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Questões de Concurso sobre Exposição de motivos
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Um dos conceitos que Kaspary (2017) utiliza para definir determinado documento é “o instrumento por meio do qual o interessado requer a uma autoridade administrativa um direito do qual se julga detentor”. Qual é esse documento?
A
Atestado.
B
Requerimento.
C
Memorando.
D
Exposição de motivos.
E
Parecer.
“É o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente tais correspondências são enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; para apresentar veto; enfim, fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação”.
Texto adaptado do Manual de Redação da Presidncia da República.
A qual documento oficial o trecho acima faz referência?
A
Carta Ministerial.
B
Carta Presidencial.
C
Mensagem.
D
Exposição de Motivos.
E
Correio Eletrônico.
Na grafia de datas em um documento oficial, o conteúdo deve constar conforme exemplificado a seguir: Brasília, 02/04/ 2021.
C
Certo
E
Errado
No endereçamento das comunicações dirigidas às autoridades superiores, devem-se empregar os seguintes pronomes de tratamento: “A Vossa Excelência o Senhor” ou “A Vossa Excelência a Senhora”.
C
Certo
E
Errado
Exposição de Motivos (EM) é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para:
A
solicitação de agenda.
B
submeter lei aprovada.
C
pedido de autorização para operações financeiras externas.
D
exposição sobre a situação do País e a solicitação de providências que julgar necessárias.
E
submeter projeto de ato normativo à sua consideração.
________________ é o documento oficial dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para propor alguma medida, submeter projeto de ato normativo à sua consideração ou informá-lo de determinado assunto.
A alternativa que preenche a lacuna é:
A
B
Ata
C
Aviso
D
Exposição de motivos
E
Mensagem
A Exposição de Motivos (EM) é um expediente dirigido
A
ao Presidente do Senado por, no mínimo, três quintos dos senadores, para tratar de assunto que envolva constitucionalidade, direitos humanos ou segurança nacional.
B
ao Governador do Estado pela Câmara de Vereadores para requerer que o governo do estado repasse fundos para beneficiar municípios em situação de calamidade pública.
C
ao Presidente da República por um Ministro de Estado para propor alguma medida; submeter projeto de ato normativo à sua consideração ou informá-lo de determinado assunto.
D
ao Governador do Estado pela Câmara de Deputados para expor os motivos da Casa de ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Exposição de Motivos (EM) é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente. Com base no manual de redação da presidência da república, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
A
Submeter projeto de ato normativo à sua consideração é exemplo de uma das finalidades da EM.
B
Propor alguma medida é exemplo de uma das finalidades da EM.
C
A EM deve, em sua estrutura, apontar na conclusão a razão daquela medida ou daquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo.
D
A EM deve, em sua estrutura, apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida ou do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto.
E
Apenas informar sobre determinado assunto também pode ser uma das finalidades da EM.
Ano:
2019
Prova:
CPCON UEPB - Prefeitura - Agente Administrativo - 2019
Chamamos de ____________________ a correspondência dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado. Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, essa correspondência deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos.
A
mensagem.
B
ata.
C
ofício.
D
exposição de motivos.
E
correio eletrônico.
Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, exposição de motivos (EM) é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice Presidente para:
( ) propor alguma medida;
( ) submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou.
( ) informá-lo de determinado assunto.
Assinale abaixo a sequência correta quanto às alternativas verdadeiras (V) e falsas (F).
A
V, V, V.
B
V, V, F.
C
V, F, F.
D
F, V, V.
E
V, F, V.
Qual a principal modalidade de comunicação dirigida ao Presidente da República pelos Ministros e Secretários e que
através da qual, em certos casos, pode ser encaminhada cópia ao Congresso Nacional ou ao Poder Judiciário?
A
Moção.
B
Instrução.
C
Proposição.
D
Exposição de motivos.
Leia a definição que aparece a seguir.
"Expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice- Presidente para informá-lo de determinado assunto, propor alguma medida, submeter a sua consideração projeto de ato normativo. Em regra, expedido por um Ministro de Estado, nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, deverá ser assinado por todos os Ministros envolvidos."
Trata-se de:
A
projeto de lei financeira.
B
exposição de motivos.
C
memorando.
D
lei ordinária.
E
proposta de emenda à Constituição.
O Texto I, acima, se trata de uma comunicação oficial, e constitui um exemplo de:
A
Memorando.
B
Ofício.
C
Exposição de Motivos.
D
Aviso.
E
Mensagem.
O desenvolvimento científico e tecnológico, nas sociedades modernas, permite o uso da comunicação oficial de forma mais rápida e eficiente no setor público.Assinale a opção que condiz com a afirmação feita:
A
Aviso
B
E-mail e Ofício
C
Fax e E-mail
D
Memorando e Fax
E
Exposição de Motivos
Sobre o documento “Exposição de Motivos”, pode-se afirmar que:
( ) Apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra que propõe alguma medida ou submissão de ato normativo.
( ) A exposição de motivos é dirigida, em regra, por Ministros, ao Presidente da República.
( ) Existe, apenas, uma composição estrutural para redigir a exposição de motivos.
Analise as proposições e coloque (V) para verdadeira e (F) para falsa.
Está CORRETA a sequência:
A
F F V
B
V F V
C
V V F
D
V F F
E
F V F
O Prefeito de Passagem Franca encaminhará à Câmara Municipal projeto de lei sobre assunto de interesse do município. Neste caso, o tipo de comunicação adequado, segundo o padrão oficial, para o envio do projeto ao Presidente da Câmara Municipal, é o(a):
A
Ofício.
B
Exposição de Motivos.
C
Aviso.
D
Mensagem.
E
Justificativa.
Leia as informações abaixo sobre a estrutura da Exposição de Motivos e marque V para verdadeiro e F para falso.
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) Quanto à estrutura, segue a mesma linha do padrão ofício.
( ) É um documento oficial dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente.
( ) É uma comunicação oficial cuja estrutura apresenta duas formas básicas: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo.
A
V, F, F
B
V, V, V
C
F, V, F
D
F, V, V
E
V, F, V
Ano:
2015
Banca:
Qualicon Instituto
Analise os conceitos e finalidades de cada item abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Instrumento de comunicação utilizado pela administração para dar conhecimento a interessados sobre diversos assuntos, tais como abertura de licitações, provimentos de cargos públicos, convocações de funcionários, etc
II. Atos pelos quais as autoridades competentes determinam providências de caráter administrativo dão instruções sobre a execução de leis e de serviços, definem situações funcionais e aplicam medidas de ordem disciplinar.
III. Documento oficial no qual uma autoridade expõe a atividade de uma repartição ou presta conta de seus atos a outra autoridade, de nível superior.
A
AIvará, portaria e memorando.
B
Edital, alvará e exposição de motivos.
C
Edital, portaria e relatório.
D
Exposição de motivos, alvará e relatório.
E
Aviso, podaria e exposição de motivos.
Caso um chefe de departamento do serviço público resolvesse recomendar aos funcionários o emprego da linguagem simples, sem floreios, o expediente de comunicação oficial mais adequado e ágil para tal seria o parecer técnico acompanhado da exposição de motivos.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado