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A gestão escolar democrática enfatiza a seleção de diretores através de mecanismos democráticos, como concurso público e voto direto, privilegiando a competência técnica e a formação profissional sobre indicações políticas.
Certo
Errado
Leia o trecho a seguir.
As concepções de gestão escolar refletem diferentes posições políticas e concepções do papel da escola e da formação humana na sociedade. Portanto, o modo como uma escola se organiza e se estrutura tem um caráter pedagógico, ou seja, depende de objetivos mais amplos sobre a relação da escola com a conservação ou transformação social.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola, 2008.
A gestão escolar comprometida com a transformação social é
democrático-burocrática.
científico-racional.
técnico-científica.
democrático-participativa.
O Plano Nacional de Educação (2014-2024) apresenta um conjunto de 20 metas e estratégias para a educação nacional a serem executadas em um prazo de dez anos. Para o campo da Gestão Democrática da Escola Pública, destaca-se a Meta 19: “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto”.
Muitos são os desafios enfrentados, até o momento, para concretizar esta meta. Para isso, o documento também anuncia um conjunto de estratégias a serem seguidas para o alcance de melhores resultados.
Dentre as estratégias associadas à Meta 19 do PNE encontra(m)-se:
Fortalecimento dos Grêmios e APMs.
Concurso público para cargos de gestão.
Seleção e formação de secretários escolares.
Fortalecimento do Conselho Fiscal da escola.
"O modelo de gestão democrática trouxe uma nova legitimidade às tarefas de gestão, mas também trouxe novas implicações aos processos de avaliação das escolas. Este modelo, apesar de todos os constrangimentos a que está submetido, tem criado novas oportunidades de participação popular no campo educacional, contribuindo para construir uma representação social de que a governança da escola pública não pode ser apenas responsabilidade do Estado ou do gestor, mas deve ser também responsabilidade de outros atores educativos, integrando conselhos de escola e outros órgãos colegiados" (Afonso, 2013, p. 53). Uma das ferramentas para a consolidação de uma gestão democrática, nas escolas, é a instituição e fortalecimento dos conselhos escolares. Sobre esse assunto, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Nacionalmente, a previsão da instituição dos Conselhos Escolares é recente, sendo instituída a partir da Lei n.º 14.644, de 2 de agosto de 2023.
( ) O Conselho Escolar é um órgão consultivo, composto pelo diretor da escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local.
( ) O Conselho Escolar das unidades escolares catarinenses é escolhido mediante eleição de seus pares, sendo o diretor da unidade presidente nato.
( ) Em Santa Catarina, a regulamentação dos conselhos escolares data de 2021, prevendo sua atuação em assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F - F - V - V.
F - V - V - F.
V - F - F - V.
V - V - F - F.
F - V - F - V.
A gestão democrática do ensino público pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização da escola.
Ela foi
formalizada pela Constituição Federal de 1988, que estabeleceu um modelo técnico-científico de gestão fundamentado na hierarquia de funções e na ênfase aos objetivos de cada setor da instituição de ensino.
regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que normatizou, pela primeira vez, o direito à educação como um direito humano fundamental.
prevista pelo Plano Nacional de Educação em sua Meta 19, que previu a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos escolares.
fundamentada nos princípios de participação, autonomia, pluralismo e transparência, que constituem os pilares para a construção de um modo de vida democrático nas instituições de ensino.
amparada por instâncias consultivas, como o Conselho da Escola e instâncias deliberativas, como a Associação de Pais e Mestres e os grêmios estudantis, que formulam coletivamente o planejamento curricular.
Diversos são os desafios e as abordagens quando se trata da organização e da gestão da educação. Considerando a importância da temática, assinale a alternativa correta.
Dentre os desafios da gestão democrática da educação, encontram-se a necessidade de conservação da gestão das redes de ensino a um perfil intervencionista, que potencialize os aspectos e necessidades individuais de cada pessoa.
A gestão democrática da educação deve ser regulada pelas estruturas burocráticas das instituições educacionais.
A gestão educacional na perspectiva democrática visa construir e projetar de forma coletiva os caminhos futuros das instituições educacionais.
Cada instituição educacional deve definir qual tipo de qualidade da educação é desejado, a partir do estabelecimento de parâmetros quantitativos que visem mensurar o sucesso individual do aluno.
A questão fundamental para garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação é dada pela criação de sistemas de premiações e formas meritocráticas de ação, a partir de aspectos quantitativos.
Paro (2007) discute a importância da escola na vida das pessoas, apontando a necessidade de repensar e reformular a escola autoritária, com o objetivo de transformá-la em uma instituição voltada para a emancipação e a participação democrática. Quanto à gestão democrática, o autor destaca que:
na escola, ela é desnecessária, pois a participação de alunos, pais e funcionários tende a complicar o processo decisório e dificultar a implementação das políticas educacionais, resultando em conflitos e falta de direcionamento, prejudicando assim o funcionamento eficiente da instituição
a descentralização na gestão escolar é vista como um fator que contribui para a desordem e a ineficácia na realização das atividades educativas, resultando em burocracia excessiva e falta de clareza nas responsabilidades, o que dificulta a tomada de decisões e a implementação de políticas educacionais coerentes
uma possibilidade é a descentralização, que propõe compartilhar responsabilidades entre alunos, pais, professores e funcionários, por parte do gestor escolar. Como consequência, evita-se a prática rotineira de burocratização das atividades internas da escola, que pouco contribui para melhorar a eficiência na realização de seu propósito educativo
um caminho é a centralização, que implica compartilhar com alunos, pais, professores e funcionários, as decisões tomadas pelo gestor escolar. Assim, são mantidas as práticas de rotinização e burocratização das atividades no interior da escola, e que contribuem para a busca de maior eficiência na realização das atividades educativas
Leia o texto a seguir.
A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância de busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões sem, todavia, desobrigar as pessoas da responsabilidade individual.
LIBÂNEO, José Carlos. Liderança em gestão escolar. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2008, p. 125-126.
A gestão democrática, garantida na LDB, de 1996, pressupõe que
os pais, as mães e os responsáveis participam apenas dos momentos de lazer e recreação da escola.
os profissionais da educação e os usuários (pais, mães, responsáveis e alunos) atuam na gestão da escola.
a diretora da escola decida pela elaboração e organização dos objetivos da escola.
os professores cumprem com o seu dever de ensinar e sua atuação é restrita à sala de aula.
No contexto da gestão democrática em instituições de educação infantil, as instâncias colegiadas são fundamentais para promover a participação da comunidade escolar. Qual das opções abaixo descreve corretamente o papel de um conselho escolar como instância colegiada?
Realizar decisões exclusivas sobre o currículo escolar, sem necessidade de consultar a comunidade escolar.
Atuar como um espaço de diálogo e decisão compartilhada, envolvendo professores, pais e gestores para discutir questões pedagógicas e administrativas.
Servir exclusivamente para resolver conflitos entre estudantes e professores, sem envolvimento em outras questões da escola.
Centralizar as decisões financeiras da escola, sem a participação de professores ou outros membros da comunidade escolar.
Sobre a gestão democrática do ensino público, NÃO podemos afirmar que:
É um direito da sociedade e um dever do poder público.
É importante que o funcionário envolvido, tanto no serviço administrativo, como no pedagógico da escola reflita, debata e pratique a gestão democrática.
É fundamental a participação de todos os envolvidos no processo educativo, tanto na tomada de decisão, como no compartilhamento do poder.
Refere-se prioritariamente às ações voltadas para a ampliação do atendimento escolar.
A gestão democrática nas escolas é um princípio fundamental estabelecido pela legislação educacional brasileira, que visa garantir a participação ativa de toda a comunidade escolar na tomada de decisões e na implementação de ações pedagógicas e administrativas. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, a gestão democrática é um processo contínuo que requer a colaboração e o envolvimento de diferentes atores. Nesse sentido, complete as lacunas a seguir:
“A gestão democrática nas escolas envolve a participação de diversos atores, incluindo _______ (1) e ________ (2), assegurando a transparência e a corresponsabilidade nas decisões educacionais”.
(1) professores / (2) pais e responsáveis.
(1) alunos / (2) secretarias de educação.
(1) funcionários / (2) órgãos governamentais.
(1) coordenadores pedagógicos / (2) empresas parceiras.
Naura Syria Carapeto, em "Políticas Públicas e Gestão da Educação", analisa a relação entre as políticas públicas e a gestão da educação, destacando a importância da participação democrática na formulação e implementação dessas políticas. Acerca do assunto, marque (V), para as afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__) As políticas públicas educacionais devem ser elaboradas exclusivamente por especialistas, com base em dados técnicos e indicadores de desempenho, sem a participação da comunidade escolar.
(__) A gestão da educação deve estar a serviço da justiça social, garantindo o acesso, a permanência e o sucesso escolar de todos os alunos, especialmente daqueles que são historicamente excluídos.
(__) A participação da comunidade escolar na gestão da educação é um obstáculo à eficiência do sistema educacional, pois gera conflitos e atrapalha a tomada de decisão.
(__) As políticas públicas educacionais devem ser avaliadas e monitoradas para que se possa verificar sua efetividade e promover os ajustes necessários.
A sequência está correta em:
F − F − V − F.
F − V − F − V.
F − V − V − F.
V − F − F − V.
A gestão escolar democrática e participativa está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 no art. 3º inciso VIII, que define bases sobre as quais o ensino será ministrado, apontando a gestão democrática do ensino público, como uma delas.
No entanto, sabe-se que em grande parte das unidades de ensino esse princípio ainda não é uma realidade, o que é um problema central pois é por meio da gestão democrática que a escola cumpre seu papel de educar para a cidadania.
Avalie, nesse sentido, se a gestão democrática e participativa permite
1. definir, construir e avaliar o projeto político pedagógico;
2. administrar os recursos;
3. garantir um processo educativo que valorize a diversidade;
4. assegurar a participação dos vários segmentos da comunidade escolar.
Estão corretas as afirmativas
1, 3 e 4, apenas.
2 e 3, apenas.
1, 2 e 3, apenas.
2, 3 e 4, apenas.
1, 2, 3 e 4.
Analise a situação hipotética abaixo:
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Lopes Teixeira, alguns problemas como a falta de tempo para discussão das ações educativas, os planejamentos e a criação do Projeto Político-Pedagógico da escola, tem impedido que, a gestão democrática se concretize no ambiente escolar. Para efetivar a gestão democrática nessa escola, é necessário:
I - Colocar o projeto político pedagógico no centro das discussões e práticas, concebendo-o como instrumento singular para a construção da gestão democrática.
II - Mobilizar a comunidade escolar e local para a elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola, documento consolidador desse tipo de gestão.
III - Centralizar as decisões sobre as práticas pedagógicas, a avaliação e outros aspectos importantes para promover melhorias contínuas com base em uma visão padronizada.
IV - Incentivar o comprometimento dos pais na vivência escolar e a efetivação de organismos colegiados, dentre outros.
V - Impedir modificações no plano de ação dos docentes dificultando a implementação de práticas coerentes e alinhadas com os valores da comunidade escolar.
Está correto o que se afirma em:
I, II e V, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I, III e V, apenas.
III, IV e V, apenas.
Acerca da gestão democrática nos sistemas de ensino e na escola, é INCORRETO afirmar:
A autonomia é definida pela faculdade de autogoverno, o que, em uma instituição, relaciona-se a ter poder de decisão sobre seus objetivos e suas formas de organização e de administração dos recursos financeiros.
A concepção democrático-participativa de gestão valoriza o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica, afirmando a escola como espaço educativo e de desenvolvimento de profissionalidade.
O Fórum dos Conselhos Escolares tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias.
A equipe gestora precisa investir na construção de relações interpessoais verticais, pautadas em diálogo e respeito, de modo que todos trabalhem para atingir os objetivos definidos pela direção.
Dentro da dinâmica escolar, pautada em sua organização e gestão, qual dos aspectos a seguir possui maior relevância?
Qualidade dos processos de ensino-aprendizagem
Gestão democrática
Eleições para diretor
Introdução de modernos equipamentos
Modernização das estruturas físicas das unidades de ensino
Os discursos acerca da gestão democrática estão muito presente no meio educacional.
(__)Uma gestão democrática de educação requer a participação da sociedade nos processos educativos para opinar, avaliar, formular e fiscalizar. Colaboram para o envolvimento de pais, alunos, professores e funcionários desta instituição.
(__)A participação é um processo que envolve vários cenários e muitas possibilidades de organização. É na tomada de decisões que ela deve se fazer presente, consolidando as ideias e efetivando uma nova relação entre a educação, escola e democracia.
(__)O gestor deve proporcionar no ambiente escolar, ações que viabilizem a participação de todos, de forma compartilhada, como também garantir a formação continuada de seus profissionais, contribuindo para a qualificação da prática pedagógica.
Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas:
V, F, V.
V, V, F.
V, V, V.
F, V, V.
Conforme a legislação em vigor, as instituições públicas de educação superior devem obedecer ao princípio da gestão democrática. Em relação à gestão democrática nas universidades, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os docentes ocupam setenta e cinco por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratam da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
( ) Para a manutenção do funcionamento da instituição, a gestão democrática contempla a gestão de recursos humanos, financeiros, tecnológicos e materiais.
( ) Em função da autonomia docente, a gestão democrática ignora as questões curriculares e as relativas ao trabalho dos professores.
( ) É assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participam os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
Assinale a sequência correta.
V, F, V, F
F, V, F, V
V, F, F, F
F, V, V, V
Qual das seguintes afirmações sobre a gestão democrática na escola é INCORRETA?
A gestão democrática incentiva a participação de todos os membros da comunidade escolar nas decisões importantes, promovendo um ambiente mais inclusivo e colaborativo.
A gestão democrática é caracterizada pela participação coletiva nas decisões da escola, isto é, a decisão é tomada não somente pela direção, mas também com o voto e opinião dos professores, garantindo uma liderança forte e unificada.
A gestão democrática contribui para a elaboração de um Projeto Político Pedagógico (PPP) que reflete as necessidades e expectativas da comunidade escolar.
A gestão democrática promove a integração entre a escola e a comunidade, fortalecendo os laços e a cooperação mútua.
Segundo Dourado (2001, p. 33), a gestão democrática demanda a inclusão da comunidade nas atividades realizadas, o que representa um desafio devido à necessidade de harmonizar interesses, emoções e princípios. Portanto, é essencial que os gestores criem estratégias eficazes para estimular e engajar as pessoas nesse processo. Tal perspectiva de gestão pode também impactar o processo de aprendizagem dos alunos:
aumentando a motivação e o envolvimento dos estudantes, ao tornar o ambiente escolar mais participativo e aberto às suas ideias e sugestões
diminuindo a autonomia dos professores em sala de aula, o que pode resultar em uma abordagem de ensino menos criativa e mais descentralizada
tornando o ambiente escolar mais burocrático, o que pode levar a um processo de aprendizagem mais rígido e menos adaptável às necessidades dos alunos
focando unicamente nos resultados acadêmicos e desconsiderando a importância do bem-estar emocional e social dos alunos no processo educativo