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Questões de Concurso sobre Classificações
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Ao assumir a gestão da Secretaria de Meio Ambiente de um estado da Federação, o secretário solicitou um levantamento dos projetos implementados no último quadriênio que apresentaram resultados positivos.
Para atender à solicitação do secretário, as informações sobre as despesas na área devem ser consultadas pela classificação:
A
funcional;
B
programática;
C
por esfera orçamentária;
D
por modalidade de aplicação;
E
segundo a natureza da despesa.
A multiplicidade de critérios de classificação orçamentária visa atender à pluralidade de aspectos do orçamento público.
C
Certo
E
Errado
No segundo ano do seu mandato, conforme compromisso assumido em sua plataforma de campanha, o governador de um Estado da federação obteve aprovação legislativa para a criação de uma empresa pública para promoção do turismo no território do Estado, que conta com grande riqueza natural e cultural.
Os gastos necessários para a criação da referida empresa, incluindo a constituição do seu capital, devem ser classificados no grupo de natureza da despesa:
A
investimentos;
B
inversões financeiras;
C
transferências de capital;
D
transferências intragovernamentais;
E
transferências setoriais.
Uma das classificações legais da despesa pública refere-se à classificação funcional, a qual segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
Nesse contexto, considerando que se enquadre na função Administração, as despesas gerais da Controladoria Geral de um Município poderiam ser congregadas na subfunção relativa a:
A
administração de receitas;
B
controle administrativo;
C
controle externo;
D
controle interno;
E
defesa do interesse público.
De acordo com as Normas Gerais de Direito Financeiro, classificam-se como Inversões Financeiras, as dotações destinadas a:
I. Aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
II. Aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
III. Constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
De acordo com o estabelecido pela Lei n.º 4.320/64, são classificadas como despesas de capital:
A
Investimentos, Inversões financeiras e Transferências de capital.
B
Investimentos, Inversões financeiras e Transferências Correntes.
C
Despesas de Custeio e Transferências de capital.
D
Despesas de Custeio e Transferências Correntes.
As classificações orçamentárias são sistemas de categorias e codificações que permitem a identificação e o registro das receitas e das despesas no orçamento público. Seus principais tipos são os seguintes, EXCETO:
A
Classificação Funcional.
B
Classificação Programática.
C
Classificação Econômica.
D
Classificação por Fonte de Recursos.
E
Classificação Associativa.
O quadro abaixo apresenta exemplos de Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária do Governo Federal. Analise-o a seguir:
Órgão | Unidade Orçamentária | ||
26000 | Ministério da Educação | 26242 | Universidade Federal de Pernambuco |
26277 | Fundação Universidade Federal de Ouro Preto | ||
26403 | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) | ||
30000 | Miinistério da Justiça e Segurança Pública | 30107 | Departamento de Polícia Rodoviária Federal |
30109 | Defensoria Pública da União | ||
30911 | Fundo Nacional de Segurança Pública | ||
39000 | Ministério da infraestrutura | 39250 | Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT |
39252 | Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | ||
Assinale a alternativa que CORRETAMENTE descreve a classificação da despesa orçamentária percebida através do quadro acima.
A
Funcional.
B
Institucional.
C
Estrutura programática.
D
Por Natureza.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, classificam-se como inversões financeiras as dotações destinadas:
A
Ao pagamento de juros e de parcelas de amortização da dívida pública.
B
À cobertura de despesas de custeio de empresas estatais dependentes.
C
Ao resgate de operações de crédito contraídas no exercício anterior.
D
A equilibrar o saldo entre superveniências e insubsistências ativas e passivas.
E
À aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.
Assinale a opção que indica a categoria econômica em que estão classificadas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou a aquisição de bens de capital.
A
De capital.
B
Diretas.
C
Indiretas.
D
Correntes.
E
Operacionais.
Sobre as classificações de despesas públicas, assinale a alternativa correta.
A
A classificação da despesa por órgão e unidade orçamentária é denominada classificação por destinação de recursos.
B
O desdobramento por elemento de despesa é facultativo a partir da execução e o subelemento é obrigatório para atendimento das necessidades de escrituração contábil e controle da execução orçamentária.
C
A classificação por esfera orçamentária exerce duplo papel no processo orçamentário: na receita, indica o destino de recursos para o financiamento de determinadas despesas; na despesa, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.
D
A classificação de despesa estruturada em programas, composto exclusivamente por ações do tipo projeto, cujo objetivo é identificar a destinação e a capacidade do gasto, bens e serviços que dele resultam e os locais em que serão alocados os recursos é chamada de institucional.
E
A classificação da despesa segundo as estruturas de funções e subfunções indica as áreas de atuação do governo, como saúde, educação, transporte, e funciona como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental, independentemente dos programas.
Considerando o assunto despesas públicas, leia as afirmativas.
I. São dispêndios de recursos financeiros realizados pelos entes públicos para o financiamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.
II. Os dispêndios extraorçamentários não constam na LOA do ente federativo.
III. Despesas orçamentárias efetivas não afetam a situação líquida patrimonial da entidade publica.
IV. Do ponto de vista orçamentário, a despesa pública deve ser passível de dispêndio ou de compromisso a pagar.
V. As dotações destinadas a atender obras de conservação e adaptação de bens imóveis dá-se o nome de transferências correntes.
Está correto o que se afirma apenas em:
A
I, II e III.
B
II, III e IV.
C
I, III e IV.
D
I e II.
E
I, II e V.
Ano:
2022
A despesa com a compra de um casario antigo para instalação de um museu deve ser classificada como
A
inversão financeira.
B
investimento.
C
outras despesas correntes.
D
encargos especiais.
E
outras despesas de capital.
Assinale a assertiva que contém apenas despesas de Capital:
A
Obras Públicas, Salários dos servidores.
B
Equipamentos e Instalações, Material de expediente.
C
Concessão de Empréstimos, Aquisição de Imóveis.
D
Despesa de custeio, transferências correntes.
As receitas e despesas públicas podem ser classificadas, respectivamente, por/em
A
natureza e estrutura programática.
B
institucional e fonte/destinação de recursos.
C
funcional e esfera orçamentária.
D
esfera e indicador de resultado primário.
E
esfera fiscal e fonte/destinação de recursos.
Considerando-se a classificação orçamentária segundo a Lei Federal n.º 4.320/1964, a contratação de empresa para a execução de serviços de conservação e manutenção do HRAN será classificada no grupo Outras Despesas Correntes.
C
Certo
E
Errado
No modelo orçamentário brasileiro, são observadas classificações para a despesa e para a receita; no que se refere à despesa, as principais são a institucional, a funcional e a administrativa.
C
Certo
E
Errado
Da perspectiva da programação orçamentária quantitativa da despesa, a dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues.
C
Certo
E
Errado
Tendo em vista a abordagem às classificações orçamentárias, categorias econômicas e seus grupos, assinale a alternativa que associa corretamente o grupo à sua categoria econômica.
A
Despesas de capital – juros e encargos da dívida.
B
Despesas correntes – pessoal e encargos sociais.
C
Despesas diretas – transferências a consórcios públicos.
D
Despesas bancárias – inversões financeiras e amortizações.
Entre as classificações da despesa pública, destaca-se a modalidade de aplicação que indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência.
Nessa classificação:
A
as transferências são restritas a entidades públicas;
B
não há eliminação de dupla contagem no orçamento;
C
subvenções, auxílios e contribuições são modalidades;
D
as modalidades de aplicação representam transferências de recursos financeiros;
E
a modalidade 90 - Aplicações Diretas não engloba créditos oriundos de descentralização de outras entidades.
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