Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Licenciamento Ambiental
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
467
questões
encontradas
20
Mais recentes
Um processo sistemático e documentado de avaliação objetiva das evidências de conformidade ambiental de uma organização com critérios pré-estabelecidos é definido como
A
licenciamento ambiental.
B
monitoramento ambiental.
C
auditoria ambiental.
D
gestão ambiental.
E
avaliação de impacto ambiental.
Ano:
2024
As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento.
Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo que
A
autoriza a instalação do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.
B
autoriza a realização do planejamento do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.
C
autoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes aprovados para a operação.
D
autoriza a operação do empreendimento, da mesma forma que a licença de operação, porém, devendo ser renovada em prazo com menor duração.
E
autoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.
O setor de rochas ornamentais trabalha com extração e beneficiamento, mas não oferece riscos de desastres; por isso, é improvável que tal setor se ocupe de planos de gerenciamento de riscos e respostas a emergências.
C
Certo
E
Errado
As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador. É sabido ainda, que as licenças prévias de instalação e operação poderão ser emitidas sequencialmente ao longo das etapas ou fases do empreendimento, enquanto as autorizações ambientais, licença única e licença simplificada poderão realizar todas essas fases simultaneamente, gerando apenas um documento.
Marque a opção que descreve a Licença Prévia e de Instalação (LPI):
A
poderá ser concedida para a realização de ampliações ou ajustes em empreendimento ou atividade já implantados e licenciados;
B
substitui os procedimentos administrativos do licenciamento prévio e do licenciamento de instalação ordinários, unificando-os. Antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, em uma única fase o órgão ambiental atesta a viabilidade ambiental e autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental necessárias. Geralmente será concedida quando a análise de viabilidade ambiental não depender de estudos ambientais, podendo ocorrer simultaneamente à análise dos projetos de implantação;
C
autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores;
D
substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os. Através dela o órgão ambiental autoriza, em uma única fase, a instalação e a operação de atividade ou empreendimento. Deve ser solicitada antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, estando sua concessão condicionada às medidas e condições de controle ambiental estabelecidas pelo órgão ambiental;
E
geralmente está condicionada à existência de Licença de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO), concedida quando porventura ocorrer modificação no contrato social do empreendimento, atividade ou obra, ou qualificação de pessoa física.
Licenciamento ambiental é:
A
ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
B
procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
C
todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida.
D
todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais estados.
E
todas e quaisquer avaliações descritivas relativas aos aspectos ambientais relacionados a: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
A concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e determinadas nas licenças anteriores, O prazo de validade da Licença de Operação deve considerar:
A
O cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.
B
O cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
C
Os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
D
Os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Ano:
2024
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O processo de licenciamento ambiental para projetos de recuperação de áreas degradadas deve incorporar uma abordagem adaptativa, permitindo ajustes no plano de recuperação com base no monitoramento contínuo e na resposta do ecossistema.
PORQUE
II. A complexidade e a imprevisibilidade dos sistemas ecológicos tornam impossível prever com precisão todos os resultados de um projeto de recuperação ambiental no momento do licenciamento inicial.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
A
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
B
As asserções I e II são proposições falsas.
C
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Ano:
2024
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os diferentes tipos de documentos e procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina com sua respectiva descrição:
Primeira coluna: tipos de documentos e procedimentos
1.Licença Ambiental de Operação (LAO)
2.Licença Ambiental de Instalação (LAI)
3.Licença Ambiental Prévia (LAP)
4.Termo de Referência do Estudo Ambiental Simplificado
5.Certidão de Conformidade Ambiental
6.Declaração de Atividade Não Constante
Segunda coluna: descrição
(__)Aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade, atestando sua viabilidade ambiental.
(__)Aprova as especificações dos planos e programas ambientais.
(__)Autoriza a operação da atividade ou empreendimento.
(__)Certifica que o porte da atividade está abaixo dos limites fixados para o licenciamento ambiental.
(__)O objetivo de sua apresentação é a obtenção da LAP.
(__)Não integra a listagem de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
A
2 − 6 − 1 − 4 − 3 − 5.
B
3 − 2 − 1 − 5 − 4 − 6.
C
6 − 5 − 4 − 3 − 1 − 2.
D
5 − 3 − 2 − 1 − 4 − 6.
E
3 − 6 − 1 − 4 − 2 − 5.
Ano:
2024
Considere a empresa "X", que realizará uma atividade de dragagem em um leito de rio para fins de mineração. Sobre os aspectos relacionados à área degradada, monitoramentos ambientais e medidas mitigadoras dessa intervenção, analise as seguintes afirmativas a seguir e assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A atividade pode resultar em significativa degradação do meio ambiente, incluindo alterações na qualidade da água e erosão nas margens. Dessa forma, torna-se indispensável o licenciamento ambiental, processo no qual são definidos e executados os programas de monitoramento ambiental e medidas mitigadoras específicas, para atenuar os impactos ambientais negativos e promover a recuperação das áreas afetadas.
(__)As medidas mitigadoras adotadas durante a dragagem são projetadas para minimizar os impactos ambientais causados pela atividade e promover a sustentabilidade do ambiente fluvial. Isso inclui o estabelecimento de controle da dispersão de sedimentos, a preservação da mata ciliar e a implementação de programas de recuperação de áreas degradadas.
(__)Caso a empresa execute efetivamente um plano de controle ambiental abrangente e eficaz durante a atividade de dragagem, incluindo medidas preventivas rigorosas e tecnologias avançadas para minimizar os impactos ambientais, é possível que seja dispensada a necessidade de licenciamento ambiental. Isso ocorrerá mediante a comprovação de que as práticas de controle adotadas são capazes de proteger adequadamente o meio ambiente e garantir a sustentabilidade da operação de dragagem no leito do rio para fins de mineração.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − V − V.
B
F − V − F.
C
V − V − F.
D
V − F − V.
E
F − F − V.
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar a degradação ambiental, conforme definido pela Resolução Conama n°237/1997. Cabe ainda mencionar que se trata de um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981) que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Quando se pretende requerer uma licença ambiental, o requerente deverá apresentar estudo técnico ambiental, que tem por objetivo prever e descrever a magnitude e a amplitude espacial e temporal do impacto ambiental de empreendimento ou atividade a ser licenciada. O tipo de estudo dependerá do potencial poluidor ou degradador da atividade, podendo ser EIA/RIMA, ECA, RCA ou PCA.
Marque a opção que caracteriza um Relatório de Controle Ambiental (RCA):
A
é a avaliação ambiental intermediária exigível com base em parecer técnico e, quando necessário, jurídico fundamentado, em todos os licenciamentos de empreendimentos ou atividades de qualquer porte e potencial poluidor e/ou degradador, para os quais não seja adequada a exigência de EIA/RIMA e nem suficiente à exigência de Plano de Controle Ambiental (PCA);
B
é um documento que reflete as conclusões do EIA, apresentado de forma objetiva e com informações em linguagem acessível ao público em geral, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens da atividade ou empreendimento, bem como as consequências ambientais de sua implantação;
C
é um estudo ambiental mais sucinto, que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos em processo de licenciamento, com a descrição dos controles ambientais propostos para cada impacto;
D
é um estudo ambiental de atividade ou empreendimento, utilizador de recursos ambientais, efetivo ou potencialmente causador de significativa poluição ou outra forma de significativa degradação do meio ambiente. É realizado previamente para a análise da viabilidade ambiental, podendo ser sucedida de Audiência Pública;
E
é um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente, a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de EIA/ RIMA, no âmbito das licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade licenciadora e com parecer técnico fundamentado.
Considere as seguintes proposições à luz da Resolução CONAMA nº 237/1997, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Esta resolução visa assegurar a proteção ambiental e a sustentabilidade das operações, determinando prazos específicos para as diversas etapas do processo de licenciamento. Avalie se as proposições abaixo estão de acordo com os prazos estipulados pela referida resolução para as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO):
I.O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II.O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
III.O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 2 (dois) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas a proposição III está correta.
B
Apenas as proposições I e II estão corretas.
C
Apenas a proposição II está correta.
D
Apenas as proposições II e III estão corretas.
E
Apenas as proposições I e III estão corretas.
Assinale a alternativa que indica corretamente o documento de licenciamento ambiental simplificado, constituído por um único ato, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis a serem definidos pelo órgão ambiental licenciado.
A
Autorização Ambiental
B
Estudo de Impacto Ambiental
C
Licença ambiental de operação
D
Licença ambiental de instalação
E
Licença ambiental prévia
Estão sujeitos ao licenciamento ambiental através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis:
A
os empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e de pequeno potencial poluidor
B
os empreendimentos e atividades de impacto ambiental federal e de alto potencial poluidor
C
os empreendimentos e atividades de impacto ambiental estadual e de médio potencial poluidor
D
todos os empreendimentos e atividades de impacto ambiental do município, independente do potencial poluidor
Considerando que o Licenciamento Ambiental é composto por três tipos de licenças: prévia; de instalação; e, de operação, analise as afirmativas a seguir.
I. Licença que dá validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção.
II. Licença que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento; aprovará sua localização e concepção; e, definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.
III. Tem por finalidade definir as condições com as quais o projeto torna-se compatível com a preservação do meio ambiente que afetará.
IV. A concessão dessa licença dependerá de aprovação de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/Rima).
V. Tem por finalidade aprovar a forma proposta de Cartilha de Licenciamento Ambiental de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação.
Quais afirmativas a seguir se referem à Licença Ambiental Prévia?
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e V.
D
III e V.
E
II, III e IV.
Considerando a modalidade ou fase de licenciamento ambiental, assinale a alternativa que se refere às características abaixo:
-Atesta a viabilidade ambiental e autoriza a instalação do empreendimento ou atividade.
-É concedida em uma única fase, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental necessárias.
-É emitida quando a análise de viabilidade ambiental não requer estudos ambientais e pode ocorrer simultaneamente à análise dos projetos de implantação.
A
Licença de Operação (LO).
B
Licença Prévia e de Instalação (LPI).
C
Licença de Instalação e de Operação (LIO).
D
Licença de Alteração.
No procedimento do licenciamento ambiental, a competência administrativa residual pertence ao/à:
A
União.
B
Estado.
C
Município.
D
Órgão equivalente.
E
Órgão complementar.
Ano:
2023
Banca:
COPEVE/UFAL - FUNDEPES
_______________________ é concedida ao empreendimento ou à atividade, aprovando sua localização e sua concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto.
A
Licença Prévia
B
Licença de Operação
C
Licença de Instalação
D
Autorização Ambiental
E
Licença de Implantação
Sobre a licença ambiental prévia, assinale alternativa correta.
A
A licença prévia é fundamental para princípio da remediação dos principais impactos ambientais
B
Durante o processo de obtenção de licença prévia são levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento
C
O prazo de validade da licença prévia é fixado em um ano após a entrada da documentação, podendo ser prorrogado por mais 6 meses
D
A licença prévia pode ter validade máxima de 10 anos, não podendo em nenhuma hipótese ser superior a esse período
E
O pedido da licença prévia independe da aprovação do estudo prévio de impacto ambiental
O licenciamento ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Considerando esse conceito, quais são as etapas do licenciamento ambiental?
A
Fase de planejamento do empreendimento, análise técnica do órgão ambiental competente, emissão da licença ambiental, fase de implantação do empreendimento e fase de operação do empreendimento
B
Fase de planejamento do empreendimento, análise técnica do órgão ambiental competente, emissão da licença ambiental, fase de implantação do empreendimento e fase de operação do empreendimento.
C
Fase de planejamento do empreendimento, análise técnica do órgão ambiental competente, emissão da licença ambiental, fase de implantação do empreendimento, fase de operação do empreendimento e fase de monitoramento do empreendimento
D
Fase de planejamento do empreendimento, análise técnica do órgão ambiental competente, emissão da licença ambiental, fase de implantação do empreendimento, fase de operação do empreendimento e fase de encerramento do empreendimento.
Licença concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e que, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.
De acordo com o Plano Nacional de Licenciamento Ambiental, essa é a definição de licença:
A
de alteração
B
de operação
C
de instalação
D
ambiental simplificada
Gerar simulado