Questões de Concurso sobre São Paulo - SP

Não há cobrança de tarifa por descarga.

Cobrança De 2 Unidades Fiscais Do Município (UFM).

Cobrança De 4 Unidades Fiscais Do Município (UFM).

Cobrança De 6 Unidades Fiscais Do Município (UFM).

I e II.

I e III.

II e III.

todas afirmativas estão corretas.

Garantir a oferta de alfabetização de jovens e adultos em espaços próprios de representatividade LGBTQIA+.

Criação de editais que possibilitem a circulação e/ou residências artísticas de produções locais, inéditas ou não, incentivando a continuidade de grupos ou de artistas em suas diferentes linguagens, fortalecendo-os para sua independência e autossuficiência.

Promover a cooperação e a integração entre outras secretarias de Governo e instituições, de modo que se favoreça a execução dos projetos culturais, contribuindo para seu fortalecimento e consolidação.

Promover a cooperação e a integração de diferentes linguagens artísticas por meio de feiras e de festivais que contemplem a manifestação da diversidade cultural.

18 (dezoito) anos

24 (vinte e quatro) anos

20 (vinte) anos

21 (vinte e um) anos

I e II apenas.

I e III apenas.

II apenas.

I, II e III.

II e III apenas.

Joana se aposentará compulsoriamente, com proventos integrais.

Joana se aposentará voluntariamente, com proventos integrais.

Joana se aposentará compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Joana só se aposentará quando completar 30 anos de serviço, com proventos integrais.

Joana se aposentará voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

pelo Prefeito do Município, por lei ordinária de sua iniciativa.

pelo Secretário de Negócios Jurídicos, por resolução.

pela Câmara Municipal, por decreto legislativo.

pelo Prefeito do Município, por resolução.

pela Câmara Municipal, por lei complementar.

A concessão de serviço público somente será efetivada com autorização da Câmara Municipal.

A permissão para atividades transitórias poderá ser feita mediante Portaria, pelo prazo máximo de seis meses.

A permissão de serviço público independe de autorização da Câmara Municipal, devendo, apenas, o contrato ser precedido de licitação.

Os serviços concedidos ficarão sujeitos à regulamentação e fiscalização da Administração Municipal. Já os serviços permitidos não estarão sujeitos à fiscalização da Administração Municipal.

Henrique poderá responder pelo crime de prevaricação.

A conduta praticada por Henrique não constitui nenhum crime.

Pedro poderá responder pelo crime de condescendência criminosa.

A pena de detenção prevista para o crime praticado por Henrique é de quinze dias a um mês, ou multa.

À Câmara, com a sanção do Prefeito, compete autorizar a realização de empréstimo, operação ou acordo externo de qualquer natureza, de interesse do município.

A Câmara irá tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de sessenta dias de seu recebimento.

É competência da Câmara fiscalizar a Administração Direta e Indireta e as empresas em que o município detenha a maioria do capital social com direito a voto, mediante controle externo.

A legislação de assuntos de interesse local, compete à Câmara e independe de observância às determinações e à hierarquia constitucional, suplementar à legislação Federal e Estadual.

não incidiu em qualquer proibição, uma vez que devolveu as cadeiras e mesas em perfeito estado.

terá desconsiderada a falta cometida se tiver bons antecedentes,.

agiu licitamente, já que não há expediente na repartição aos finais de semana.

agiu conforme determina a legislação, pois os bens foram devolvidos antes de três dias úteis.

cometeu uma conduta expressamente proibida.

Os saberes, os tempos e os espaços escolares, bem como suas interações e suas singularidades ensejam um projeto político pedagógico para superar a consolidação entre os saberes aprendidos na escola e o uso desses saberes ao longo da vida.

Os saberes construídos na escola são compreendidos como um processo descontínuo para superar a ideia de passagem ou etapas estanques, que não começam nem terminam em si mesmas, pressupondo aprendizagens anteriores e simultâneas, corroborando com a prerrogativa de que a educação é capaz de conduzir ao pleno desenvolvimento da pessoa.

A formação adjunta implica em compreender e significar o processo educativo, considerando o bebê, a criança, o adolescente e o jovem em sua totalidade, pleiteando uma escola com posturas mais dialógicas e articuladas com esses sujeitos e com a comunidade a qual eles pertencem.

A construção de uma proposta de Educação Integral pressupõe novos conteúdos relacionados à sustentabilidade ambiental, aos direitos humanos, ao respeito, à valorização das diferenças e à complexidade das relações entre escola e sociedade.

Os itens I e II estão corretos.

Somente o item I está correto.

Somente o item II está correto.

Os itens I e II estão incorretos.

Como áreas com intensiva ocupação, densificação e indução do crescimento e desenvolvimento urbano de áreas consolidadas e em consolidação.

Como áreas para atividades agroindustriais e agroecológicas.

Como áreas de densificação populacional para fins de turismo sustentável.

Como áreas contíguas às zonas urbanas, de baixa densidade populacional, dedicadas às atividades rurais e destinadas como reserva de expansão urbana.

é vedado ao município efetuar convênios com instituições de ensino superior particulares de cursos da saúde para treino de estagiários no atendimento à comunidade.

o município pode destinar recursos públicos para auxílio ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

instituições filantrópicas ou particulares de saúde não podem, em hipótese alguma, participar em caráter supletivo do sistema de saúde do município.

é obrigatória a inspeção e assistência médica, odontológica e psicológica, nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Município.

as vigilâncias epidemiológica e sanitária devem ser composição do sistema de saúde estadual, sem que se tenha destinação de recursos para essas finalidades.

doação de bens imóveis para o Estado ou a União.

permuta de bens imóveis.

venda de ações em bolsa de valores.

doação de bens móveis para fins de interesse social.

venda de bens imóveis.

I, II, III e IV.

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III, apenas.

do ambiente do entorno.

da edificação em função da sua finalidade.

a grupos humanos vulneráveis.

de acidentes e intoxicações.

as enfermidades transmissíveis e as crônicas.

Será composta do Presidente, do Secretário-Geral e do Conselheiro Fiscal, sendo o Secretário-Geral o substituto legal do Presidente, seguindo-lhe os demais membros da Mesa.

Na ausência dos membros da Mesa, o Vereador mais idoso assumirá a Presidência.

Qualquer componente da Mesa poderá ser destituído pelo voto da maioria dos membros da Câmara, quando faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições regimentais, elegendo-se outro Vereador para a complementação do mandato.

Na ausência dos membros da Mesa, o Vereador mais votado nas eleições assumirá a Presidência.

O mandato da Mesa será de um ano, permitida uma única recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

o projeto de lei que receber parecer contrário, quanto ao mérito, por unanimidade dos membros, de todas as comissões a que foi distribuído, poderá ser apreciado e aprovado por quórum qualificado de dois terços dos vereadores.

a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da câmara.

constitui matéria de projeto de lei complementar municipal a fixação dos subsídios e verba de representação do prefeito e vice-prefeito.

a autorização ao prefeito para ausentar-se do município por mais de 15 (quinze) dias deve ser conferida por meio de resolução da Mesa Diretora da Câmara.

a criação de comissão parlamentar de inquérito é formalizada por meio de portaria do presidente da Câmara Municipal.