Provas

Provas e Razões Finais

• Provas

  • Noções Gerais de Provas

    • Conceito da Prova

    • Objeto da Prova

    • Momento da Prova

  • Princípios das Provas

    • Necessidade da Prova

    • Persuasão Racional do Juiz ou Valoração das Provas

    • Concentração Processual

    • Indivisibilidade ou Unidade da Prova

    • Busca da Verdade Real

    • Comunhão dos Meios de Prova ou Aquisição Processual

    • Aptidão da Prova

    • In dubio pro Misero

  • Oportunidade

    • Requerimento das Partes

    • Admissão ou Indeferimento de Provas

    • Produção das Provas

    • Produção Antecipada das Provas

      • Competência Territorial

      • Procedimento

      • Ata Notarial

  • Dispensa da Prova

    • Fatos Incontroversos

    • Fato Notório

    • Fatos Confessados

    • Presunção Absoluta

    • Prova Emprestada

  • Meios de Prova

    • Provas Ilícitas e Ilegítimas

    • Depoimento Pessoal

      • Procedimento

      • Limites

      • Confissão e suas Consequências

        • Conceito

        • Espécies

        • Confissão em Litisconsórcio

    • Prova Documental

      • Conceito

      • Forma

      • Espécies

      • Oportunidade de Juntada

      • Arguição de Falsidade

        • Conceito

        • Espécies

        • Ônus da Prova

        • Oportunidade e Procedimento

      • Prova digital

    • Prova Testemunhal

      • Conceito

      • Capacidade, Impedimento e Suspeição da Testemunha

      • Quantidade

      • Rol de Testemunhas

      • Local da Inquirição

      • Procedimento

      • Dever de Depor da Testemunha

      • Contradita

      • Testemunha Referida

      • Direitos e Deveres da Testemunha

      • Multa por falso testemunho

    • Prova Pericial

      • Conceito de Perito

      • Conceito de Assistente Técnico

      • Capacidade, Impedimento e Suspeição do Perito

      • Prerrogativas do Perito

      • Deveres do Perito

      • Perícia

        • Espécies de Perícia

      • Procedimento Pericial

      • Força Probatória do Laudo Pericial

      • Perícia de Insalubridade e Periculosidade

      • Perícia Médica de Doença Ocupacional e Acidente do Trabalho Típico

    • Inspeção Judicial

    • Inquérito Civil

      • Conceito

      • Legitimidade

      • Características

      • Abertura

      • Conteúdo

      • Efeitos

      • Inquérito Civil como Meio de Prova

  • Ônus da Prova

    • Distribuição do Ônus da Prova

    • Convenção sobre o Ônus da Prova

    • Inversão do Ônus da Prova

  • Presunções da Prova

    • Presunção Absoluta

    • Presunção Relativa

    • Presunção Hominis

    • Prova do Dano Moral Puro