Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre ÓRGÃOS ESTADUAIS
Disciplina
1
Assunto
875
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
2.999
questões
encontradas
20
Mais recentes
Compete ao PROCON
A
suspender atividade comercial temporariamente.
B
cassar licença de atividade.
C
cominar multas por transgressão aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor.
D
apreender produtos.
E
inutilizar produtos.
Acerca das disposições da Lei nº 12.550/2011 sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa incorreta:
A
A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal
B
A EBSERH pode manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação
C
A EBSERH está autorizada pela lei a criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social
D
A EBSERH tem seu capital social dividido entre pessoas de direito público e privado que comprovem o desenvolvimento de ações na área da saúde
E
É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social
A Lei nº 12.550/2011 aborda as competências da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma competência da EBSERH:
A
Administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do SUS
B
Prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas nos hospitais universitários federais e a outras instituições congêneres
C
Homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental e sanitária
D
Prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais universitários e federais e a outras instituições congêneres, com implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas
E
Prestar às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, mediante as condições que forem fixadas em seu estatuto social
As infrações ao Código de Ética Parlamentar possuem como medidas disciplinares algumas sanções, determinadas por ordem crescente de gravidade, iniciando pela advertência pública escrita, passando pela advertência pública escrita com notificação ao partido político a que pertencer o Vereador advertido, bem como destituição dos cargos parlamentares e administrativos que ocupe na Mesa ou nas Comissões da Câmara, e antes da perda do mandato, a suspensão temporária do mandato por quanto tempo?
A
15 dias.
B
30 dias.
C
45 dias.
D
60 dias.
E
90 dias.
A vigilância epidemiológica é definida por meio da Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018, como:
A
conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças transmissíveis e não-transmissíveis e agravos à saúde.
B
conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde. Abrange a prestação de serviços e o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e os processos, da produção ao consumo e descarte.
C
conjunto de ações que visam à promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nas doenças e agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho.
D
conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.
E
arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
O Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) pode sumular suas decisões reiteradas.
Sobre as súmulas do CONSEF, assinale a afirmativa correta.
A
A condensação da jurisprudência predominante do CONSEF em Súmula será de iniciativa exclusiva do Presidente da Câmara Superior.
B
A modificação ou revogação da Súmula depende do voto de 2/3 dos Conselheiros da Câmara Superior.
C
A aprovação da Súmula depende do voto da maioria absoluta dos Conselheiros da Câmara Superior.
D
A proposta de Súmula deve indicar, no mínimo, 10 (dez) decisões proferidas pelas Câmaras de Julgamento ou pela Câmara Superior.
E
Em face da Súmula aprovada caberá recurso extraordinário dirigido ao presidente da Câmara Superior, nos casos de discordância dos precedentes indicados para aprovação da Súmula.
Ano:
2022
Segundo o Regimento Geral da UNESPAR a administração está dividida nos níveis Superior, Intermediária e Básica. Os órgãos deliberativos e consultivos de nível superior são:
A
“Conselho Universitário”, “Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão”, “Conselho de Planejamento, Administração e Finanças” e “Conselho Consultivo Comunitário”.
B
“Conselho Universitário”, “Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão” e “Conselho Consultivo Comunitário”.
C
“Conselho Universitário”, “Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão” e “Conselho de Planejamento, Administração e Finanças”.
D
“Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão”, “Conselho de Planejamento, Administração e Finanças” e “Conselho Consultivo Comunitário”.
E
“Conselho Universitário”, “Conselho de Planejamento, Administração e Finanças” e “Conselho Consultivo Comunitário”.
O engenheiro exercendo a função de fiscal de uma obra pública deve ter, obrigatoriamente, acesso à documentação relativa ao contrato e ao projeto para exercer suas atividades com total embasamento técnico. Além disso, durante suas funções, o engenheiro fiscal deve:
A
verificar a procedência dos materiais aplicados na obra conforme indicação dos fabricantes constantes no projeto.
B
autorizar, sem justificativas, por meio de medições parciais, o pagamento de etapas da obra presentes no cronograma, mas com atraso de execução.
C
flexibilizar o cumprimento do orçamento definido na fase de licitação da obra, autorizando reajustes não justificados.
D
autorizar a modificação de itens da obra na fase de execução, permitindo o emprego de técnicas não previstas no projeto apresentado na licitação da obra.
E
acompanhar o fiel cumprimento do orçamento definido na fase de licitação da obra.
De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar no 207/79), o Delegado Geral de Polícia poderá aplicar, como punição disciplinar, a pena de
A
cassação de aposentadoria.
B
demissão a bem do serviço público.
C
suspensão.
D
demissão.
E
disponibilidade.
A Norma Técnica NBR-5419/2015, referente à proteção contra descargas atmosféricas, aplica-se, dentre outros tópicos, a
A
sistemas elétricos e eletrônicos internos na estrutura.
B
aeronaves.
C
sistemas ferroviários.
D
linhas de energia e de sinal colocados fora da estrutura.
E
plataformas Offshore.
Em caso de incapacidade civil absoluta julgada por sentença de interdição ou comprovada através de perícia médica passada por junta nomeada pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), o Deputado:
A
perderá o mandato parlamentar, em função da perda dos direitos políticos, conforme disposto no Art.15 da Constituição Federal.
B
deverá ser cassado do mandato parlamentar, pois a casa legislativa a qual pertence fará um julgamento político acerca da razoabilidade, proporcionalidade e conveniência do exercício das suas funções parlamentares.
C
será suspenso do exercício do mandato parlamentar, sem perda da remuneração, até que sua capacidade seja atestada por junta médica constituída de três médicos de reputada idoneidade profissional, estranhos aos quadros da ALEMA.
D
será suspenso do exercício do mandato parlamentar, com perda da remuneração, até que sua capacidade seja atestada por junta médica constituída de cinco médicos, estranhos ou integrantes dos quadros da ALEMA, desde que de reputada idoneidade profissional.
O Conselho Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais (CES-MG) é constituído de forma paritária. Sobre esta composição, é correto afirmar que:
A
quarenta por cento são de usuários do SUS.
B
cinquenta por cento são de profissionais da área de saúde.
C
vinte e cinco por cento são de representantes de órgãos do Governo e prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
D
setenta por cento são de profissionais de saúde.
E
quinze por cento são de prestadores de serviços de saúde no SUS.
É correto afirmar sobre o Conselho Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais (CES-MG):
A
as funções de membro do CES-MG não serão remuneradas.
B
o CES-MG será dirigido administrativamente por uma mesa diretora, composta por oito membros, escolhidos pelo secretário de saúde.
C
o presidente do CES-MG é eleito pelo plenário do conselho.
D
será dispensado o membro do CES-MG que, sem motivo justificado, deixar de comparecer seis reuniões consecutivas ou doze intercaladas, no período de um ano.
E
as decisões do CES-MG serão deliberadas pela maioria qualificada (dois terços) dos votos dos presentes.
O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, integra o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, com subordinação ao Governador do Estado e vinculação, para fins operacionais, à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, e tem entre suas finalidades
A
proteção e salvamento aquáticos.
B
atuação no socorro médico ordinário hospitalar.
C
exercício geral das atividades de polícia judiciária para apuração de crimes e controle de edificações e seus projetos.
D
atuação precípua na defesa civil municipal e nas funções de proteção dos bens, serviços e instalações locais.
E
exercício geral das atividades de polícia judiciária para apuração de crimes, bem como prevenção e combate a incêndio.
Ano:
2022
De acordo com a redação da Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, compete especificamente às Companhias Independentes de Bombeiro Militar, Pelotões Independentes de Bombeiro Militar e Destacamentos Independentes de Bombeiro Militar
A
a coordenação, fiscalização, controle e execução de atividades administrativas e operacionais de salvamento, busca, resgate e emergências médicas.
B
a execução de atividades de prevenção, combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento de socorros de emergência e defesa civil.
C
a execução das atividades de Secretaria, inclusive correspondência, correios, protocolo-geral, arquivo-geral e confecção do Boletim Ostensivo Geral da Corporação; serviço de embarque e desembarque da Corporação.
D
o estudo, análise, planejamento e fiscalização das atividades atinentes à prevenção e segurança contra incêndios e pânico, além da realização de vistorias, emissão de pareceres e supervisão da instalação de hidrantes na rede pública.
E
a execução das atividades de planejamento estratégico, coordenação e fiscalização do emprego das Unidades da Capital, quanto à execução de atividades de prevenção, combate a incêndio, busca e salvamento.
Ano:
2022
Joana, militar estadual do Amazonas da ativa, no desempenho e em razão de serviço oficial consistente em operação realizada em caso de calamidade pública, está com paradeiro ignorado por todos há duas semanas.
Consoante dispõe a Lei Estadual do Amazonas nº 1.154/75, Joana é considerada:
A
ausente.
B
desertora.
C
desaparecida.
D
extraviada.
E
desligada.
Fábio, Sandro e Ricardo, policiais militares do estado de Rondônia, estão presumivelmente incapazes de permanecer na ativa. Fábio é major. Sandro é sargento com estabilidade assegurada. Ricardo é soldado sem estabilidade assegurada.
Nessa situação hipotética, será(ão) submetido(s) ao Conselho de Disciplina somente
A
Fábio.
B
Sandro.
C
Ricardo.
D
Fábio e Ricardo.
E
Sandro e Ricardo.
O Detran do Amapá é Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, com sede e foro na cidade de Macapá. Consoante a Lei no 1.453 de 11 de fevereiro de 2010 alterada pelas Leis 2.267/2017 e 2.660/2022, no que tange à composição da estrutura organizacional básica da DIREÇÃO SUPERIOR DO DETRAN, é correta a que consta em:
A
a escola pública de trânsito, a CIRETRAN, o Núcleo de planejamento, o núcleo técnico, a Diretoria Técnica.
B
o gabinete, a Assessoria de Desenvolvimento Institucional, a Corregedoria, a Controladoria, a Ouvidoria, a Assessoria de Segurança Institucional, a Comissão Permanente de Licitação, A Procuradoria Jurídica.
C
a deliberação colegiada: o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI), o Conselho Diretor, o Conselho Fiscal e a deliberação singular: o Diretor-Presidente.
D
a deliberação colegiada: o CETRAN, a JARI, a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal, a escola pública de trânsito e a CIRETRAN.
E
a deliberação singular: o Diretor Presidente, o gabinete, a Assessoria de Desenvolvimento Institucional, a Corregedoria, a Controladoria, a Ouvidoria, a Assessoria de Segurança Institucional.
Com fundamento na Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, em relação ao que compete à ouvidoria, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Estimular a criação e a organização de associações de usuários e conselhos de consumidores.
II. Divulgar e estimular a ampliação do cadastro de usuários voluntários.
III. Elaborar relatórios estatísticos de atendimento quadrimestrais referentes às reclamações, às sugestões, aos elogios e aos encaminhamentos dados.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas I e II estão corretas.
D
Apenas I e III estão corretas.
E
Apenas II e III estão corretas.
Gerar simulado