Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Licenciamento Ambiental
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
467
questões
encontradas
20
Mais recentes
Todas as obras de esgotamento sanitário estão obrigadas a obter as licenças ambientais pertinentes a cada fase do empreendimento. Sobre o tema, leia os itens a seguir:
I- A Licença Prévia (LP) aprova a localização e a viabilidade e permite o início das obras do empreendimento de acordo com o projeto proposto.
II- A Licença de Instalação (LI) permite o início das obras do empreendimento.
III- A Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento.
São corretos:
A
apenas os itens I e III.
B
os itens I, II e III.
C
apenas os itens I e II.
D
apenas os itens II e III.
Ano:
2024
O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão.
As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem.
A
Requerimento de licença / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Envolvimento público.
B
Requerimento de licença / Envolvimento público / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade.
C
Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Requerimento de licença / Envolvimento público.
D
Requerimento de licença / Análise de conformidade / Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público.
E
Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público / Análise de conformidade / Requerimento de licença.
Ano:
2024
No processo de planejamento para estabelecer um sistema de captação, adução e tratamento de água bruta superficial para o abastecimento público em um município da Grande Florianópolis, é necessário observar os trâmites e seguir uma sequência de procedimentos específicos relacionados ao licenciamento ambiental da atividade. Assinale a alternativa correta que apresenta as etapas do processo de licenciamento:
A
Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Apresentação dos estudos ambientais; Análise pelo órgão ambiental competente; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Emissão de parecer técnico conclusivo; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
B
Apresentação dos estudos ambientais; Emissão de parecer técnico conclusivo; Audiência pública; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
C
Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Audiência pública; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
D
Apresentação dos estudos ambientais; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
E
Audiência pública; Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental; Apresentação dos estudos ambientais; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.
Em um processo de licenciamento ambiental para a construção de uma grande usina hidrelétrica, os analistas ambientais devem avaliar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Considerando as especificidades e exigências desses documentos, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um aspecto fundamental que deve ser contemplado no EIA/RIMA para este tipo de projeto?
A
O EIA/RIMA deve focar exclusivamente na geração de energia, desconsiderando impactos ambientais como alteração do regime hídrico e perda de biodiversidade.
B
A avaliação do impacto sobre as comunidades indígenas locais e a necessidade de realocação de populações não é necessária no EIA/RIMA para projetos hidrelétricos.
C
O EIA deve incluir uma análise detalhada da fauna e flora, impactos na qualidade da água e alterações no regime hídrico, enquanto o RIMA apresenta estas informações de forma acessível ao público.
D
O EIA/RIMA deve se limitar a avaliar os impactos ambientais durante a fase de construção da usina, sem considerar os efeitos a longo prazo de sua operação.
E
O RIMA deve ser um documento técnico detalhado, destinado, exclusivamente, a especialistas ambientais e órgãos reguladores.
Na avaliação de um novo projeto industrial, analistas de licenciamento ambiental estão examinando o potencial impacto ambiental de emissões gasosas. Uma das preocupações é a emissão de compostos orgânicos voláteis (COVs), que podem contribuir para a formação de ozônio troposférico e smog fotoquímico. Considerando os processos químicos envolvidos e os impactos ambientais associados, qual das seguintes ações é a mais eficaz para mitigar os impactos ambientais das emissões de COVs de uma instalação industrial?
A
Implementação de tecnologias de absorção de carbono para capturar COVs diretamente do ar.
B
Uso de catalisadores em chaminés industriais para converter COVs em CO2 e água antes da emissão.
C
Aumento da altura das chaminés para dispersar COVs em altitudes mais elevadas, reduzindo a concentração ao nível do solo.
D
Substituição de solventes orgânicos baseados em petróleo por solventes à base de água nas operações industriais.
E
Concentração em reduzir apenas as emissões de dióxido de enxofre (SO2), pois este é o principal contribuinte para o smog fotoquímico.
A matriz de Leopold é inadequada para visualizar interações dos fatores entre si, ou das ações entre si.
C
Certo
E
Errado
O licenciamento ambiental é essencial para empreendimentos com potencial impacto ambiental, envolvendo a avaliação das implicações ambientais e a eficácia das medidas de prevenção. As implicações abrangem aspectos legais, burocráticos, técnicos e socioambientais, sendo influenciadas por inovações e propostas de novas leis. Buscar equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é um desafio constante; compreender as implicações do licenciamento é fundamental para promover práticas sustentáveis e conservar o meio ambiente. Sobre processos dos aspectos legais ambientais, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Auto de infração.
2. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
3. Sanção.
4. Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC).
( ) Instrumento legal que possibilita a correção das irregularidades ambientais por meio de acordos entre os infratores e os órgãos competentes.
( ) Medida punitiva aplicada em caso de descumprimento das normas e leis ambientais.
( ) Documento utilizado pelo órgão ambiental para formalizar as irregularidades cometidas por uma pessoa física ou jurídica em relação às normas ambientais.
( ) Instrumento voltado para o Ministério Público em situações de violação a direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos relacionados ao meio ambiente.
A sequência está correta em
A
1, 2, 4, 3.
B
2, 3, 1, 4.
C
3, 4, 2, 1.
D
4, 1, 3, 2.
Assinale a opção que melhor representa a conformidade ambiental no agronegócio:
A
Aumentar o impacto ambiental das atividades.
B
Desconsiderar as regras do código florestal.
C
Autorização para operar empreendimentos sem restrições.
D
Procedimento administrativo envolvendo licenciamento e regras do código florestal.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Dessa forma, é CORRETO afirmar:
A
O licenciamento ambiental é competência exclusiva do Estado, cabendo, no âmbito do Estado do Ceará, à SEMACE.
B
Os entes federativos podem valer-se de instrumentos de cooperação institucional desde que o licenciamento ambiental ocorra de forma obrigatória e concomitante nas diferentes esferas de atuação.
C
É competência administrativa da união o licenciamento ambiental localizados ou desenvolvidos em terras indígenas.
D
Sendo um órgão ambiental o responsável pelo licenciamento ambiental, compete a outro de maior esfera lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental.
E
Não cabe aos órgãos licenciadores observarem os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento, devendo ser priorizadas as análises técnicas em caráter integral.
A coleta e o tratamento de esgoto fazem parte dos serviços de saneamento básico, entretanto, procedimentos referentes aos efluentes devem ser empregados por empresas de saneamento. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
A
Antes do lançamento dos efluentes líquidos em corpo receptor os mesmos devem ser submetidos ao tratamento em sistema provido de licença ambiental.
B
Independente de licenciamento ambiental, os efluentes líquidos deverão ser tratados por sistema de fossa séptica e filtro aeróbio.
C
Quando não houver fossa séptica os efluentes líquidos deverão ser lançados no sistema da rede pluvial pública.
D
Em casos de ausência de curso hídrico, os efluentes líquidos deverão ser lançados no solo.
E
Os efluentes líquidos podem ser lançados em curso hídrico, uma vez que, não há necessidade de estudo hidrológico do corpo hídrico receptor.
Licenciamento é o processo formal pelo qual uma pessoa ou organização obtém autorização para realizar uma atividade específica, cumprindo requisitos legais e regulamentares. No contexto ambiental ou administrativo, ele é essencial para assegurar a conformidade com normas estabelecidas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo do licenciamento ambiental.
A
Emitir licenças apenas para empreendimentos considerados de grande porte.
B
Autorizar a construção de qualquer empreendimento em áreas urbanas.
C
Auxiliar no controle e monitoramento de atividades que explorem ou degradem os recursos do meio ambiente.
D
Regular o uso de recursos hídricos em empreendimentos industriais.
O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários, de efluentes gerados nos processos de tratamento de água e das instalações integrantes dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos considerará os requisitos de eficácia e eficiência, a fim de alcançar progressivamente os padrões estabelecidos pela legislação ambiental, ponderada a capacidade de pagamento das populações e usuários envolvidos. Sobre os aspectos ambientais, analise as afirmativas abaixo:
I. A autoridade ambiental competente assegurará prioridade e estabelecerá procedimentos simplificados de licenciamento para as atividades a que se refere o caput deste artigo, em função do porte das unidades, dos impactos ambientais esperados e da resiliência de sua área de implantação.
II. A autoridade ambiental competente estabelecerá metas progressivas para que a qualidade dos efluentes de unidades de tratamento de esgotos sanitários atenda aos padrões das classes dos corpos hídricos em que forem lançados, a partir dos níveis presentes de tratamento e considerando a capacidade de pagamento das populações e usuários envolvidos.
III. A agência reguladora competente estabelecerá metas progressivas para a substituição do sistema unitário pelo sistema separador absoluto, sendo obrigatório o tratamento dos esgotos coletados em períodos de estiagem, enquanto durar a transição.
Marque a alternativa que apresente corretamente as afirmativas verdadeiras.
A
Está correta apenas a afirmativa I.
B
Estão corretas apenas as afirmativas I e II.
C
Estão corretas apenas as afirmativas I e III.
D
Estão corretas apenas as afirmativas II e III.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel dessa concessão.
A
Documento concedido para fornecer uso do direito da água, seja para pessoa física ou jurídica, determinando condicionantes para a utilização.
B
Documento emitido como forma de licença, com intuito de cobrar taxas sobre a utilização da água.
C
Processo administrativo utilizado somente para caso em que há estiagem extrema.
D
Documento emitido para todos que vivem em propriedade rural e utilizam de poços para obtenção de água.
E
Definição jurídica utilizada para identificar uso irregular da água de poços artesianos.
No âmbito do licenciamento ambiental, é essencial entender a importância dos minerais tanto no setor energético quanto como insumos para a indústria, construção civil e agricultura. Com base nessa perspectiva, qual das seguintes afirmações identifica corretamente uma aplicação de minerais e suas implicações no contexto ambiental e econômico?
A
O carvão mineral, embora seja uma fonte significativa de energia, tem sua extração e utilização limitadas devido à inexistência de impactos ambientais relevantes.
B
A areia é amplamente utilizada na construção civil, mas sua extração não apresenta desafios ambientais significativos, sendo facilmente substituível por outros materiais.
C
Os fosfatos são utilizados como fertilizantes na agricultura e sua extração pode impactar ecossistemas locais e a qualidade da água.
D
O quartzo, utilizado em indústrias de alta tecnologia, é considerado, ambientalmente, sustentável em todas as suas formas de extração e processamento.
E
O uso de argila na indústria cerâmica não requer avaliação ambiental, pois não envolve processos químicos ou físicos que possam impactar o meio ambiente.
Ano:
2024
No contexto do licenciamento e fiscalização ambiental de atividades industriais em áreas urbanas, analise as seguintes afirmações:
I.A amostragem isocinética em chaminés é essencial para a correta determinação da concentração de material particulado em emissões atmosféricas industriais.
II.O uso de amostradores passivos para compostos orgânicos voláteis (COVs) é uma alternativa viável para o monitoramento de longo prazo da qualidade do ar em áreas industriais, devido ao seu baixo custo e facilidade de operação.
III.A determinação da Demanda Química de Oxigênio (DQO) em efluentes industriais é sempre um indicador mais preciso de poluição orgânica do que a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO).
É correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
III, apenas.
D
I, apenas.
E
II, apenas.
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, com a finalidade de promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Assim sendo, assinale com V a(s) afirmativa(s) considerada(s) verdadeiras e com F a(s) falsa(s).
( ) | O processo de licenciamento se dá em etapas, por meio da concessão das Licenças Prévia, de Instalação e de operação, e acompanhamento das consequências ambientais de uma atividade social cultural ou empreendimento. |
( ) | Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. |
( ) | O licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. |
( ) | A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio depende de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA). |
A sequência correta de cima para baixo é
A
V, V, F, V
B
F, F, V, V
C
F, V, V, V
D
V, V, V, F
As bases legais do licenciamento ambiental estão traçadas, principalmente, na Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental; nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 001/86 e 237/97, que estabelecem procedimentos para o licenciamento ambiental; e na Lei Complementar 140/11, que fixa normas de cooperação entre as três esferas da administração (federal, estadual e municipal) na defesa do meio ambiente. Tem como objetivo promover o desenvolvimento social e econômico do país, mantendo a qualidade ambiental e a sustentabilidade.
(Disponível: https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/licenciamento-ambiental)
Assim sendo, podemos afirmar que
A
o licenciamento ambiental é uma importante norma de gestão por meio do qual a administração pública controla empreendimentos e atividades efetivas, ou potencialmente poluidoras e que possam causar a degradação ambiental.
B
licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor social e cultural.
C
é uma resolução no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
D
é um relevante instrumento na busca pela conciliação do desenvolvimento econômico com a conservação dos recursos naturais, pois visa assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas nas dimensões física, biótica e sociocultural.
Quanto aos seus aspectos ambientais, o setor de rochas ornamentais, em função da sua importância local e da prerrogativa municipal de legislar sobre o licenciamento, terá os procedimentos de licenciamento simplificados ou dispensados.
C
Certo
E
Errado
A matriz de Leopold pode ser aplicada na avaliação do impacto ambiental do setor de rochas ornamentais, sendo capaz de registrar e visualizar simultaneamente os impactos, sua magnitude e importância.
C
Certo
E
Errado
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de controle ambiental no Brasil. Ele visa garantir que os empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam compatíveis com a preservação do meio ambiente, cumprindo as normas e requisitos estabelecidos pela legislação. Com relação às etapas que fazem parte do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
A
Análise prévia da viabilidade técnica e econômica do projeto, sem considerar os impactos ambientais.
B
Avaliação exclusiva dos benefícios econômicos do empreendimento.
C
Elaboração de um relatório de impacto ambiental (RIMA), seguido de audiência pública para consulta à comunidade.
D
Emissão automática da licença após a apresentação do projeto, sem necessidade de análise técnica.
Gerar simulado