Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

 
 
Disciplina 1
Assunto 84
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Escolaridade
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Quando se trata da função social da escola, é preciso que se leve em conta o art. 8o da Resolução CNE/CEB no 4/2010: “A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/ série, resulta na qualidade social da educação, que é


A

um ideal ainda muito longínquo”.


B

um sonho de educadores e familiares”.


C

uma conquista pessoal dos estudantes”.


D

uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo”.


E

uma busca contínua e uma construção gradual realizada por pais e professores”.

Sobre o atendimento nas instituições de Educação Infantil, é dever do Estado, em colaboração e organização dos Municípios, garantir às crianças dessa modalidade de ensino


A

aproveitamento mínimo de 75% das oportunidades de aprendizagem propiciadas.


B

igualdade de acesso à escola, mas de permanência pela família.


C

a matrícula em escola pública, gratuita e de qualidade.


D

o atendimento integral de zero a três anos de idade.

Um dos objetivos da Educação Ambiental é:


A

Compreender a importância do meio ambiente e reconhecer o papel central da educação neste processo.


B

Perceber os perigos da crise ambiental no país.


C

Formar especialistas em brigadas de incêndio.


D

Perceber a escola como responsável pelo agronegócio.

Segundo o art. 5o da Resolução CNE/CEB no 4, de 2010, “A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram


A

as prerrogativas do cidadão”.


B

a importância de mão de obra qualificada”.


C

o êxito do cidadão no mercado de trabalho”.


D

o sucesso do aluno nos cursos superiores”.


E

as vantagens de uma educação consistente”.

No início do século XX, uma educadora pioneira introduziu na educação brasileira os conceitos de educação especial. Ela atuou junto ao governo de Minas Gerais, durante a reforma educacional, conhecida como “Reforma Francisco de Campos”. Posteriormente, fundou a Sociedade Pestalozzi no Brasil. Assinale a opção que indica a autora:


A

Clarice Lispector.


B

Emilia Ferreiro.


C

Helena Antipoff.


D

Maria Montessori.

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, cita que o currículo assume como referência os princípios educacionais garantidos à educação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um item previsto especialmente no Art. 4º.


A

Respeito à liberdade e aos direitos.


B

Garantia de padrão de qualidade.


C

Valorização da experiência extraescolar.


D

Capacitação dos professores em todos os níveis de aprendizagem.


E

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Com o sancionamento da Lei nº 10.693/2003, tornou-se obrigatório o ensino da História dos afro-brasileiros e africanos na Educação Básica. Logo, o ensinamento da História da África permite que os alunos brasileiros


A

rompam com a estrutura eurocêntrica intrínseca à formação escolar brasileira.


B

conheçam as dificuldades dos ancestrais na colonização do país.


C

construam estereótipos sobre o continente africano e suas populações.


D

conheçam as datas comemorativas que envolvem a cultura afro-brasileira.


E

rompam com abordagens positivistas sobre a atuação negra na cultura negra.

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB).


De acordo com a LDB, é INCORRETO afirmar que a prática de Educação Física é facultativa ao aluno:


A

Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.


B

Maior de trinta e cinco anos de idade.


C

Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.


D

Amparado pelo amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.


E

Que tenha prole.

Maurina, estudante do 9o ano da Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida, dirigiu-se à secretaria da escola e preencheu um requerimento solicitando dispensa das aulas de educação física e apresentou, como justificativa, a certidão de nascimento de sua filha recém-nascida. Conforme a Lei Diretrizes e Bases da Educação, tal requerimento deverá


A

ser indeferido por não ter amparo legal.


B

ser deferido, pois ter prole torna tais aulas optativas para a aluna.


C

ser complementando com um atestado que informe se a criança tem alguma necessidade de acompanhamento materno.


D

ser indeferido, pois, salvo em casos médicos, a prática de educação física é obrigatória.


E

ser encaminhado para avaliação do professor de educação física a quem cabe deferir ou indeferir todos os pedidos de dispensa das aulas.

Analise os itens a seguir:


I- Sabe-se que os parâmetros curriculares nacionais que nortearam o ensino de Ciências orientavam-se pela necessidade de o currículo corresponder ao conhecimento científico bem como das influências da Escola Nova.

II- Na tendência escolanovista deslocou-se o eixo da questão pedagógica, dos aspectos puramente psicológicos para lógicos, valorizando a participação ativa do aluno no processo de aprendizagem.

III- A ênfase no “método científico” acompanhou durante muito tempo os objetivos no ensino de Ciências Naturais, levando muitos professores a, irrefletidamente, identificarem metodologia de ensino de ciências com metodologias ativas.

IV- A partir da década de 70 a produção de programas pela dissociação de conteúdos da Biologia, Física, Química e Geociências começou a dar lugar a um ensino que segregasse os diferentes conteúdos, buscando um caráter específico para cada área.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

I e II apenas


B

II apenas


C

I apenas


D

III e IV apenas


E

IV apenas

 
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