e contribuições de melhoria.

Impostos, contribuições sociais, tarifas, taxas e empréstimos compulsórios.

quadripartite.

tripartite.

quinquipartite.

bipartite.

septempartite.

Taxas são tributos cobrados pelo poder público em função de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou de atividades de poder de polícia que são realizadas pelo Estado.

Contribuição de melhoria é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo de competência estadual.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Obras de pavimentação de ruas que aumentem o valor dos imóveis na área afetada é um exemplo de contribuição de melhoria.

serão incluídos no orçamento de custo das obras, todos os investimentos necessários para que os benefícios delas decorrentes sejam integralmente alcançados pelos imóveis situados nas respectivas zonas de influência.

no cômputo do custo das obras incluem-se, dentre outras, as despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriações, administração, execução, excluídos os custos de financiamento e os prêmios de reembolso e outras de praxe em financiamentos ou empréstimos.

no cômputo do custo das obras incluem-se as despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriações, administração, execução e financiamento, excluídos os prêmios de reembolso e outras de praxe em financiamentos ou empréstimos.

considerada a capacidade econômica dos contribuintes residentes nos imóveis situados nas respectivas zonas de influência, o custo das obras poderá ter a sua expressão monetária atualizada na época do lançamento, mediante aplicação de coeficiente de correção monetária, cujo limite máximo é de 5% ao ano.

a porcentagem do custo real a ser cobrado mediante contribuição de melhoria será fixada tendo em vista a natureza da obra, os benefícios para os usuários, as atividades econômicas predominantes, mas desconsiderado o nível de desenvolvimento da região, quando mais de 50% do número dos imóveis beneficiados forem habitados por pessoas que não são suas respectivas proprietárias.

A taxa é compulsória, enquanto os impostos são voluntários.

As taxas são tributos relacionados ao exercício do poder de polícia, enquanto os impostos não.

Os impostos são cobrados para serviços específicos, enquanto as taxas são para serviços gerais.

Os impostos são destinados a atividades essenciais do Estado, enquanto as taxas são para atividades não essenciais.

I apenas

II apenas

I e II apenas

I, II e III apenas

I, II, III e IV