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Questões de Concurso sobre Gestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
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Escolaridade
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Entre os princípios que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB determina como base para que o ensino seja ministrado NÃO consta:
A
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
C
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
E
Homogeneidade de ideias e de concepções pedagógicas.
A educação bilíngue de surdos foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por meio da Lei n.º 14.191/2021, como uma nova modalidade de educação escolar independente da educação especial. A oferta dessa modalidade terá início
A
ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
B
a partir dos quatro anos de idade, na pré-escola, se estenderá até o último ano do ensino fundamental.
C
a partir do primeiro ano de idade, na creche, e se estenderá até o final do ensino médio.
D
nos anos iniciais do ensino fundamental e se estenderá até o final do ensino médio.
E
a partir dos três anos de idade, na pré-escola, se estenderá até o final do ensino médio.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, não é um princípio pelo qual o Ensino deverá ser ministrado:
A
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
C
Unidade de ideias e de concepções pedagógicas.
D
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
E
Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Ciências - 2022
De acordo com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 1, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em vários ambientes, dentre eles: vida familiar, convivência humana, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e organizações da sociedade civil e manifestações culturais. Portanto, nesse mesmo artigo da lei, fica explícita uma das funções da escola, identifique-a abaixo e marque a alternativa CORRETA.
A
Financeira.
B
Social.
C
Conservadora.
D
Espiritual.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade?
A
Dos pais ou responsáveis.
B
Das Secretarias Municipais de Educação.
C
Da instituição de ensino.
D
Do Conselho Tutelar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e tem, como principal finalidade, orientar a educação brasileira.
A LDB determina que o projeto político e pedagógico deve ser definido com autonomia por qual instância?
A
Ministério da Educação.
B
Secretarias de Educação.
C
Estabelecimentos de ensino.
D
Conselho Nacional de Educação.
E
Conselhos Estaduais de Educação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos Municípios sobre os estabelecimentos de seu sistema de ensino:
I. Autorizar.
II. Credenciar.
III. Supervisionar.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Evidenciando a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para o desenvolvimento da prática educativa das instituições escolares, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n. 9.394/1996, indica que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
A
participação dos profissionais da secretaria municipal de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes.
B
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
C
participação dos profissionais da secretaria estadual de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação da comunidade local em conselhos escolares ou equivalentes.
D
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e participação das comunidades escolar e local em conselho municipal de educação.
(https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/03/27/onda-de-violencia-em-escolas-de-brasilia-assusta-pais-alunos-e-autoridades.ghtml)
Reportagens como a acima têm sido recorrentes no cenário educacional brasileiro. Em seu subtítulo, a notícia informa:
“Desde a volta as aulas no Distrito Federal, foram 43 dias letivos até o último caso mais grave. A média é de quase três atos infracionais por dia.”
As escolas não se encontram apartadas da realidade social e, portanto, também sofrem os impactos de uma sociedade violenta. Sendo assim, uma das estratégias utilizadas por uma gestão democrática e participativa para reduzir esse quadro é
A
relatar os casos ao Conselho Tutelar para que os estudantes sejam afastados da escola e cumpram medidas socioeducativas.
B
a solicitação do aparelhamento da escola pela Polícia Militar para conter os agressores.
C
a utilização da metodologia para gestão de conflitos.
D
a expulsão sumária de qualquer estudante agressor para servir de exemplo para os demais.
E
desconsiderar que esses casos estejam acontecendo em sua unidade para que, naturalmente, eles desapareçam.
Uma professora se recusou a participar de reunião para elaboração da proposta pedagógica de sua escola, pois alegou que a tomada de decisões educacionais é responsabilidade da direção e da coordenação pedagógica.
Segundo a LDB, a professora
A
está correta, pois o Art. 14 informa que direção e coordenação pedagógica são as responsáveis pelas decisões educacionais das instituições escolares.
B
está equivocada, pois o Art. 13 afirma que os professores devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
C
está correta, pois o Art. 13 afirma que que é facultativo aos professores participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
D
está equivocada, pois o Art. 15 afirma que essa é uma responsabilidade exclusiva dos sistemas de ensino aos quais a escola está subordinada.
E
está correta, pois o Art. 13 afirma que os professores devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino apenas se houver suplemento salarial.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
A
7 (sete) anos de idade.
B
6 (seis) anos de idade.
C
5 (cinco) anos de idade.
D
4 (quatro) anos de idade.
Ano:
2021
Prova:
FSA - FSA - Professor - 2021
Assinale a afirmativa errada. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, ao professor compete:
A
Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
B
Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos na legislação de ensino.
C
Zelar pela aprendizagem dos alunos.
D
Elaborar a proposta pedagógica da unidade educacional.
A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira trata, entre outras questões, das incumbências dos docentes, sendo uma delas a de:
A
Escolher os representantes de cada setor para participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.
B
Determinar sua própria carga horária de trabalho e seu calendário de dias letivos.
C
Delegar a outros o zelo pela aprendizagem do aluno.
D
Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Art. 14, que os sistemas de ensino definirão as normas da _________________ do ensino público na educação _________________, de acordo com as suas _________________ e conforme os seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
A
gestão democrática / superior / peculiaridades
B
gestão democrática / básica / peculiaridades
C
questão democrática / básica / secularidades
D
questão democrática / superior / secularidades
A partir da instituição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o sistema educacional brasileiro foi dividido em Educação Básica e Ensino Superior, tendo sido a Educação Básica organizada em:
A
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Educação Infantil e Ensino Médio.
C
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
D
Educação Infantil, Ensino Fundamental.
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, em seu artigo n° 4, a BNCC fundamenta-se dez competências gerais, que expressam os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, que devem ser desenvolvidas pelos estudantes. Tais competências aplicadas à educação básica atendem as diretrizes do(s):
A
Apenas à Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).
B
Exclusivamente ao plano de metas definidos no Plano Nacional de Educação (PNE).
C
Exclusivamente à Comissão Nacional dos Direitos Humanos para o Desenvolvimento (CNDHD).
D
À Comissão Nacional dos Direitos Humanos para o Desenvolvimento (CNDHD) e a Lei de Diretrizes e bases da Educação.
E
À Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) e ao Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com a LDB, em seu art. 12., inciso V, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
No âmbito da recuperação contínua e paralela, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma estratégia de recuperação.
A
Atividade de monitoria professor-aluno.
B
Aprovação automática.
C
Trabalho extraclasse.
D
Aula no contraturno.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) envolve, de maneira intrínseca, a relação entre trabalho, ciência e cultura, norteando a formação dos estudantes em direção à inclusão social, laboral e política, numa perspectiva integradora. Com relação à dimensão educativa do trabalho, assinale a opção correta.
A
Na perspectiva intelectualizada, trabalho é sinônimo de emprego e tem a dimensão educativa de castigo ou mesmo de sofrimento.
B
Trabalho é uma condição comum voltada à formação para o emprego ou, ainda, para uma especificidade da tarefa do mundo produtivo.
C
O trabalho adquire dimensão educativa quando o ser humano o faz de maneira consciente e intencional.
D
Aqueles que vivem do trabalho para garantir a sua sobrevivência têm mais facilidade de compreender a dimensão educativa do trabalho.
E
O princípio educativo do trabalho está na desconsideração da ambiguidade educacional de adaptação e emancipação.
Sobre o direito à educação e ao dever de educar, à luz da LDB, o governo deve promover acesso aos níveis mais elevados do ensino, pesquisa e da:
A
Assistência à saúde.
B
Permanência escolar.
C
Criação artística.
D
Disponibilidade de programas especiais.
De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96 (2017), com relação ao Ensino Fundamental, é facultado aos sistemas de ensino:
A
ministrar o ensino em língua estrangeira
B
ministrar o ensino por meio de educação a distância
C
desdobrar o ensino fundamental em ciclos
D
dispensar conteúdos sobre direitos das crianças
Gerar simulado