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Questões de Concurso sobre Portaria
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É uma correspondência oficial utilizada por autoridades para tratar de assuntos de serviços ou de interesse da administração. Esse documento deve, de início, ser numerado em ordem sequencial, com sigla do órgão expedidor e data. Na exposição do assunto, os parágrafos devem ser numerados com exceção do primeiro e do último. Utiliza no fecho, as palavras “Atenciosamente” ou “Respeitosamente”, seguida de assinatura e do cargo do emitente.
A definição acima, trata da redação e da estrutura de qual documento?
A
Ofício.
B
Ata.
C
Requerimento.
D
Parecer.
E
Portaria.
A documentação assume natureza oficial quando sua organização e utilização têm por finalidade auxiliar e assessorar a Administração Pública, atual e futura, pressupondo a coleta e a classificação de documentos oficiais, como, por exemplo:
I. Decretos.
II. Livros de ficção.
III. Revistas de esportes.
IV. Portarias.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e IV.
B
Somente os itens II e III.
C
Somente os itens III e IV.
D
Somente os itens I, II e IV.
Portaria é o instrumento pelo qual Ministros ou outras autoridades expedem instruções sobre a organização e o funcionamento de serviço, sobre questões de pessoal e outros atos de sua competência. Tal como os atos legislativos, a portaria contém as partes:
A
Preliminar, normativa e final.
B
Preliminar, ementa, normativa, fecho e final.
C
Preliminar, ementa e final.
D
Ementa, normativa e fecho
E
Normativa, fecho, data e assinatura.
Analise a definição a seguir.
É um documento que, geralmente, é lavrado em livro próprio, devidamente autenticado, com suas páginas rubricadas pela autoridade que redigiu os termos de abertura e de encerramento. Escreve-se tudo seguidamente sem rasuras, ementas ou entrelinhas, em linguagem simples, clara e concisa. Qualquer engano, no momento da redação, deverá ser imediatamente retificado, utilizando-se a palavra “digo”. É destinado a registrar as ocorrências de uma assembleia, sessão ou reunião.
Assinale a opção cujo documento corresponde à definição.
A
Memorando.
B
Ofício.
C
Portaria.
D
Ata.
E
Circular.
As portarias são documentos que possuem status oficial, com a seguinte definição:
A
Ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
B
Atos administrativos expedido por um dos três poderes, destinados a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas, de modo expresso ou implícito na lei.
C
Ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
D
Norma ou conjunto de normas jurídicas, emanada pelas autoridades competentes, com efeito de obrigatoriedade onde se cria, extingue ou modifica direito.
Segundo KASPARY, é a narração circunstanciada e autenticada de ato ou diligência administrativa ou judiciária:
A
Apostila.
B
Decreto.
C
Auto.
D
Portaria.
A
ata
B
requerimento
C
portaria
D
ofício
E
convocação
É o instrumento pelo qual as autoridades expedem instruções sobre a organização e o funcionamento de serviço, sobre questões de pessoal e outros atos de sua competência. Estamos nos referindo:
A
À resolução
B
À portaria
C
Ao decreto
D
Ao edital
E
Ao cadastro.
Admite-se como correto o seguinte comentário sobre a portaria:
A
De caráter instrutivo e apoiando-se na legislação vigente, informa quais são os novos procedimentos para o credenciamento de profissionais da imprensa, brasileiros ou estrangeiros.
B
De caráter complementar, o documento é destinado ao esclarecimento das necessárias distinções entre brasileiros e estrangeiros que atuem como profissionais da imprensa, destacando a prioridade de acesso a credenciamento conferida aos primeiros.
C
De caráter interno, funciona como elemento norteador do trabalho dos funcionários responsáveis pelo credenciamento da imprensa, dispondo sobre questões burocráticas e procedimentais inacessíveis ao cidadão comum.
D
Obedecendo ao caráter normativo desse tipo de documento, emprega estruturas que definem (com o verbo “ser”) e regulamentam (com verbos como “poder” e “dever”).
E
De caráter propositivo, expõe as recomendações do Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República (com os verbos “ser” e “poder”), as quais, a partir da data de sua publicação, devem ser submetidas ao crivo popular.
Considerando os documentos oficiais, o documento de comunicação formal entre agentes administrativos e o documento pelo qual autoridades transmitem ordens uniformes são, respectivamente:
A
Portaria e ofício.
B
Ofício e comunicado.
C
Memorando e circular.
D
Portaria e despacho.
E
Ofício e circular.
A redação do Art. 4o
A
respeita a correção e, principalmente, a clareza necessária às comunicações oficiais, não havendo nela qualquer óbice à plena compreensão do conteúdo.
B
respeita plenamente os princípios da impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade, tal como preveem as normas de redação oficial.
C
desvia-se das normas gramaticais atuais para atender a certa tradição, aspecto também cultuado na documentação redigida pelos órgãos oficiais brasileiros.
D
permite uma série de interpretações, na medida em que dispõe tanto sobre os profissionais quanto sobre os órgãos credenciáveis, em linguagem obscura e incorreta.
E
propicia falta de clareza, sobretudo pelo acúmulo de especificações e pelo segmento introduzido por e além.
É considerada como bem construída, segundo os
parâmetros do referido manual, a seguinte frase: A
comissão para análise das necessidades dos usuários da
biblioteca foi criada através de portaria do diretor em
12 de janeiro de 2018.
C
Certo
E
Errado
Em um contexto de correspondência oficial, atos administrativos expedidos por autoridade pública por meio do qual instruções e especificações são dadas para a execução de um serviço recebem o nome de:
A
Ata
B
Gráficos
C
Tabelas
D
Portaria
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
___________ é uma forma de comunicação interna que é feita entre unidades administrativas de um mesmo órgão, podendo estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente.
A
memorando
B
regulamento
C
portaria
D
estatuto
De que se trata ato administrativo expedido por autoridade pública por meio do qual instruções são dadas para a execução de um serviço, uma lei, regulamento, nomeação, demissão ou medida disciplinar?
A
De um Ofício
B
De um Regulamento
C
De um Regimento
D
De uma Portaria
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) necessita disciplinar uma matéria não regulamentada por lei. Para que essa ato administrativo seja válido, ele deverá solicitar aos seus assessores que elaborem:
A
uma Portaria
B
uma Circular
C
um Memorando
D
um Comunicado
E
um Decreto
O texto, por sua estrutura formal, e contexto sócio comunicativo, é
A
um Requerimento.
B
uma Ata.
C
uma Portaria.
D
um Memorando.
E
um Ofício.
Considerando que a Coordenação do Curso de Letras, do Campus III, Guarabira, da Universidade Estadual da Paraíba, deseje emitir
comunicação oficial ao Diretor Geral do Campus, com o intuito de solicitar um laboratório de leitura, assinale a alternativa que mostra o
expediente a ser empregado em tal comunicação.
A
Memorando
B
Ata
C
Declaração
D
Portaria
E
Requerimento
Bastante utilizada em organizações públicas, a redação de _______________ representa uma modalidade de comunicação escrita que se caracteriza como um tipo de carta expedida por autoridade pública sobre assunto de ordem administrativa ou predominantemente oficial, em geral, para outra autoridade. O termo que completa corretamente a lacuna acima é:
A
Portarias
B
Decretos
C
Atas
D
Ofícios
Os documentos nos quais são registradas todas as decisões tomadas em reuniões e assembleias, seja em organizações públicas ou privadas, recebem o nome de:
A
Atas
B
Decretos
C
Ofícios
D
Portarias
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