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Questões de Concurso sobre Da Educação Básica
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
II. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.
III. O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item II.
C
Somente os itens I e III.
D
Somente os itens II e III.
E
Todos os itens.
Os artigos 12 e 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei nº 9.394/96) estabelecem as incumbências relacionadas respectivamente aos estabelecimentos de ensino e aos professores. Levando em conta essa distinção, assinale com E as incumbências que correspondem à escola, e com P as incumbências que dizem respeito aos professores.
( ) Elaborar e executar o projeto pedagógico da escola.
( ) Zelar pela aprendizagem dos alunos.
( ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
A sequência CORRETA dos itens é:
A
P-P-E-E.
B
E-E-P-P.
C
P-E-E-P.
D
E-P-P-E.
A Secretaria da Educação Básica integra o Ministério da Educação. É responsabilidade dessa secretaria:
A
a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
B
a educação infantil e o ensino fundamental (do 1º ao 5º ano).
C
o ensino fundamental (anos iniciais e anos finais).
D
a educação profissional de professores para a educação básica.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, fixa as diretrizes e bases da educação nacional e assegura que, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Na Educação Básica, é correto afirmar que:
A
É exclusivamente organizada por séries anuais, não contemplando alternância regular de períodos de estudos.
B
É vedado a reclassificação dos alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.
C
É permitida a organização de grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
D
É permitido a redução no calendário do número de horas letivas previsto na Lei, de acordo com as peculiaridades locais.
Segundo o art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
II. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
III. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.
É CORRETO o que se afirma em:
A
II
B
I e II
C
I, II e III
D
I
É INCORRETO afirmar sobre a educação básica.
A
Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
B
A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
C
A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
D
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Artes - 2019
A Lei nº 9.394/96 prevê que o ensino fundamental seja presencial, e descreve o ensino a distância nos seguintes termos:
A
Será utilizado em situações emergenciais.
B
Será utilizado como complementação da aprendizagem.
C
Será utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
D
Será utilizado facultativamente àqueles pais que judicialmente requisitarem às autoridades.
De acordo com a LDBEN, em relação ao ensino fundamental, analise as assertivas abaixo a assinale a alternativa correta.
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
A
Todas estão incorretas.
B
Todas estão corretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas II está correta.
E
Apenas III está correta.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O educador alfabetizador deve impedir os educandos de ter acesso aos textos de diferentes assuntos e formas, pois a diversidade literária confunde a compreensão do educando sobre a realidade que o cerca.
II. De acordo com a Lei nº 9.394/96, o Ensino Fundamental é obrigatório e tem por objetivo a formação básica para o trabalho em grandes empresas.
III. O Brasil possui um extenso conjunto de leis relacionado à educação. À luz da legislação vigente, por exemplo, devem a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, em regime de colaboração, organizar os respectivos sistemas de ensino a fim de depreciar as iniciativas relacionadas à melhoria da qualidade da Educação Infantil.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Está correta a afirmativa II, apenas.
D
Está correta a afirmativa III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
O decreto nº 5.154/2004, no seu art. 4°, regulamenta os termos dispostos no parágrafo 2º do art. 36, no art. 40 e no parágrafo único do art. 41 da lei nº 9.394/96. O referido decreto afirma que a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observado(a)(s)
A
as normas suplementares dos respectivos sistemas de ensino.
B
as exigências de cada sistema de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.
C
a qualificação profissional, inclusive formação continuada de trabalhadores.
D
os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
E
a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio que será integrada e oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio.
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Artes - 2019
Segundo a lei nº 9.394/96, o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório do(a):
A
Educação profissional.
B
Ensino fundamental, apenas.
C
Educação superior.
D
Educação básica.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que se enquadre em algumas situações. Todas as alternativas a seguir indicam corretamente tais situações, exceto:
A
Sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
B
Sua prática facultativa ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
C
Sua prática facultativa ao aluno que seja maior de 18 anos de idade.
D
Sua prática facultativa ao aluno que tenha prole.
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 23.Assinale a alternativa INCORRETA
A
A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos trimestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
B
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
C
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
D
Nenhuma das alternativas.
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) foi promulgada, contribuindo de forma decisiva para a instalação no país de uma concepção de Educação Infantil vinculada e articulada ao sistema educacional como um todo.
Na condição de primeira etapa da Educação Básica, imprime-se uma outra dimensão à Educação Infantil, à medida que passa a ter uma função específica no sistema educacional, qual seja a de:
A
iniciar a formação de sujeitos passivos.
B
iniciar a formação necessária a todas as pessoas para que possam exercer sua cidadania.
C
alfabetizar todas as crianças no último ano da educação infantil.
D
auxiliar no processo de conformação dos corpos.
E
contribuir para a disseminação da meritocracia escolar.
De acordo com o Inciso III do Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei nº 9394/96, os Municípios incumbir-se-ão de:
A
baixar normas gerais sobre cursos de pós-graduação
B
baixar normas complementares para o seu sistema de ensino
C
assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual
D
avaliar os currículos das instituições privadas e comunitárias de ensino
O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, está devidamente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e recentemente sofreu mudanças com relação a sua estrutura. Sobre tal momento escolar, é correto afirmar que
A
a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de arte, sociologia e filosofia, facultando-se a prática de educação física.
B
o ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
C
os currículos do ensino médio incluirão facultativamente o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, todas em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
D
a carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
E
os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos e cognitivos, excetuando a esfera socioemocional do concluinte.
De acordo com o Art. 3 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais pode-se citar:
A
a prevalência do ensino público sobre o privado
B
a valorização do profissional da educação escolar
C
o dever dos responsáveis de efetivar a matrícula das crianças
D
a elaboração decenal pelos Estados do Plano Nacional de Educação
Com base na Lei Federal nº 9.394/96, em seu artigo 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.
Assinale aquela alternativa que, segundo o excerto, aponta para a base da complementação da parte diversificada.
A
As médias mais baixas obtidas no sistema de avaliação por parte dos educandos.
B
Os conteúdos escolares que visam à uniformidade do processo de aprendizagem.
C
Características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
D
A integração do aluno com a escola em detrimento de suas características sociais.
E
As práticas de ensino para aquisição dos conteúdos formais estabelecidos para o período.
Levando-se em conta a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade, a LDBEN, Lei Federal nº 9.394/96, dispõe, no artigo 33 que:
“O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída _____________ para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A
pelas diferentes denominações religiosas
B
por pessoas idôneas indicadas pelo Conselho de Escola
C
por profissionais da educação sugeridos pelos pais dos alunos
D
pelas representações religiosas eleitas pela maioria do alunado
E
por líderes religiosos que atuam exclusivamente na região onde as escolas se inserem
De acordo com o art. 30 da LDBEN atualizada em 2013 (Lei nº 9.394/96), a educação infantil será oferecida para crianças em creches e pré-escolas, dentro da respectiva faixa etária de:
A
0-3 anos; 4-5 anos.
B
1-3 anos; 4-5 anos.
C
0-3 anos; 4-6 anos.
D
2-3 anos; 4-6 anos.
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