Questões de Concurso sobre Legislação Federal

Um órgão ambiental de determinado estado forneceu diretamente licença de operação para uma dada indústria automobilística. O órgão alegou que era dispensável a licença prévia e de instalação tendo em vista o detalhado projeto apresentado pela empresa multinacional. Nessa situação, o órgão estadual cometeu um erro no procedimento do instrumento ambiental de licenciamento.

Se a referida denegação do recurso fosse impugnada judicialmente, ela perderia o seu caráter de auto-executoriedade.

Na fratura supracondiliana do úmero na criança, a complicação mais frequente é a deformidade combinada em:

Aos membros do MP é garantida constitucionalmente a vitaliciedade após dois anos de exercício no cargo, ressalvada a perda do cargo por sentença judicial transitada em julgado.

Uma vez conquistada, a cidadania é considerada irreversível e, portanto, incorporada ao sujeito que a constituiu.

Paula, com dezesseis anos de idade, se diz muito cansada, angustiada, tendo comportamentos repetitivos, visando manter a ordem e a limpeza das coisas em sua casa, onde vivem sua mãe e seus dois irmãos menores, que para ela são muito desorganizados, lhe dando mais trabalho para deixar tudo limpo. Ela levanta-se várias vezes à noite para verificar se a porta de casa está trancada e se os tapetes estão em seus devidos lugares. Evita sair de casa, não inclui a diversão em sua vida, quase não fala nem oferece acesso aos que a procuram para um contato social. Ela, que sempre gostou muito da escola, obtendo excelentes notas, irrita-se com frequência ao pensar no vestibular, que lhe exige fazer uma escolha de profissão, chegando a ficar muito desanimada com as aulas.

De acordo com o quadro hipotético acima apresentado, Paula enquadra-se no grupo de personalidade

O valor das prestações é superior a R$ 2.500,00.

O acesso venoso deve ser garantido a partir de um cateter central para a reposição prioritária de derivados de sangue e soluções com múltiplos eletrólitos, como a de glicose a 5%.

A revolução cibernética aumentou os custos na indústria jornalística, inviabilizando a expansão de informação especializada, tanto por assunto quanto pelo perfil do leitor ou pela intenção política.

Na sequência 15, 28, 43, 56, 71, 84, ... , o próximo número é

Com a evolução constante da tecnologia, os jogos de computador, sejam eles simples ou complexos, passaram a ocupar um espaço considerável da internet. Do ponto de vista da atuação publicitária on-line, essa migração significou, entre outras coisas, uma

Segundo a perspectiva crítica, a comunicação é considerada pelas classes dirigentes como um instrumento de dominação para cooptar interesses dos trabalhadores.

Segundo a classificação DSM-IV dos transtornos de personalidade, os sujeitos que manifestam dramatização, emotividade ou condutas excêntricas, encontram-se no grupo de personalidades

No caso em apreço, a queimada deve integrar a contabilidade de degradação ambiental no ano seguinte à sua detecção.

Determinado órgão público federal realizou reunião para definir a destinação de recursos financeiros para educação básica — complementação da União. A fim de subsidiar a decisão, um servidor público responsável pelos cálculos para a referida destinação apresentou slides contendo os seguintes dados por municípios: demanda populacional pelo serviço (isto é, o tamanho da população em idade escolar); oferta das instituições públicas de educação básica; recursos financeiros destinados no ano anterior; e, em função da relação demanda-oferta, projeção de recursos financeiros a serem destinados no ano seguinte. Após a apresentação, constatou-se que determinado município fora privilegiado com relação ao montante de recursos financeiros a serem destinados, em detrimento de outros municípios. Questionado, o servidor explicou que se baseara somente no critério populacional para elaborar a projeção de distribuição dos recursos financeiros e que, na realidade, não houve necessidade de considerar os outros dados. Após averiguação, a equipe comprovou que o município privilegiado realmente apresentava o maior contingente populacional, mas não aquele em idade escolar, conforme a apresentação dos slides. Verificou-se, posteriormente, que o município privilegiado era a localidade de origem do servidor, onde residia sua família.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (DL n.º 1.171/1994).

As classes abstratas com métodos abstratos não forçam as subclasses a sobrescreverem e implementarem os métodos declarados como abstratos. Se uma classe não fornecer uma implementação para um método abstrato herdado, o próprio Java cria uma subclasse concreta, com implementação default de todos os métodos herdados.

No que se refere à comunicação segmentada e seus objetivos, assinale a opção correta.

Yopanan C. Rebello, em “A concepção estrutural e a arquitetura”, explica que a quantidade de pilares para sustentação de um edifício deve ser dosada, de maneira que a estrutura seja de fácil execução e economicamente viável. Para obras de médio e pequeno porte, inclusive edifícios altos, a experiência mostra que os espaçamentos econômicos entre pilares situam-se entre

A média de X está entre 1 e 2.

A taxa de infecção hospitalar pode ser calculada com base nas infecções dos pacientes saídos ou com base no total de pacientes-dias do período.